A mediação da informação no processo da transparência ativa e passiva

Autores

Palavras-chave:

Mediação, Transparência ativa, Transparência passiva, Lei de Acesso à Informação

Resumo

O objetivo é refletir sobre o papel do arquivista como mediador da informação no escopo da Lei nº 12.527/2011. Adotam-se os procedimentos de pesquisa bibliográfica e reflexão a priori. Os resultados qualitativos apontam que cabe mediação informacional desde a criação do documento e por conseguinte do registro da informação, quando o autor, criador ou produtor interfere nos dados e metadados que impactam o acesso o que a posteriori pode ser descrito e classificado no decorrer do ciclo documental, a fim de cumprir exigências de transparência. Assim, o papel dos profissionais de arquivo como mediadores informacionais, no contexto da Lei de Acesso à Informação, abarca o desenvolvimento da cultura da transparência prevista na Lei de Acesso à Informação e da cultura arquivística, em termos práticos, isso inclui a participação na elaboração de manuais de usuário, por exemplo. Conclui-se que o arquivista pode realizar interferência como mediador da informação na transparência passiva e ativa no sentido de que a informação seja apropriável ao utilizador para diversos usos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Couto, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestrando em Ciência da Informação no PPGCI/CCJE/UFES. Graduado em Arquivologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2011) e graduado em Sistemas de Informação pela Universidade de Vila Velha. (2004). Especialista em Gestão Pública e Cont[abil pela ISEAC (2014).

Atualmente é arquivista da Divisão de Arquivos da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de gestão de documentos digitais e físicos.

Taiguara Aldabalde, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e da Graduação em Arquivologia vinculado ao Colegiado de Ciência da Informação e ao Departamento de Arquivologia da UFES. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Pós-doutorado em Ciências da Informação na Fundação Fernando Pessoa (Porto, Portugal). Mestre em História Social pela USP e Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. No campo da pesquisa tem produzido conhecimento publicando artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. Possui trabalhos publicados em congressos e tem participado de variados eventos tanto no Brasil quanto no exterior. Também possui publicações sob a forma de capítulos de livros. Orienta investigação no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação na Universidade Federal do Espírito Santo. Mantém o interesse pelos seguintes temas: Mediação Cultural e da Informação; Mediação Digital; Transformação Digital, Patrimônio Cultural; Uso Educativo dos arquivos; Ontologia e modelagem de conceitos. Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes), responsável pela disciplina designada "Mediação Cultural e da Informação" . Na graduação atua junto ao Departamento de Arquivologia lecionando e pesquisando.

Luiz Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2020), Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), Especialista em Cidades Inteligentes pela Universidade Federal do Espírito Santo (2024) e Graduado em Arquivologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Professor Adjunto do Departamento de Arquivologia da UFES e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFES. Participa do grupo de pesquisa denominado Tabularium atuando como vice coordenador. Coordena o Núcleo de Preservação da Informação (NUPI) instalado no Laboratório de Preservação e Pesquisa de Documentos Arquivísticos e Bibliográficos - LPPDAB e participa também como pesquisador do Laboratório de Ciência da Informação, Dados e Tecnologia (Cidat Lab - UFES). Pesquisa os temas: memória institucional; patrimônio documental; preservação, conservação e restauração de documentos; políticas públicas em Arquivologia, funções arquivísticas, políticas de informação, informação e memória e Ciência da Informação. 

Referências

ALMEIDA JUNIOR, Osvaldo Francisco de. Mediação da informação e múltiplas linguagens. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Brasília, v.2, n.1, p-89-103, jan./dez. 2009. Disponível em: https://revistas.ancib.org/index.php/tpbci/article/view/170. Acesso em: 3 dez. 2024.

BARRETO, Aldo. Mediações digitais. DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação, João Pessoa, v. 10, n. 4, ago. 2009. Disponível em: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/161. Acesso em 15 dez. 2024.

BATISTA, Carmen Lucia. Os conceitos de apropriação: contribuições à Ciência da Informação. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 210–234, 2018. DOI: 10.19132/1808-5245242.210-234. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/74317. Acesso em: 3 dez. 2024.

BRANDÃO, G.; BORGES, J. (2022). A mediação da informação: uma revisão conceitual. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, 17(1), 003–016. Disponível em: https://pbcib.com/index.php/pbcib/article/view/61204. Acesso em 20 jan. 2025.

BRASIL. Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 01 dez. 2024.

BRASIL, Lei Complementar n. 131 de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 05 jan. 2025.

FERREIRA, Letícia Elaine; ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. A mediação da informação no âmbito da arquivística. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.18, n.1, p. 158-167, jan./mar. 2013. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22846/18430. Acesso em: 7 dez. 2024.

FLORIDI, Luciano. What is the Philosophy of Information? Metaphilosophy, New Haven, v. 33, n. 1-2, p. 123-145, jan. 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/225070243_What_Is_the_Philosophy_of_Information. Acesso em: 10 dez. 2024

FONTES, Leonardo Augusto Silva; ALDABALDE, Taiguara Villela. Por uma iniciação na cultura arquivística: o papel sociocultural dos arquivos e o arquivista como mediador cultural. Acervo, [S. l.], v. 36, n. 3, p. 1–37, 2023. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1999. Acesso em: 8 dez. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GOMES, Henriette Ferreira. A dimensão dialógica, estética, formativa e ética da mediação da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 19, n. 2, p. 46-59, maio/ago. 2014. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/19994. Acesso em: 8 dez. 2024.

GOMES, Henriette Ferreira. Mediação da informação e suas dimensões dialógica, estética, formativa, ética e política: um fundamento da ciência da informação em favor do protagonismo social. Informação & Sociedade: Estudos, v. 30, n. 4, 2020. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/153133. Acesso em: 02 mai. 2025.

MORAN, José Manuel. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas, SP: Papirus,

RODRIGUES, Georgete Medleg; HOTT, Daniela Francescutti Martins. As Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos: uma abordagem preliminar, Brasilia, p. 1-12, 2004. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br/au/as-comissoes-permanentes-de-avaliacao-de-documentos-sigilosos-uma-abordagem-preliminar. Acesso em: 3 dez. 2024.

RODRIGUES, Georgete Medleg. Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil: Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história. Acervo, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 257–286, 2012. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/383. Acesso em: 13 fev. 2025.

RODRIGUES, Georgete Medleg Dos rastros materiais da informação à normalização e diretrizes arquivísticas: a aventura prática e intelectual da produção, organização e acesso aos arquivos. Acervo, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1813. Acesso em: 3 jul. 2025.

SILVA, José Fernando da, LOUSADA, Mariana., SILVA, Junia Guimaraes e. Mediação da informação: identificação nas legislações de regulamentação da lei de acesso à informação nos municípios da região metropolitana da Grande Vitória. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 29(59), 1–12. 2019. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/752. Acesso em: 6 dez. 2024.

Downloads

Publicado

08/06/2025

Como Citar

Couto, C., Aldabalde, T., & Silva, L. (2025). A mediação da informação no processo da transparência ativa e passiva. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 35(71), 1–21. Recuperado de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1310

Edição

v. 35 n. 71 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Carlos Couto, Taiguara Aldabalde, Luiz Silva

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à  ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).

Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.

Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.

Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.

This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.

Creative Commons License
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.