Analise do serviço arquivístico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

Considerando a necessidade de maior aproximação da arquivologia com o debate sobre os serviços arquivísticos, o presente artigo analisa o Departamento de Gestão de Acervos arquivísticos (DEGEA), com finalidade de compreender sua real situação, enquanto serviço arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para isso, é observado o regimento do setor, o organograma do departamento, seu lugar na estrutura da organização, a normatização de sua política documental, além dos recursos materiais, tecnológicos e humanos. Nesse sentido, a inicial revisão bibliográfica e o estudo de caso realizado através da investigação das informações contidas no site da instituição, somados ao questionário respondido pelo DEGEA, possibilitaram concluir que a política documental institucional adotada pelo TJRJ, é respaldada nas legislações vigentes, o que somado a constante vontade da apropriação dos preceitos arquivísticos demonstrada pelo TJRJ e pelo DEGEA, viabiliza o cumprimento das funções arquivísticas e resulta em um bom atendimento pelo departamento às demandas da instituição. Entretanto, observa-se ser importante verificar a possibilidade da elaboração de novo projeto de criação de novos arquivos, com finalidade de obter unidades suficientes para a guarda de todos os documentos do TJRJ e de maior contratação de mão de obra qualificada.