The applicability of contemporary Diplomatic in medical records of patients

Authors

  • Flávia Botega Jappe UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
  • Jorge Alberto Soares Cruz UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Keywords:

Diplomatic, Records of Patients, Archive Document

Abstract

The paper analyzes the feasibility of applying the concepts of Diplomatic to documents such as the Patient Record (PR). This approach allows determining the document’s trustworthy, the ability an archival document must have to ensure the facts it claims, and its authenticity, which is the ability of an archival document to be what it says it is. The following specific objectives are present: the evaluation of the Diplomatic study object in the current context and throughout its evolution in what concerns Archivology; the identification of norms and resolutions with specific recommendations available on the web for the standardization of PR creation; the diplomatic analysis of PR, considering the model used by TEAMBrasil, InterPARES 3 Project in their study cases. The analysis has three parts. The first one is a study of the evolution of Diplomatic and its study object over time; the second part is a search for standards and resolutions to produce PR; and the third part is an analysis of PR per the model used by TEAMBrasil. The conclusion shows that Patient Record may be diplomatically analyzed, since some measures are taken to attest a stable content, which would bring great benefits to everyone involved in the creation and usage of this kind of document.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Flávia Botega Jappe, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Patrimônio Cultural pela UFSM, possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria(2014) e graduação em Artes Visuais Desenho e Plástica Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria(2010). Atualmente é Técnico em Microfilmagem da Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia

Jorge Alberto Soares Cruz, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Doutorando do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria,- linha de Pesquisa Memória e Patrimônio, Mestre em patrimônio Cultural - UFSM (2011), Especialização em Pensamento Politico Brasileiro - UFSM (1996). Graduado em arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria- UFSM (1995) e graduação em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia Ciência e Letras Imaculada Conceição - FIC (1989), Foi Professor Assistente do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Rio Grande -FURG e servidor técnico administrativo da UFSM- desempenhando o cargo de Chefe do Serviço de Informática do Hospital Universitário de Santa Maria conforme portaria nº 57.211/2010 do reitor da UFSM Atualmente é professor do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria. 

References

BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BELLOTTO, H. L. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002.

BRASIL. Decreto n. 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm>. Acesso em: 08 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (Brasil). Prontuário Médico do paciente: guia para uso prático. Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Brasília, Conselho Regional de Medicina, 2006.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.638 de 9 de agosto de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1638_2002.htm>: Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.639 de 2002. Dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1639_2002.htm>. Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução n. 1.821 de 23 de novembro de 2007. Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes. Portal Médico. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2007/1821_2007.htm>. Acesso em: 06 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Ementa: sobre os prontuários elaborados em meio eletrônico poderão assim permanecer, bem como os novos a serem criados, desde que obedeçam ao disposto em resolução específica do CFM. Processo-Consulta CFM n. 1.401 de 2002 PC/CFM/n. 30 de 2002. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2002/30_2002.htm>. Acesso em: 15 out. 2014.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n. 429 de 2012. Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, suporte tradicional ou eletrônico. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-n-4292012_9263.html>. Acesso em: 23 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM(São Paulo). Parecer. Ementa: Prontuário do paciente. Disponível em: <http://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/parecer_coren_sp_2013_34.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM(São Paulo). DECISÃO COREN-SP-DIR. 001 de 2000: Decisões Resenha: "Normatiza no Estado de São Paulo os princípios gerais para ações que constituem a documentação de enfermagem".

Disponível: < http://www.coren-sp.gov.br/node/30747> Acesso em: 20 out. 2014.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (São Paulo). Resolução CFP n. 001/2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da

prestação de serviços psicológicos. Disponível em: <http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/resolucoes_cfp/fr_cfp_001-0. aspx>. Acesso em: 28 out. 2014

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Ações Internacionais. Projeto InterPARES. Disponível em: <http://www.arquivonacional.gov.br/acoesinternacionais/83-projeto-interpares.html?highlight=WyJpbnRlcnBhcmVzIl0=>. Acesso em: 23 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos – CTDE. Resolução n. 37 de 2012. Aprova as diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro, CONARQ, 2012. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=832&sid=46>. Acesso em: 10 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Glossário. Rio de Janeiro: CONARQ, 2010. Disponível em: <http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/2008ctdeglossariov5.pdf>. Acesso em: 11 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n. 22 de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Rio de Janeiro, CONARQ, 2010. Disponível em: <http://conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=73&sid=46>. Acesso em: 10 out. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Portaria n. 70, de 16 de dezembro de 2002. Disponível em:

<http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/csais/portaria_n_70.pdf>. Acesso em: 10 out. 2014.

DURANTI, Luciana; THIBODEAU, Ken. The Concept of record in interactive, experiantial and dynamic environments: the view of InterPARES. In: DURANTI, Luciana; PRESTON, Randy. International research on permanent authentic records in electronic systems (InterPARES 2): experimential, interactive and dynamic records. Italia: ANAI, 2008. p. 402-459.

DURANTI, L. Registros documentais contemporâneos. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, jan./jun. 1994. P. 49-64. Disponível em: <https://bibliotextos.files.wordpress.com/2012/03/registro-documentais-contemporc3a2neos-como-provas-de-ac3a7c3a3o.pdf>. Acesso em: 28 out. 2014.

DURANTI, L. Diplomatics: new uses for an old science. Society of AMerican Archivists: Maryland, 1998.

RONDINELLI, R.C. Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

RONDINELLI, R.C. O Documento arquivístico ante a realidade digital. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

TOGNOLI, N. B. Inovação e Inclusão social: questões contemporâneas da informação. In: XI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 2010. Rio de Janeiro: [?]. Anais. Disponível em: <https://www.academia.edu/7418887/Arquiv%C3%ADstica_p%C3%B3s-moderna_diplom%C3%A1tica_arquiv%C3%ADstica_e_arquiv%C3%ADstica_integrada_novas_abordagens_de_organiza%C3%A7%C3%A3o_para_a_constru%C3%A7%C3%A3o_de_uma_disciplina_contempor%C3%A2nea>. Acesso em: 22 out. 2014.

Published

2016-12-09

How to Cite

Jappe, F. B., & Cruz, J. A. S. (2016). The applicability of contemporary Diplomatic in medical records of patients. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 26(53), 286–314. Retrieved from https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/628

Issue

Section

Trabalhos de Conclusão de Curso