Analysis of the archival service at the Rio de Janeiro State Court of Justice

Authors

Keywords:

Serviços arquivísticos. Gestão de documentos. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Considering the need for a greater approximation of archivology with the debate about archival services, this article analyzes the Department of Archival Records Management (DEGEA), to understand its real situation as an archival service of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro (TJRJ). To this end, we observe the sector's by-laws, the department's organizational chart, its place in the organization's structure, the norms of its document policy, as well as its material, technological and human resources. In this sense, the initial literature review and the case study carried out through the investigation of the information contained on the institution's website, added to the questionnaire answered by DEGEA, allowed us to conclude that the institutional document policy adopted by TJRJ, is supported by the current laws, which added to the constant willingness of the appropriation of the archival precepts demonstrated by TJRJ and DEGEA, enables the fulfillment of the archival functions and results in a good service by the department to the demands of the institution. However, it is important to verify the possibility of developing a new project to create new archives, to obtain enough units to store all the TJRJ's documents and to hire more qualified labor.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernanda da Costa Monteiro Araújo, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Historiadora (UFRJ) e Arquivista (UNIRIO), mestre em História Social pela UFRJ (2010), doutora em Memória Social pela UNIRIO (2015). Professora do Departamento de Arquivologia da UNIRIO.

Lúcio Espantoso Loques, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Atualmente é funcionário terceirizado do Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Exerce a função de assistente de compras no Serviço de Movimentação de Materiais Permanentes (SEMOP) e atende às demandas arquivísticas da unidade 

References

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o programa nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário –Promane. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/atos-do-poder-judiciario/resolucao-no-324-de-30-de-junho-de-2020. Acesso em: 08 fev. 2022.

CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tabela das Áreas de Conhecimento. Brasília, DF: CAPES Disponível em: http://fisio.icb.usp.br:4882/posgraduacao/bolsas/capesproex_bolsas/tabela_areas.html. Acesso em: 13 ago. 2021.

CARVALHO, L. Diagnóstico dos serviços arquivísticos do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. 2015. 155p. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Documentos e Arquivos) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

INDOLFO, A. C. Gestão de Documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de janeiro: v. 3, n.2, p. 28-60, jul./dez. 2007.

JARDIM, J. M. De que falamos quando falamos em políticas arquivísticas? Percepções sobre políticas arquivísticas no Poder Executivo federal. Ci. Inf., Brasília: v. 42 n. 1, p. 35-49, jan./abr., 2013.

JARDIM, J. M. Transparência e opacidade do Estado no Brasil. Niterói: EDUFF, 1999. Disponível em: https://docplayer.com.br/2422894-Transparencia-e-opacidade-do-estado-no-brasil.html. Acesso em: 27 jul. 2021.

MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

PEREIRA, D. B.; SILVA, E. P. Funções arquivísticas: caracterizando finalidades de instituições de arquivo. ÁGORA: Arquivologia em debate; v. 29, n. 58 p. 1-22, 2019. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/754/pdf_1. Acesso em: 03 ago. 2021

SANTOS, E. L. dos. Diagnóstico da situação arquivística da Universidade Federal de Viçosa. Dissertação. 2017, 167p. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Documentos e Arquivos) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

SOUSA, F. N. Funções arquivísticas: contribuições para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.2013, 76f. Monografia (Especialização em Gestão de Arquivos) - Universidade Federal de Santa Maria, Cachoeira do Sul, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/114/Souza_F%C3%A1bio_Nascimento.pdf?sequence=3. Acesso em: 28 jul. 2021.

