Responsabilidade ética e social do Arquivista e a Lei de Acesso à Informação

Anna Carollyna Bulhões Moreira Silva, Joana Coeli Ribeiro Garcia

Resumo


A necessidade de democratização da informação culmina na busca por instrumentos, meios e estratégias que solucionem problemas informacionais. Se torna indispensável à reflexão em torno das atribuições do profissional que intermedeia o campo da informação, o arquivista. Presentes nesse contexto focalizam-se nesta pesquisaos arquivistas que trabalham diretamente com as informações de cunho público. Com o advento da Lei de Acesso à Informação (LAI), inúmeras especificidades surgem na realidade desse profissional. Em que aspectos a LAI incide nas atribuições do profissional arquivista das instituições públicas universitárias? Para respondê-la, adotou-se como macro-objetivo compreender que aspectos a lei e suas diretrizes interferem nas atribuições do arquivista, em especial no que diz respeito às questões de responsabilidade ética e social. Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como estudo de caso, por visualizar a realidade dos profissionais arquivistas da Universidade Federal da Paraíba. A coleta dos dados se deu através de entrevistas semiestruturadas, analisadas por meio do método de interpretação de sentidos. Constata-se real distanciamento do profissional arquivista no que toca à aplicabilidade da LAI, como nas possíveis mudanças das atribuições relativas ao contexto ético e social. É notória a necessidade de reavaliação sobre a importância dada aos arquivos da Universidade e aos seus profissionais arquivistas.


Palavras-chave


Atribuições do arquivista; Lei de Acesso à Informação; Responsabilidade ética e social; Universidade Federal da Paraíba

Texto completo:

PDF/A

Referências


ANDRADE, Andresa Léia de; ALMEIDA, Daniela Pereira dos Reis de. Capacitação em serviços de Arquivo: o arquivista frente aos desafios das tecnologias da informação e comunicação. Revista EDICIC, v.1, n. 3, p. 52-58, jul./set. 2011.

ARQUIVO NACIONAL (BRASIL), Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro, 2005.

ASHLEY, Patricia Almeida et al. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

BELLOTTO, Heloísa L. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

BRASIL. Lei n. 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

CABRAL, Rosimere Mendes. Arquivo como fonte de difusão cultural e educativa. Acervo, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 35-44, jan./jun. 2012.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU). Manual da Lei de Acesso à Informação para estados e municípios. Brasília, 2013.

DANTAS, Esdras R.F; GARCIA, Joana C.R. Do tradicional ao atual conceito de Responsabilidade Social da Ciência da Informação. Biblionline, João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 3-18, 2013.

DUARTE, Zeny. Arquivo e arquivista: conceituação e perfil profissional. Revista da Faculdade de Letras: Ciência e Técnicas do Patrimônio. Porto, v. 5-6, p. 141-151, 2006/2007.

FREIXO, Aurora L.; SILVA, Rubens R. G. Gestão documental e acesso aos conteúdos informacionais: a (des) organização estrutural dos serviços de arquivo na Administração Estadual da Bahia. 2005.

GARCIA, Joana C. R. Responsabilidade social com a ciência. DataGramaZero: revista de ciência da informação v. 8 n. 2, abr. 2007.

GOMES, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO. C.S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28.ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

JARDIM, José Maria. A implantação da Lei de Acesso à Informação pública e à gestão da informação arquivística governamental. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 382-405, 2013.

JARDIM, José Maria. A Lei de Acesso à Informação pública: dimensões político-informacionais. Tendências da pesquisa brasileira em ciência da informação, v. 5, n. 1. 2012.

JIMERSON, Randall C. Archives for all: Professional Responsibility and Social justice. The American Archivist, v. 70, p. 252-281, 2007.

LIMA, João Carlos Bernardo de. Política de Informação arquivística na Universidade Federal Rural do Semi-Árido: a Lei de Acesso à Informação. João Pessoa: UFPB, 2015, 141f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graducação em Ciência da Informação, Departamento de Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

LIMA, Márcia H. T. F; COSTA, Ubirajara C. Efeitos da Lei de Acesso à Informação: empregabilidade de arquivistas no setor público federal. Archeion Online, João Pessoa, v.2, n.2, p.106-126, jul./dez. 2014.

LOPES, Luís Carlos. A nova arquivística na modernização administrativa. Brasília: Projecto Editorial, 2.ed., 2009.

MARTINS, Paula Ligia. Acesso à Informação: um direto fundamental e instrumental. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 233-244, jan/jun 2011.

MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MINAYO. Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2009.

MORIGI, Valdir J.; VIEGA, Alexandre. Esfera Pública Informacional: os arquivos na construção da cidadania. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.17, n.2, p.31-39, maio/ago. 2007.

MORIN, Edgar. O método 6: ética. Trad: Juremir Machado da Silva. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2007.

NEAZOR, Mary. Recordkeeping Professional Ethics and their Application. Archivaria: The Journal of the Association of Canadian Archivists, Canadá, v. 64, p. 47-87, Fall, 2007.

ROCHA, Isadora M.M.; KONRAD, Glaucia V.R. A conduta do arquivista frente à Lei de Acesso à Informação. Informação arquivística, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 103-123, jul./dez., 2013.

SACRAMENTO, A.R.S; PINHO, J.A.G. Transparência na Administração pública: o que mudou depois da Lei de Responsabilidade fiscal? Um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de Salvador. Revista de contabilidade da UFBA, v.1, n.1, 2007.

SANTA ANNA, Jorge. O arquivista como moderno profissional da informação: análise de competências à luz da literatura e da formação curricular. RDBCI: Revista Digital Biblioteconomia e Ciência da Informação. Campinas, SP, v.15 n.2 p. 289-307 maio/ago. 2017.

SILVA, Sérgio C. A. A preservação da informação arquivística governamental nas políticas públicas do Brasil. Rio de Janeiro: AAB/FAPERJ, 2008.

SOARES, Ana Paula Alves. O valor da informação arquivística na sociedade do conhecimento: a linha tênue entre o estado e o cidadão. ÁGORA, Florianópolis, v. 23, n. 47, p. 79-98, 2013.

SOUZA, Kátia I. M. Arquivista, visibilidade profissional: formação, associativismo e mercado de trabalho. Brasília: Starprint, 2011.

TARGINO, Maria das Graças; GARCIA, Joana C.R. Responsabilidade ética e social na produção de artigos científicos. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 33-54, jan./abr. 2008.

VALLS, Alvaro L. M. O que é ética. Ed. Brasiliense: 1994.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.


Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 ÁGORA ISSN 0103-3557

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

ÁGORA: Arquivologia em debate
Universidade Federal de Santa Catarina, ISSN 0103-3557, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Licença Creative Commons Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional. Apoio técnico de Lepidus Tecnologia