Uma análise acerca da cadeia de custódia de documentos arquivísticos do poder executivo de São Francisco de Assis

Autores

Palavras-chave:

Patrimônio documental, Cadeia de custódia, Preservação documental,

Resumo

O artigo apresenta uma abordagem acerca do patrimônio arquivístico documental da instituição e seu envolvimento com princípios e conceitos da arquivística, da implementação de um Sistema Municipal de Arquivos, classificação e temporalidade de documentos arquivísticos, abordagem teórica sobre cadeia de custódia, bem como da implementação de uma plataforma de acesso, descrição e difusão aos documentos arquivísticos digitais no Setor de Patrimônio Público Municipal de São Francisco de Assis. Estes documentos, diplomaticamente analisados, são reconhecidos como patrimônio documental arquivístico e representados através de uma forma fixa e conteúdo estável. As escrituras públicas dos imóveis servem como exemplo de fonte de prova no que tange ao patrimônio público municipal. Este artigo justifica-se por entender que a implementação de um ambiente de acesso oferece transparência ativa e garantia de acesso continuado. Descreveu-se também a evolução das experiências e aplicabilidade das metodologias e atos normativos institucionais, enfatizando o perfil do profissional Arquivista diante do cenário institucional. Por fim, foram elaboradas recomendações sobre a implementação e o uso do software livre AtoM (Access to memory) como plataforma de acesso no Setor de Patrimônio Público Municipal, perpassando etapas de produção e preservação, normalização e possibilidade de interoperabilidade com outros softwares.

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Biografia do Autor

Fabiana Ciocheta Mazuco, Prefeitura de São Francisco de Assis RS.

Fabiana Ciocheta Mazuco possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2003), Especialização em Museologia e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e Mestrado em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (2018). Atualmente é Arquivista Diretora do Arquivo Público Municipal, Diretora do Museu Municipal e Gestora do Setor de Patrimônio Público Municipal na Empresa Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis RS, membro do grupo de pesquisa CNPq UFF Ged/A - Documentos Arquivísticos Digitais e CNPq UFSM Ged/A - Documentos Arquivísticos Digitais e Perita em Diplomática Forense registrada no TJRS. Tem experiência na área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciência da Informação, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Museologia, Patrimônio Cultural, Diplomática, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistemas de Arquivos Públicos, cadeia de custódia de documentos arquivísticos, gestão, preservação e acesso de documentos arquivísticos, estudo e análise da tipologia documental, diplomática forense.

Daniel Flores, Universidade Federal Fluminense RJ.

Daniel Flores é Docente do Curso de Graduação em Arquivologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI, Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói, Rio de Janeiro - Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq UFF Ged/A - Documentos Digitais: Gestão, Preservação, Acesso e Transparência Ativa. Pesquisador do Grupo de Pesquisa da Universidade de Brasília - UnB: Fundamentos históricos, epistemológicos e teóricos da Arquivologia - FHETA. Bacharel em Arquivologia pela UFSM, Especialista em Organização de Arquivos pela USP, Mestre em Engenharia da Produção - Tecnologia da Informação pela UFSM, Doutor em Documentação pela USAL/Espanha - revalidado pela UFRJ como Doutor em Ciência da Informação no Brasil e pós-doutorado na USAL/Fundação Carolina em Documentos Digitais: Gestão e Preservação Digital. Consultor e Assessor em Projetos de Transformação Digital Arquivística. Especialista em Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis - RDC-Arq, Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, Plataformas Arquivísticas de Descrição, Acesso e Transparência Ativa. Software Livre e Cadeia de Custódia Digital Arquivística. Coordena pesquisas sobre Preservação Digital Sistêmica orientada pelo Modelo OAIS em Cadeia de Custódia Digital Ininterrupta em Softwares Livres visando a garantia da Autenticidade e Confiabilidade de Documentos Digitais em Dados Abertos para Reuso e Tomada de Decisão em Ambientes Disruptivos. Este currículo Lattes é atualizado por bolsistas do Grupo CNPq.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: regulamenta o direito constitucional de aces-so às informações públicas. Disponível em: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/a-lei-de-acesso-a-informacao. Acesso em: 25 jan. 2018.

