Ações de gestão documental no tratamento do patrimônio documental dos portos marítimos do Brasil
Palavras-chave:
Portos marítimos, Patrimônio documental, ArquivosResumo
O presente trabalho é resultado da pesquisa sobre gestão arquivística nos Portos Marítimos no Brasil, apresenta as ações de preservação dos documentos portuários marítimos no Brasil. Como fundamentação teórica, a pesquisa se embasou nas cartas patrimoniais, sendo esta a legislação pertinente ao assunto, enfatizando a carta resultante do encontro de governadores, ocorrido em Brasília em 1970, denominada carta de Brasília, pois a mesma inclui em seu conteúdo a defesa dos acervos arquivísticos e bibliográficos. Além disso, referenciais arquivísticos, mais especificamente sobre a gestão documental, a qual contribui para o entendimento do trâmite da documentação e para a compreensão da informação produzida pelos portos. Para o desenvolvimento do projeto de pesquisa da qual resulta este trabalho foi utilizada a seguinte metodologia, inicialmente foram mapeados os portos brasileiros, onde se constatou a existência de 60 unidades, entre portos marítimos, fluviais e secos, públicos e privados, a partir disso foi realizado um recorte no sentido de pesquisar apenas os portos marítimos. Concluiu-se através da pesquisa que sem um programa de gestão documental plenamente instituído no âmbito das instituições portuárias estas não podem garantir na sua totalidade a preservação do seu patrimônio documental sob a perspectiva da arquivística.Downloads
Referências
ARAÚJO, Francisco Humberto Castelo Branco. Sistema Portuário Brasileiro: Evolução e desafios. Monografia (Especialização). Florianópolis/SC. Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em:
<http://www.portosdobrasil.gov.br/home-1/estudos-e-pesquisas/tcc/francisco-humberto-castelo-branco-araujo.pdf> Acesso em: 30 out. 2014.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm> Acesso em: 26 set. 2014.
BRASIL. Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Dispõe sobre a nova organização do Ministério da Educação e Saúde Pública. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Lei_n_378_de_13_de_janeiro_de_1937.pdf> Acesso em: 26 set. 2014.
BRASIL. Lei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8630.htm> Acesso em: 26 set. 2014.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONZÁLEZ, Ana M.S., FERREIRA, Maria L.M, Derecho de memória y búsqueda de la verdade: un estúdio comparativo entre Brasil y Uruguay. Diálogos, vol.16, n.03, 2012. Disponível em:
<http://www.dialogos.uem.br/index.php?journal=ojs&page=article&op=view&path%5B%5D=679> Acesso em: 18 ago. 2014.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Responsabilidade Civil pelos danos ao Meio Ambiente Cultura. In.: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte: DelRey, 2006. p. 257-302.
OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Modernização dos Portos. São Paulo: Lex Editora, 2006.
PELEGRINI, Sandra C. A. A salvaguarda e a sustentabilidade do patrimônio imaterial brasileiro: impasses e jurisprudências. In.: FUNARI, Pedro Paulo A.; PELEGRINI, Sandra C. A.; RAMBELLI, Gilson (Orgs). Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume; Fapesp; Nepam, 2009, p. 99-118.
VÁZQUES, Manuel Murillo. Cómo seleccionar documentos de archivo. Argentina: Alfagrama Ediciones, 2006.
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