A política pública de arquivo: a gestão de documento arquivístico no Arquivo Nacional de Timor-Leste

Autores

  • Mario Menezes Curso de Arquivologia Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis
  • Eliana Maria dos Santos Bahia Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Arquivo Nacional de Timor-Leste, Política Pública Arquivística, Gestão documental

Resumo

O artigo objetiva descrever as políticas públicas do Arquivo Nacional Timor Leste no plano de ação entre 2018-2022, procura concretizar em termos práticos e tangíveis seu potencial e relevância na preservação e conservação do patrimônio do país. O plano de ação foi resultado da Graduação em Arquivologia na Universidade Federal de Santa Catarina com parceria com Timor Leste do ANTL, garantir a integridade, fidedignidade e autenticidade documental. Objetivos específicos: desenvolver a base conceitual para entendimento das políticas de arquivo; analisar os processos de recolhimentos desenvolvidos pelos órgãos públicos gerenciados pelo ANTL; apresentar as políticas públicas de arquivo na gestão documental no ANTL. A metodologia da pesquisa qualitativa descritiva e exploratória e bibliográfica, foi realizada com uma visita técnica no ANTL no período entre dezembro de 2017 a março de 2018. Observarmos e descrevemos as condições do arquivo e dos seus técnicos, a respeito à padronização arquivística. Conclui-se que o ANTL encontra-se com atividades incipientes e precisa adequar suas atividades técnica arquivísticas, ainda requer criar consciência política para apoiar projetos e obras no arquivo; contratar arquivistas; aplicar métodos e técnicas arquivísticas; criar diretrizes e normas para auxiliar a implantação da Política Pública do Arquivo Nacional do Timor Leste no acesso à informação.

 

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Biografia do Autor

Mario Menezes, Curso de Arquivologia Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis

Arquivista. Formou em 2018 no Curso de Arquivlogia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Eliana Maria dos Santos Bahia, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora na área de arquivologia, Biblioteconnomia e Ciencia da Informacao

Referências

ARENDT, Hanna. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. Manual de gestão documental do Estado do Espírito Santo. 5. ed. Vitória: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos; Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo, 2011. Disponível em: http://www.proged.es.gov.br/download/manual_proged.pdf. Acesso em: 18 mar. 2018.

ARQUIVO NACIONAL TIMOR-LESTE. Missão. 2012. Disponível em: https://arntl.wordpress.com/. Acesso em: jun. 2018.

ARQUIVO NACIONAL TIMOR-LESTE. Imagem. 2012. Disponível em: https://arntl.wordpress.com/. Acesso em: jun. 2018.

BABO, Dionísio Soares. Entrevista Concedida pelo Jornal Lusa. Portugal. 07 de abril de 2017.

BERNARDES, Ieda Pimenta. Como Avaliar Documentos de Arquivo. São Paulo.1998. Disponível em:http://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf1.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

BAHIA, Eliana M. S; BLATTMANN, Ursula. Cuidado na Conservação de Obras. In: BLATTMANN, Ursula (org.). Inovação em Escolas com Biblioteca. Florianópolis: Dois Por Quatro, 2016.

BOFF, Leonardo. H. Conhecimento: fonte de riqueza das pessoas e das organizações. In: Fascículo Profissionalização, [S.l.], v. 22, 2000.

BRASIL. Lei Federal nº 8.159 de 08 de janeiro de 1991. Legislação Federal do Brasil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm. Acesso em:9 nov.2018

BRASIL. Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe Sobre a Regulamentação das Profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras Providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6546.htm. Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro. Dispõe Sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm. Acesso em: 28 mar. 2018.

BRASIL. Arquivo Nacional. Acordo-de-cooperação entre Brasil e Timor Leste. Disponível em http://www.arquivonacional.gov.br/br/acoes-internacionais/348-acordo-internacional-timor-leste.html. Acesso em: 19 mar. 2018.

BROWNE, Mairéad. The field of information policy: fundamental concepts. Journal of Information Science, Brighten, v. 23, n. 4, p. 261-275, 1997.

CALDERON, Wilmara Rodrigues; et al. O Processo de gestão documental e da informação Arquivística no ambiente universitário. Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 3, p.97-104, set./dez., 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010019652004000300011&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 28 mar. 2018.

CALDERON, Wilmara Rodrigues. O Arquivo E A Informação Arquivística: da Literatura Científica a Prática Pedagógica no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.

CASSARES; MOI. Como Fazer Conservação Preventiva em Arquivos e Bibliotecas. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial, 2000.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Norma Geral Internacional De Descrição Arquivística. Rio De Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS-ICA. Resolução nº 20. Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivísticas de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS-CONARQ. Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos De Arquivos Relativos às Atividade-Meio Da Administração Pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

CONSELHO NACIONLA DE ARQUIVOS-CONARQ. Princípios De Acesso Aos Arquivos: Orientação Técnica Para Gestão De Arquivos com Restrições. Rio de Janeiro. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO-CONARQ. Gestão De Documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal. Rio de Janeiro. 2011.

DICIONÁRIO BRASILEIRO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional. 2005.

DURANTI, Luciana. Defining electronic memory: the essential step in its preservation. (o

rg. datil. c. 1994).

FONSECA, J. J. S. Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: UEC, 2002.

FONSECA, Maria Odila. Informação, Arquivos e Instituições Arquivísticas. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 33-44, jan. /jun., 1998.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre. 2009.

GONZÁLEZ DE GOMEZ, Maria Nélida. Da Política De Informação Ao Papel Da Informação Na Política Contemporânea. Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro, ano 1, n. 1, p. 67-93, abr., 1999.

GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO. Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo. Vitória: APEES; SEGER; PRODEST. 2014. Disponível em: https://proged.es.gov.br/Media/proged/Documentos/Geral/Manual_Proged_2014v6.pdf. Acesso em: 14 maio 2018

INTERNATIONAL COUNCIL ON ARCHIVES. Declaração Universal sobre os Arquivos. Oslo, 2010. Disponível em: http://www2.iict.pt/archive/doc/ICA_2010_Universal-Declaration-on-Archives_PT_1_.pdf. Acesso em: 14 maio 2018.

JARDIM, José Maria. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: MATTAR, Eliana (org.). Acesso á informação e política de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.p.37-46.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4091392/mod_resource/content/1/Lud_And_cap3.pdf. Acesso em: 19 maio 2018.

MEDEIROS; AMARAL. A Representação do Ciclo Vital dos Documentos: Uma Discussão Sob A Ótica Da Gestão De Documentos. Porto Alegre. 2010. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/viewFile/15108/10436. Acesso em: 21 out. 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Regulamento n. 1999/2 Sobre a Criação de um Conselho Consultivo Nacional. 2 de dez. de 1999. Disponível em: <https://peacekeeping.un.org/mission/past/etimor/untaetR/Reg2300P.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2018.

NAÇÕES UNIDAS. Sobre dominação e liberdade: o papel dos direitos humanos em Timor Leste. Disponível em https://jus.com.br/artigos/17868/obre-dominacao-e-liberdade-o-papel-dos-direitos-humanos-em-timor-leste. Acesso em: 10 jan. 2018.

OLIVEIRA, Daise Aparecida. Os Arquivos Públicos e Privados. Estratégias para a Institucionalização de Arquivos Municipais. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/mesa/os_arquivos_pbl. Acesso em: 06 out. 2017.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: Teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro,2009.

PEREIRA; Potyara A. P. Discussões conceituais sobre política social como política Pública e Direito de Cidadania. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

RHOADS, James B. The Role of Archives and Records Management in National Information Systems. A RAMP study. Paris: UNESCO/UNISIST, 1989.

ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os Fundamentos da Disciplina Arquivística. Rio de Janeiro: Nova Enciclopédia, 1998.

SAMPAIO, Tadeu Cincurá de A. A Importância da Metodologia da Pesquisa para a Produção de Conhecimento Científico nos Cursos de Pós-Graduação A singularidade textual dos trabalhos científicos jurídicos. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, [Local], v. 25, p.233, jun., 2013. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/12368/8773. Acesso em: 02 nov. 2017.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas, casos práticos. 2.ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Políticas Públicas Conceitos e Práticas. Mina Gerais. 2008, v. 7.

SCHELLENBERG, Theodore R. Arquivos Modernos: Princípios E Técnicas. 6.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.

SILVINO FILHO, José. Arquivo: Gestão e Conservação - causas e deterioração dos documentos. In: Melhorias Contínua. 2012. Disponível em: http://melhoriacontinua.com.br/index.php/component/rokdownloads/downloads/publicacoes/211-sugestaotecnica17/download.html. Acesso em: 26 out. 2017.

SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. O Arquivista e as Políticas Públicas de Arquivo. In: Congresso Nacional De Arquivologia. Porto Alegre, 2006.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas uma Revisão da Literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf. Acesso em: 28 out. 2017.

TIMOR-LESTE, Decreto-Lei nº 4/2017 de 22 de março. Jornal da República. Estatuto Orgânico do Arquivo Nacional de Timor Leste, 22 de março 2017. Timor Leste. Disponível em: http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2017/serie_1/SERIE_I_NO_11.pdf. Acesso em: 28 out. 2017.

TIMOR LESTE. Decreto lei nº7/2013 de 22 de maio, como serviços da Administração Indireta do Ministério Disponível em: http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2014/serie_1/SERIE_I_NO_30.pdf. Acesso em: 28 nov. 2017.

TIMOR LESTE. Reunião de Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2017. Dili, 6 de janeiro de 2017. Disponível em: http://timor-leste.gov.tl/?p=17067&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2018.

TIMOR LESTE. Plano estratégico de desenvolvimento de Timor Leste, foi criado pelo V governo RDTL. Disponível em: http://timor-leste.gov.tl/wp-content/uploads/2012/02/Plano-Estrategico-de-Desenvolvimento_PT1.pdf. Acesso em: 19 fev. 2018.

UCLLA, Gestão De Arquivo Nacional Timorense, Portugal, 07 de abril 2017. Disponível em: <http://www.uccla.pt/noticias/gestao-do-arquivo-nacional-timorense> Acesso em: 03 de fevereiro de 2018.

TIMOR-LESTE. Arquivo Nacional: somos memória e boa governação. jun. 2016. Disponível em: http://timor-leste.gov.tl/?p=15570. Acesso em: 19 out. 2018.

UNESCO JAKARTA, Preservação do Patrimônio Documental em Timor Leste. Jakarta, 2016. Disponível em: http://www.unesco.org/new/en/jakarta/about-this-office/single-view/news/preserving_documentary_heritage_in_timor_leste/. Acesso em: 28 jan. 2018.

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Publicado

2019-12-31

Como Citar

Menezes, M., & Bahia, E. M. dos S. (2019). A política pública de arquivo: a gestão de documento arquivístico no Arquivo Nacional de Timor-Leste. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 30(60), 372–399. Recuperado de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/822

Edição

Seção

Trabalhos de Conclusão de Curso