BRASIL. Tesouro Nacional. Portaria nº 548, de 24 de setembro de 2015: dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municí-pios, sob a mesma base conceitual. Disponível em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/.../Portaria+STN+548+2015.../73e5e615-ccbe-40. Acesso em: 15 fev. 2018.

BRASIL. ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística (DBTA). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Publicações Técnicas; nº 51. Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf. Acesso em: 20 jul. 2017.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Glossá-rio da CTDE, Glossário: Versão 4.0 - Julho de 2008. Rio de Janeiro: CONARQ-CTDE, 2008. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/ctde/Glossario/2016-CTDE-Glossario_V7_public.pdf. Acesso em: 22jul 2017.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documen-tos. [Em linha]. Rio de Janeiro: CONARQ-CTDE, 2011. [Consult. 18 ago. 2018]. Disponível em:

http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/earqbrasil_model_requisitos_2009.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônicos. Diretri-zes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais / Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/conarq_presuncao_autenticidade_completa.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônicos. Diretri-zes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indiví-duos e Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Dire-trizes para Organizações / Resolução nº 38, de 09 de julho de 2013: dispõe sobre a adoção das Diretrizes do Produtor – A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indiví-duos e Diretrizes do Preservador- A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações. Disponível em:

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/. Acesso em: 25 jan. 2018.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônico. Resolu-ção nº 39, de 29 de abril de 2014. Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis para o arquivamento e manutenção de documentos arquivísti-cos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, dos órgãos e entidades inte-grantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Disponível em:

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/. Acesso em: 25 jan. 2018.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônico. Resolu-ção nº 31, de 28 de abril de 2010. Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/. Acesso em: 25 jan. 2018.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônico. Resolu-ção nº 41, de 09 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos ór-gãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preser-vação e acesso. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/. Acesso em: 25 jan. 2018.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de documentos eletrônico. Resolu-ção nº 43, de 04 de dezembro de2 015. Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais con-fiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para institui-ções arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SI-NAR. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/. Acesso em: 25 jan. 2018.

CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Orien-tação Técnica nº03-novembro 2015. [Em linha]. Rio de Janeiro: CONARQ-CTDE, 2015. Disponí-vel em: http://www.conarq.gov.br/images/ctde/Orientacoes/Orientacao_tecnica_rdcarq_2015v8_pub.pdf. Acesso em: 18 ago. 2018.

COSTA, Eliandro dos Santos. A descrição arquivística e a recuperação da informação na pro-posta de um modelo conceitual de sistemas informatizados de gestão arquivística de documen-tos: um estudo em instituições de ensino superior. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista.Marília: UNESP, 2018.

DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos. In. Revista estudos eminis-tras/Estudos Históricos.UFRJ: Rio de Janeiro, 1994.

DURANTI, L. Diplomática: novos usos para uma antiga ciência (parte V). In. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 196-215, jan./jun. 2015.

EASTWOOD, Terry. Um domínio contestado, a natureza dos arquivos e a orientação da ciência arquivística. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. (Orgs). Correntes atuais do pensamento arquivís-tico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016. p.19-45.

EASTWOOD, Terry; HOFMAN, Hans; PRESTON, Randy. Part Five— Modeling Digital Rec-ords Creation, Maintenance and Preservation: Modeling Cross-domain Task Force Report [electronic version]. In. International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Sys-tems (InterPARES) 2: Experiential, Interactive and Dynamic Records, Luciana Duranti and Randy Preston, eds. (Padova, Italy: Associazione Nazionale Archivistica Italiana, 2008).

FLORES, Daniel. Documentos arquivísticos digitais: gestão, preservação e acesso. Palestra. Porto Alegre - RS. 80 slides, color, Padrão Slides Google Drive/Docs 4x3. Material elaborado para Pales-tra na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grandedo Sul, no I Seminário de Preservação Digi-tal. 07de agosto de 2017. Disponível em: http://documentosdigitais.blogspot.com. Acesso em:13 fev. 2018.

FLORES, Daniel. Cadeia de custódia dos documentos arquivísticos digitais: do SIGAD ao RDC-Arq. Palestra. UFES. Vitória - ES. 76 slides, color, Padrão Slides Google Drive/Docs 4x3. Material elaborado para a Palestra no Curso de Arquivologia, 16 de junho de 2016. Disponível em: http://documentosdigitais.blogspot.com. Acesso em: 13 fev. 2018.