TAQUETTE, S. R.; MINAYO, M. C. de S. Análise de estudos qualitativos conduzidos por médicos publicados em periódicos científicos brasileiros entre 2004 e 2013. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: v. 26, n. 2, p. 417-434, 2016.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Executivo nº 2.950/2003. Institui o Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em:http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/asp/textos_main.asp?codigo=135179&desc=ti&servidor=1&iBanner=&iIdioma=0. Acesso em: 15 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Executivo 132/2021. Altera o Ato Executivo nº 4710/2012, que regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação Documental (COPAD), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em:http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=285175&integra=1. Acesso em: 21 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Executivo nº 270/2017. Institui Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), e designa seus membros. Rio de Janeiro. 2017. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=204769&integra=1. Acesso em: 22 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2003. Aprova o Código de Classificação de Documentos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2003. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=148591&integra=1 Acesso em: 15 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2003. Aprova a nova Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=148193&integra=1. Acesso em: 15 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ato Normativo nº 08/2018. Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, do Acesso as Informações do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/ouvidoria/ouvidoria/ato-normativo-08-2018. Acesso em: 23 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Convênio SN12/2018. Acordo de cooperação técnica e científica visando à digitalização de autos de processos judiciais permanentes armazenados no Arquivo Central do TJERJ. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=207600&integra=1 . Acesso em: 23 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. 13 de maio. TJRJ preserva processos históricos de lutas por liberdade dos escravos no Brasil. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://gmf.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/7212859 . Acesso em: 04 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução 102 - CNJ. Anexo VI - Relação dos Empregados de Empresas Contratadas. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1203181/empregados-ativos-por-contrato.pdf/8bd7bc6b-4a95-9516-a297-db20595b438a?version=1.13. Acesso em: 09 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Resolução TJ/OE 16/2009. Autoriza a implantação do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=140145&integra=1. Acesso em: 08 jul. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução 35/2013. Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o quantitativo de Juízes Leigos, suas atribuições e remuneração. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/asp/textos_main.asp?codigo=172837&desc=ti&servidor=1&iBanner=&iIdioma=0. Acesso em: 11 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução TJ/OE/RJ 34/2014. Aprova o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PROGED/PJERJ). Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=183876&integra=1. Acesso em: 21 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RAD-DGCOM-015-REV-3. Estabelece critérios e procedimentos para apoiar a administração do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/DEGEA). Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/2469980/RAD-DGCOM-015-REV-3.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RAD-DGCOM-021-REV-5. Estabelece critérios e procedimentos para gerir o arquivo permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ). Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/2527960/RAD-DGCOM-021-REV-5.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional, gestão estratégica, TJERJ em números. Rio de Janeiro, [2021]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/gestao-estrategica/tjerj-em-numeros/2021. Acesso em: 12 fev. 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, Portal institucional. Rio de Janeiro, [20-?]. https://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/institucional. Acesso em: 08 jul. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). Rio de Janeiro, [20-?]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir_gerais/dgcon/degea/fundos-documentais. Acesso em: 13 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). Grupo de Pesquisa Histórica – GPH. Apresentação. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7826831/GPHApresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf . Acesso em: 13 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). Acervo permanente. Rio de Janeiro, [20-?]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/21832/grupo-pesquisa-historica.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). História. Resumo da história do DEGEA. Rio de Janeiro, [20-?]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgcon/degea/resumo-da-historia-do-degea. Acesso em: 11 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). Comissão Permanente de Avaliação Documental – COPAD. Composição atual. Rio de Janeiro, [20-?]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgcon/degea/copad. Acesso em: 10 ago. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portal Institucional. Diretorias Gerais. Diretoria-Geral de Comunicação e de difusão do conhecimento. Departamento de Gestão de Acervos Permanentes (DEGEA). Pesquisa de satisfação do usuário. Rio de Janeiro, [20-?]. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/22003/pesquisa-satisfacao.pdf?=v26. Acesso em: 10 set. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Portaria 603/2021. Designa membros para a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COPAD). Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/21692/composicao-atual.pdf/04e50975-e9e2-4e4d-b0a9-3060048b2f88?version=1.2. Acesso em: 08 fev. 2022.

VALENTIM. Marta L. P. Gestão Documental em Ambientes empresariais. Estudos avançados em Arquivologia. Marília 2012, p 11-27.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Published

2022-07-01

How to Cite

Araújo, F. da C. M., & Loques, L. E. (2022). Analysis of the archival service at the Rio de Janeiro State Court of Justice. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 32(65), 1–23. Retrieved from https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1108

Issue

Section

Articles