Arquivo Intermediário Regional: a gestão da informação para a sustentabilidade técnico-administrativa nas macrorregiões de saúde

Karine Silvana de Souza Coutinho

Resumo


Apresenta a avaliação dos impactos sustentáveis pelo viés da gestão documental nas unidades de saúde de Santa Catarina. Expõe o direito à saúde e ao acesso à informação para a sustentabilidade técnico-administrativa e vigilância em saúde, bem como a qualidade dos serviços prestados à sociedade, preconizados pela Lei Orgânica da Saúde, Lei de Acesso à Informação, Legislação Arquivística Estadual e A3P-Agenda Ambiental na Administração Pública para a Governança do Estado. Enfatiza a necessidade de planejamento das ações que contemplem a capacitação dos técnicos para o uso efetivo dos sistemas de informações em saúde no contexto regional. Descreve os serviços arquivísticos terceirizados no Estado de Santa Catarina. Destaca as relações entre a arquivística e a saúde ocupacional, ambiental e epidemiológica. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. Faz a revisão da Tabela de Temporalidade de Documentos do Laboratório Central-LACEN. Fragmenta documentos não arquivísticos para a ensaio de eliminação oficial de documentos. Apresenta o Levantamento da Massa Documental Acumulada – LMDA das Gerências Regionais de Saúde de Tubarão, Lages e Joaçaba. Propõe a implantação do Arquivo Intermediário Regional no processo de pré-eliminação de documentos para a inovação da gestão da informação em saúde.


Palavras-chave


Arquivo Intermediário; Sustentabilidade; Informação em Saúde; Desenvolvimento Regional

Texto completo:

DOC PDFA

Referências


AVM. Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Brasília-DF, 2014.

BELOTTO H. L; CAMARGO M. A. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo Regional de São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1996.

BERNARDY, B. Gestão de pessoas nas organizações públicas. 2011. Disponível em http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/a-importancia-da-gestao-de-pessoas-em-organizacoes-de-saude/100858/. Acesso em: 20 out. 2019.

BRAGA, R. L. S; MARCELO, M. V. L. A responsabilidade do gestor público com a documentação governamental: importância da gestão documental como recurso estratégica para tomada de decisões. 2009. Disponível em: http://www.tce.ce.gov.br . Acesso em: 22 out. 2019.

BRASIL. CONASS documenta 23. Cadernos de Informação Técnica e memória do CONASS. 2011.

BRASIL. CONASS progestores: para entender a gestão do SUS. Ciência e Tecnologia em Saúde. - Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Planificação da Atenção Primária à Saúde nos Estados. Brasília: CONASS, 2011.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de educação permanente para o controle social no sistema único de saúde – SUS. Brasília-DF: 2007.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução n° 333, de 4 de novembro de 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: Instrumentos básicos – 2. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda Ambiental na Administração Pública. A3P. Disponível em https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p. Acesso em: 22 out. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Plurianual do Governo Federal. Agenda 21 2008-2011. Disponível em http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21. Acesso em: 18 mar. 2019.

BRASIL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Sistema Único de Saúde – legislação básica, 2a. ed. 2002.

ARQUIVO NACIONAL. CONARQ. Dicionário de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 230 p. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivstica.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.

COSEMS Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Manual do gestor: SUS o avanço democrático da saúde. Rio de Janeiro, 2001.

DEAP Virtual. Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional. 2017.

FELIX, A; SILVA, E.R.G. A gestão documental como suporte ao governo eletrônico: caso da secretaria de estado da saúde de Santa Catarina (SES/SC), 2010. ISSN 2175-9391.

GAVAZZONI, A. M. Plano da Gestão da Saúde Catarinense: Análise e construção de um modelo, 2015.

GAVAZZONI, A. M. Sustentabilidade, governança e reforma do Estado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

KRÜGER, T. R. (org). As conferências de saúde e os planos municipais de saúde. Florianópolis: DIOESC, 2012.

LIMA, Luciana Dias de. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais. Ciência e Saúde Coletiva, ago. 2012. Disponível em http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/regionalizacao-e-acesso-a-saude-nos-estados-brasileiros-condicionantes-historicos-e-politicoinstitucionais/10878?id=10878. Acesso em 13 mar. 2019.

LOPES, L. C. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Editra da EDUFSCar e EDUFF. Niterói, Rio de Janeiro. 1996.

LOPES, L. C. A nova arquivística na modernização administrativa. Rio de Janeiro: outubro, 2000.

MAIA, Helder Braz; BENEVENTO, Cláudia Toffano. Gestão de pessoas aplicadas na saúde. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, v. 19, n. 196, Sep. 2014. Disponível em http://www.efdeportes.com/efd196/gestao-de-pessoas-aplicadas-na-saude.htm. Acesso em 20 out. 2019.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE OMS. Constituição da Organização mundial da Saúde. 1946. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acessado em 19/03/19.

PAES, Marilene L. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro, reimpressão - 2006.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SMS. Gestão de Pessoas: documento norteador. Coordenação de Gestão de Pessoas. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/cgp/CGP/Documento_Norteador2019.pdf. Acesso em: 04 abr. 2020.

SABBAG P. Y. Gerenciamento de Projetos. São Paulo: Saraiva, 2009.

SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina. ALESC, 1989.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado Administração. Manual de Saúde Ocupacional. 2009.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado Administração. Relatório de Atividades da Diretoria de Governança Eletrônica. 2013.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. Informações básicas para gestores do SUS/Secretaria de Estado da Saúde, Diretoria de Planejamento e Coordenação, Coordenadoria de Ações Regionais. 2. ed. - Florianópolis: SES, 2002.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. SES. Plano Diretor de Regionalização. Março/2002.

SANTOS, Ênyo Ribeiro Novais; LIMA, Gillian Leandro de Queiroga; CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza. A eficácia social do direito de acesso à informação em saúde: abordagem a partir da política nacional de arquivos e da lei de acesso à informação. ÁGORA: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 26, n. 53, p. 193-218, jul./dez.. 2016. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/620. Acesso em: 25 jun. 2019.

SILVA, Helber Mateus da. A importância da gestão de pessoas em organizações de saúde. Administradores.com, 13 dez. 2016. Disponível em http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/a-importancia-da-gestao-de-pessoas-em-organizacoes-de-saude/100858/. 2016.

STARBIRD, R. W; VILHAUER, G. C. Como tomar a decisão de implantar a tecnologia do gerenciamento eletrônico de documentos. São Paulo. Ed. CENADEM, 1997.


Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2020 ÁGORA: Arquivologia em debate

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

ÁGORA: Arquivologia em debate
Universidade Federal de Santa Catarina, ISSN 0103-3557, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Licença Creative Commons Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional. Apoio técnico de Lepidus Tecnologia