Gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos nos Ministérios Brasileiros

Eliseu dos Santos Lima, Murilo Billig Schäfer, Claudineli Carin Seiffert

Resumo


Este estudo apresenta uma análise dos aspectos da gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos dos ministérios brasileiros, com destaque para os documentos arquivísticos produzidos em meio digital. Realizou-se um levantamento de dados em vinte e dois ministérios brasileiros sobre os seguintes temas: política de gestão de documentos arquivísticos; existência de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos; envio de listagens de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional; sistema informatizado voltado à produção de documentos arquivísticos digitais; existência de política de preservação digital e aplicação de plataforma arquivística de acesso e difusão de documentos. Constatou-se que a maioria dos ministérios não possui política de gestão de documentos, e embora muitos possuam Comissão Permanente de Avaliação de Documentos instituída, não se constata uma efetiva eliminação de documentos por meio do envio de listagens de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional. Identificou-se o uso de sistemas informatizados para produção e tramitação de documentos digitais, mas, em contrapartida, os elementos da gestão arquivística de documentos digitais são atendidos por uma parcela mínima dos ministérios, representando um cenário pouco propício à gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos.


Palavras-chave


Ministérios brasileiros; Gestão arquivística de documentos; Preservação digital; Acesso aos documentos;

Texto completo:

DOC PDFA

Referências


Arquivo Nacional (Brasil). Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do Sistema de gestão de documentos de arquivo – SIGA, da administração pública federal acerca do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. 2015. Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/conteudo/artigos/SEI_analise_AN.pdf. Acesso em: 27 ago. 2018.

Arquivo Nacional (Brasil). Recomendações para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 2018. Disponível em: http://arquivonacional.gov.br/images/OT_implantacao_SEI_APF_2018_06_01_vf.pdf. Acesso em: 28 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4073.htm. Acesso em: 28 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm. Acesso em: 28 ago. 2018.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/e-arq.pdf. Acesso em: 28 ago. 2018.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Resolução nº 43, de 4 de setembro de 2015. Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis para o arquivamento e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. 2015. Disponível em: http://www.conarq.gov.br/resolucoes-do-conarq/335-resolucao-n-43-de-04-de-setembro-de-2015.html. Acesso em: 27 ago. 2018.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Glossário de Documentos Arquivísticos Digitais – 7ª versão. 2016. Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/ctde/Glossario/2016_glosctde.pdf. Acesso em: 27 ago. 2018.

Comissão de Estudos da Gestão de Documentos Arquivísticos Institucionais (Gedai) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Construindo Documentos Arquivísticos Nato Digitais. XI Workshop de TIC das IFES (XIWTICIFES): Recife-PE, 2017. Disponível em: http://www.xiwticifes.ufba.br/modulos/submissao/Upload-353/86074.pdf. Acesso em: 26 out 2018.

HOTT, Daniela Francescutti Martins. CRUZ-RIASCOS, Sonia Aguiar. Preservação digital de documentos arquivísticos e o Projeto de Lei 7.920/2017 sob a ótica da Ciência da Informação. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação: Brasília, v. 11, n. 1, p. 274-299, jan./abril, 2018. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/27952/20192. Acesso em: 26 out 2018.

JARDIM, José Maria. De que falamos quando falamos em políticas arquivísticas? Percepções sobre políticas arquivísticas no Poder Executivo Federal. Ci. Inf., Brasília, DF, v. 41, n. 1, p. 35-49, jan./abr., 2013. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1393. Acesso em: 26 out 2018.

KROTH, Marcelo Lopes. FLORES, Daniel. Autenticidade de documentos arquivísticos digitais: análise de um processo de afastamento. Biblios (Online): Nº 72, 2018. Disponível em: https://biblios.pitt.edu/ojs/index.php/biblios/article/download/361/344. Acesso em: 26 out 2018.

SANTOS, Vanderlei Batista dos. Documentos arquivísticos digitais: um descompasso entre a teoria e a prática no Brasil. Revista do Arquivo de São Paulo: Ano II, Nº 6, p.16-33, abril 2018. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/06/artigo_01.php. Acesso em: 26 out 2018.


Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 ÁGORA: Arquivologia em debate

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

ÁGORA: Arquivologia em debate
Universidade Federal de Santa Catarina, ISSN 0103-3557, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Licença Creative Commons Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional. Apoio técnico de Lepidus Tecnologia