Os arquivos estaduais brasileiros: um perfil institucional
Palavras-chave:
Arquivos Estaduais, Estrutura Organizacional, Política ArquivísticaResumo
A divisão político-administrativa brasileira apresenta 26 estados e o Distrito Federal, sendo que nem todos possuem representatividade no que tange à gestão de documentos de arquivos públicos. Visando mapear a situação atual, foi elaborado um perfil institucional no qual foram abordados os seguintes aspectos: instrumentos legais que corroboram a existência de tais instituições e as devidas competências, a estrutura organizacional, bem como a política arquivística adotada. Abordou-se, ainda, o diálogo com o usuário refletido no olhar acerca dos serviços disponíveis.
Downloads
Referências
ARIAS, Raiza de Dios; et all. El marketing de los servicios y productos en el Archivo Histórico de Camagüey a través de un catálogo en línea. Experiencias para Divulgar: Cuba, ano v, n. 5, 2009.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232p. Disponível em: <http://www.portalan.arquivo
nacional.gov.br/Media/Dicion%20term%20arquiv.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2013.
BEYEA, Marion A. Favor de normas para a prática arquivística. Revista Acervo, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1-2, jan./dez. 2011. Disponível em: <http://revistaacervo.an.gov.br/seer/index.php/
info/article/view/133>. Acesso em: ago. 2013.
BRASIL. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm> Acesso em: 17 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm>. Acesso em: 17 ago. 2013.
COUTURE, Carol; ROSSEAU, Jean-Yves. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998.
Conferência Nacional de Arquivos. Delibera sobre as Diretrizes para a Elaboração de uma Política Nacional de Arquivos. Brasília: Conselho Nacional de Arquivos. 2011. Disponível em: <http://www.cnarq.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home>. Acesso em: 17 ago. 2013.
CONARQ. Pesquisa do CONARQ para conhecer a realidade dos arquivos públicos estaduais e municipais do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 2009. Disponível em:
.conarq.arquivonacional.gov.br/media/pesquisa/folder_da_pesquisa_conarq.pdf>. Acesso em: ago. 2013.
CONARQ. Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001. Dispõe sobre o Código de Classificação de documentos de Arquivo para a Administração Pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/
cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=65&sid=46>. Acesso em: ago. 2013.
CONARQ. Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009. Disponível em: <http://www.conarq.arquivona
cional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=273&sid=46>. Acesso em: dez. 2013.
CONARQ. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos as atividades-meio da administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/
Media/resolucao_14.pdf>. Acesso em: dez. 2013.
CÔRTES, Maria Regina Persechini Armond. Arquivo público e informação: acesso à informação aos arquivos públicos estaduais do Brasil. Belo Horizonte: UFMG/EB, 1996. 130 p.
CORZO, Daniel Rossini. La aplicación del marketing en la archivística: pór que, cómo y para qué. Lima: Biblios n. 10, 2001.
ESPOSEL, José Pedro Pinto. Arquivos: uma questão de ordem. Rio de Janeiro: Mairaquitã, 1994.
FOX, Michael. Por que precisamos de normas. Revista Acervo, Rio de Janeiro, v. 20, n.1-2, jan./dez. 2007.
JARDIM, José Maria. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). In: IX Enancib: Diversidade cultural e políticas de informação. USP, 2008. Disponível em: <http://www.contagem.
mg.gov.br/arquivos/arquivos/infotec/jardim_politicas_publicas_de_informacao.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2013.
OHIRA, Maria Lourdes Blatt; et all.. Arquivos Públicos Estaduais do Brasil: avaliação das funções. Conteúdo dos sites. Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v.10, n.1, p. 50-75, jan./dez, 2005.
SILVA, Eliezer Pires da. A noção de informação arquivística. In: RODRIGUES, Georgete Medleg; COSTA, Marli Guedes da. (Orgs.). Arquivologia: configurações da pesquisa no Brasil: epistemologia, formação, preservação, uso e acesso. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012.
SOUZA, Katia Isabelli Melo de. Arquivista, visibilidade profissional: formação, mercado de trabalho e associativismo. Starprint. Brasília, 2011. 252 p.
SOUZA, Katia Isabelli Melo de; CÂNDIDO, Fernanda de Oliveira; SIQUEIRA, Mariana Rocha. Arquivos públicos estaduais e usuários virtuais: as parcerias instituídas. IV Encuentro de Bibliotecarios, Archivistas y Museólogos. GESBI. Buenos Aires, set. 2012. 10 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