FLORES, Daniel; ROCCO, Brenda C. de Brito; SANTOS, Henrique Machado dos. Cadeia de custódia para documentos arquivísticos digitais. In. Acervo, rio de janeiro, v. 29, n. 2, p. 117-132, jul./dez. 2016.

FLORES, Daniel; LUZ, Charlley dos Santos. Cadeia de custódia e de preservação: autenticidade nas plataformas de gestão e preservação de documentos arquivísticos. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325225229. Acesso em 22 jul. 2019.

INNARELLI, Humberto Celeste. Gestão da preservação de documentos arquivísticos digitais: proposta de um modelo conceitual. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP). São Paulo: USP, 2015.

INTERPARES 2 PROJECT. Diretrizes do Produtor. A elaboração e a manutenção de materiais digitais: diretrizes para indivíduos. TEAM Brasil. Tradução: Arquivo Nacional e Câmara dos De-putados. 2007. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/diretrizes_produtor_digital.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

JENKINSON, H. A. Manual of archive administration. 2nd ed. London: Percy Lund, Hum-phries,1992.

LUZ, Charlley dos Santos. Curadoria digital, custódia arquivística e preservação digital: rela-ções possíveis. In. Páginas a&b. S.3, nº 10 (2018) 92-103 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330704169_CURADORIA_DIGITAL_CUSTODIA_ARQUIVISTI-CA_E_PRESERVACAO_DIGITAL_relacoes_possiveis_DIGITAL_CURATION_ARCHIVAL_CUSTODY_AND_DIGITAL_PRESERVATION_some_relations. Acesso em: 22 jul. 2019.

ROCHA, Rafael Port. da et al. Proposta de criação de uma rede de dados abertos da pesquisa brasileira. BIREDIAL - ISTEC. UFRGS. 2017. p. 256.

RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. Uma análise da teoria dos arquivos. Dissertação (Mestra-do em Ciência da Informação) na Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais: UFMG, 2004.

RONDINELY, Rosely Curi. O conceito de documento arquivístico frente à realidade digital: uma revisitação necessária. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) na Universidade Federal Fluminense. Niterói: UFF, 2011.

SANTOS, Henrique Machado dos y Flores, Daniel. Preservação do patrimônio documental ar-quivístico em ambiente digital. Revista Acervo. Palabra Clave, La Plata, v.7, n.1, e 029, 2017. Disponível em:https://doi.org/10.24215/18539912e029. Acesso em: 16 fev. 2018.

SANTOS, Henrique Machado dos; FLORES, Daniel. Estratégias de preservação digital para do-cumentos arquivísticos: uma breve reflexão. Cadernos BAD, n. 1, p.87-101, jan./jun. 2015. Dispo-nível em: www.bad.pt/publicacoes/index.php/cadernos/article/download/1225/pdf_16. Acesso em: 25 jan. 2018.

SANTOS, Henrique Machado dos; FLORES, Daniel. Preservação de documentos arquivísticos digitais autênticos: reflexões e perspectivas. Revista Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n.1,p.241-253,jan./jun. 2015. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/603. Acesso em: 25 jan. 2018.

SANTOS, Henrique Machado dos; FLORES, Daniel. Preservação do patrimônio documental arquivístico em ambiente digital. In. Palabra Clave (La Plata), vol. 7, n° 1, octubre 2017. Disponí-vel em: http://www.palabraclave.fahce.unlp.edu.ar/article/view/PCe029/8819. Acesso em: 22 jul. 2019.

SILVA, Margareth da. O arquivo e lugar: a custódia arquivística como responsabilidade pela proteção aos arquivos. Tese (Doutorado em História Social) do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-22122015-093801/pt-br.php. Acesso em: 12 abr. 2017.

TOMAÉL, Maria Inês. Compartilhamento da informação. Londrina: Eduel, 2012.

TOMAÉL, Maria Inês. Fontes de informação digital. Londrina: Eduel, 2016.

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

Mazuco, F. C., & Flores, D. (2020). Uma análise acerca da cadeia de custódia de documentos arquivísticos do poder executivo de São Francisco de Assis. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 30(61), 512–530. Recuperado de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/903

Edição

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Artigos