Classificação de documentos arquivísticos da Fundação Nacional do Índio: um estudo de caso
Palavras-chave:
Fundação Nacional do Índio – Funai. Documentos Políticos Normativos. Classificação de Documentos Arquivísticos.Resumo
Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da função de classificação de documentos na Fundação Nacional do Índio – Funai. A Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, sendo a coordenadora e principal executora da política indigenista. Partiu-se de uma avaliação do plano de classificação das atividades meio e finalística da instituição, e levantamento e estudo dos documentos políticos normativos. Para alcançar tais objetivos, foi primeiramente realizada uma avaliação do plano de classificação com base na metodologia proposta por Sousa (2004), posteriormente foi feito um levantamento dos documentos políticos normativos institucionais, como: Lei e Decreto de criação, estatuto institucional, regimento interno e organograma, dos quais se identificou as funções e atividades executadas. Com base nessas informações foi possível correlacionar com as classes e subclasses do plano, visto que essas, teoricamente, deveriam representar tais estruturas hierárquicas. Consequentemente, apresentamos diretrizes para a atualização dos respectivos instrumentos, para que se aproximem do que dispõe a teoria arquivística. Em suma, espera-se que este trabalho possibilite a reflexão sobre os instrumentos de gestão de documentos, particularmente o plano de classificação, que se configura enquanto sine qua non para uma eficiente gestão documental.
Downloads
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo. Direito administrativo descomplicado / Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. – 25. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2017, p.63
BERNARDES, Ieda Pimenta. Gestão Documental Aplicada / Ieda Pimenta Bernardes, Hilda Delatorre. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008, p.32
BRASIL. Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades meio da administração pública. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Estatuto da Funai aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017. Disponível em <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/coplam/2017/Estatuto-da-Funai.pdf>. Acesso em: 16 de abril de 2020.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Regimento Interno aprovado pela Portaria n. 666/2017/PRES, de 17 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019. Disponível em <http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/coplam/2017/Portaria-Presidencia-666-2017-Regimento-Interno.pdf>. Acesso em: 16 de abril de 2020.
CARRANZA, Giovanna. Administração Geral e Pública para concursos de analista e técnico. Editora Juspodivm. 4.ª ed. Bahia, 2017, p.28 e p.142
DA SILVA, ROSILENE. Estrutura organizacional: um estudo na empresa RJD Incorporações e Administração de Imóveis LTDA. 2008. Monografia apresentada pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI para apresentação do grau de bacharel em Administração, p.21
PACHECO DE OLIVEIRA, João. ROCHA FREIRE, Carlos Augusto da. A Presença Indígena na Formação do Brasil / João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006, p.113.
REGIMENTO INTERNO. Dicionário online do Dicionário Direito, 16 abr. 2020. Disponível em < http://diocionáriodireito.com.br/regimento-interno>. Acesso em: 16 de abr. de 2020.
SMIT, Johanna Wihelmina. KIBASHI, Nair Yumiko. Como elaborar vocabulário controlado para aplicação em arquivos. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. (Projeto como fazer, 10)
SODERO, Fernando Pereira. Conceito de estatuto. O estatuto da terra. Justitia, São Paulo, 44 (116): 9-14, jan./mar. 1982. Disponível em . Acesso em: 15 de abr. de 2020.
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de Sousa. Os princípios da teoria da classificação e o processo de organização de documentos de arquivo. Arq. & Adm., Rio de Janeiro, v.6, n. 1, jan/jun. 2007.
SOUZA LIMA, Carlos Antônio de. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Documenta de Mana, Museu Nacional, 2015, p.428.
SOUZA, Renato Tarciso Barbosa de Sousa. Classificação em Arquivística: Trajetória e Apropriação de um conceito. Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 191. 2004.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Reitoria. Arquivo Central. Glossário Básico de Arquivologia. Prof. Galba Ribeiro Di Mambro. Juiz de Fora .Disponível em < http://www.ufjf.br/arquivocentral/files/2013/09/di_mambro_glossa_130520.pdf>. Acesso em: 29 de abr. de 2020, p6
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. tradução de Nilza Teixeira Soares. — 5. ed. —Rio de Janeiro : Editora FGV, 2005.
BRASIL. Lei nº 5. 371, de 05 de dezembro de 1967. Autoriza a Instituição da Fundação Nacional do Índio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, DOU de 6.12.1967 e retificado 12.12.1967. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L5371. Acesso em:05 de abr. de 2020.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio. Manual de Gestão Documental da FUNAI. Anexo da
Portaria n. 495/PRES, de 27.05.2016. Ed. eletrônica: Marli Moura/COGEDI/CGGE/DAGES.
Brasília, 2016.
WEYMER, A. S. Q.; SILVA, E. D. A Contribuição do Conceito de Competências nos Campos Científico e Gerencial: Um Tour sobre Pesquisas Empíricas e Suas Relações Epistemológicas. II Encontro de Gestão de Pessoas e relações de Trabalho. Curitiba/PR,2009, p.08.
PIQUET, Rodrigo; SOUZA, Rosali Fernandez de. Uma piscadela classificatória para os acervos indígenas.In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, João Pessoa/PB, 2015.Disponível em: <http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/enancib2015/enancib2015/login>.Acesso em: Maio.2020.
PIQUET, Rodrigo; COUTO, Ione; PIRES, Andrea.A implementação da base de dados do Museu do Índio.In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, João Pessoa/PB, 2015.Disponível em: <http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/enancib2015/enancib2015/login>.Acesso em: Maio.2020.
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa. Classificação em arquivística: trajetória e apropriação de um conceito. 2004. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 ÁGORA: Arquivologia em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
