Aplicabilidade da Diplomática contemporânea em prontuário de paciente

Autores

  • Flávia Botega Jappe UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
  • Jorge Alberto Soares Cruz UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Palavras-chave:

Diplomática, Documento Arquivístico, Prontuário de Paciente, Arquivologia

Resumo

Através das análises feitas pela Diplomática, pode-se averiguar a fidedignidade e capacidade que um documento arquivístico tem de sustentar os fatos do qual atesta autenticidade. O estudo é de natureza aplicada, abordagem qualitativa, descritiva e bibliográfica. Os objetivos foram analisar o objeto de estudo da Diplomática no contexto atual e ao longo de sua evolução em relação à Arquivologia; Identificar e analisar normas e resoluções com recomendações disponíveis na web para padronização da criação do Prontuário de Pacientes; Verificar a possibilidade de analisar diplomaticamente o Prontuário de Pacientes, tendo em vista o modelo utilizado pelo TEAMBrasil, Projeto InterPARES 3 em seus estudos de caso. Conclui-se com essa pesquisa, que o Prontuário de Paciente pode vir a ser analisado diplomaticamente, desde que sejam tomadas medidas para lhe conferir conteúdo estável, o que traria grandes benefícios para todos envolvidos na criação e utilização deste documento.

 

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Biografia do Autor

Flávia Botega Jappe, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Patrimônio Cultural pela UFSM, possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria(2014) e graduação em Artes Visuais Desenho e Plástica Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria(2010). Atualmente é Técnico em Microfilmagem da Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia

Jorge Alberto Soares Cruz, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Doutorando do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria,- linha de Pesquisa Memória e Patrimônio, Mestre em patrimônio Cultural - UFSM (2011), Especialização em Pensamento Politico Brasileiro - UFSM (1996). Graduado em arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria- UFSM (1995) e graduação em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia Ciência e Letras Imaculada Conceição - FIC (1989), Foi Professor Assistente do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Rio Grande -FURG e servidor técnico administrativo da UFSM- desempenhando o cargo de Chefe do Serviço de Informática do Hospital Universitário de Santa Maria conforme portaria nº 57.211/2010 do reitor da UFSM Atualmente é professor do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria. 

Referências

BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BELLOTTO, H. L. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002.

BRASIL. Decreto n. 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm>. Acesso em: 08 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (Brasil). Prontuário Médico do paciente: guia para uso prático. Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Brasília, Conselho Regional de Medicina, 2006.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.638 de 9 de agosto de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1638_2002.htm>: Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.639 de 2002. Dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1639_2002.htm>. Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.821 de 23 de novembro de 2007. Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2007/1821_2007.htm>. Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Ementa: sobre os prontuários elaborados em meio eletrônico poderão assim permanecer, bem como os novos a serem criados, desde que obedeçam ao disposto em resolução específica do CFM. Processo-Consulta CFM n. 1.401 de 2002 PC/CFM/n. 30 de 2002. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2002/30_2002.htm>. Acesso em: 15 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n. 429 de 2012. Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, suporte tradicional ou eletrônico. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-n-4292012_9263.html>. Acesso em: 23 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM(São Paulo). Parecer. Ementa: Prontuário do paciente. Disponível em: <http://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/parecer_coren_sp_2013_34.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM(São Paulo). DECISÃO COREN-SP-DIR. 001 de 2000: Decisões Resenha: "Normatiza no Estado de São Paulo os princípios gerais para ações que constituem a documentação de enfermagem".

Disponível: < http://www.coren-sp.gov.br/node/30747> Acesso em: 20 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (São Paulo). Resolução CFP n. 001/2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da

prestação de serviços psicológicos. Disponível em: <http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/resolucoes_cfp/fr_cfp_001-0. aspx>. Acesso em: 28 out. 2014

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Ações Internacionais. Projeto InterPARES. Disponível em: <http://www.arquivonacional.gov.br/acoesinternacionais/83-projeto-interpares.html?highlight=WyJpbnRlcnBhcmVzIl0=>. Acesso em: 23 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos – CTDE. Resolução n. 37 de 2012. Aprova as diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro, CONARQ, 2012. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=832&sid=46>. Acesso em: 10 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Glossário. Rio de Janeiro: CONARQ, 2010. Disponível em: <http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/2008ctdeglossariov5.pdf>. Acesso em: 11 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n. 22 de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Rio de Janeiro, CONARQ, 2010. Disponível em: <http://conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=73&sid=46>. Acesso em: 10 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Portaria n. 70, de 16 de dezembro de 2002. Disponível em:

<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/csais/portaria_n_70.pdf>. Acesso em: 10 out. 2014.

DURANTI, Luciana; THIBODEAU, Ken. The Concept of record in interactive, experiantial and dynamic environments: the view of InterPARES. In: DURANTI, Luciana; PRESTON, Randy. International research on permanent authentic records in electronic systems (InterPARES 2): experimential, interactive and dynamic records. Italia: ANAI, 2008. p. 402-459.

DURANTI, L. Registros documentais contemporâneos. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, jan./jun. 1994. P. 49-64. Disponível em: <https://bibliotextos.files.wordpress.com/2012/03/registro-documentais-contemporc3a2neos-como-provas-de-ac3a7c3a3o.pdf>. Acesso em: 28 out. 2014.

DURANTI, L. Diplomatics: new uses for an old science. Society of AMerican Archivists: Maryland, 1998.

RONDINELLI, R.C. Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

RONDINELLI, R.C. O Documento arquivístico ante a realidade digital. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

TOGNOLI, N. B. Inovação e Inclusão social: questões contemporâneas da informação. In: XI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 2010. Rio de Janeiro: [?]. Anais. Disponível em: <https://www.academia.edu/7418887/Arquiv%C3%ADstica_p%C3%B3s-moderna_diplom%C3%A1tica_arquiv%C3%ADstica_e_arquiv%C3%ADstica_integrada_novas_abordagens_de_organiza%C3%A7%C3%A3o_para_a_constru%C3%A7%C3%A3o_de_uma_disciplina_contempor%C3%A2nea>. Acesso em: 22 out. 2014.

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Publicado

2016-12-09

Como Citar

Jappe, F. B., & Cruz, J. A. S. (2016). Aplicabilidade da Diplomática contemporânea em prontuário de paciente. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 26(53), 286–314. Recuperado de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/628

Edição

Seção

Trabalhos de Conclusão de Curso