Comparative study of assignments, functions and activities as a subsidy to the creation of classification schemes in municipal ambit
Keywords:
Municipal Archives, Identification of Functions, Filing System, Classification SchemeAbstract
The article presents the analysis of the first part of the process to create a Classification Plan, as a tool for control and access to information in municipal archives. The objective of the research was to identify attributions, functions and activities developed by the City Hall of Marília/SP, comparing similar studies carried out in other Brazilian municipalities. For that, the administrative changes that occurred in the Municipality were analyzed, in order to compare them with other municipalities that have already elaborated a Classification Scheme. The methodology contemplates a case study, with research of legislation, municipal attributions and documentary research. The results presented broaden the debate on the issues related to identification and classification in the theoretical field of Archival Science, as well as the definition of methodological procedures for the elaboration of filing systems for municipal archives. The work is justified, as it contributes to the administrative management of public agencies, as well as collaborate with the future implementation of the Public Archive of Marília.Downloads
References
ARCHIVOS municipales: Propuesta de cuadro de clasificación de fondos de ayuntamientos: Mesa de Trabajo sobre Organización de Archivos Municipales. Madrid: ANABAD, 1996. Disponível em: <http://www.ssreyes.org/acces/recursos/doc/Nuestra_ciudad/Mesa_archivos/Publicaciones/573654635_176201413499.pdf>
BRASIL, Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política de Arquivos Públicos e Privados. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 jan. 1991.
BRASIL. Lei 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 05 maio 2000.
BRASIL. Lei 12527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à informação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18.nov.2011.
BERNARDES, I. Como avaliar documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 2008.
BERNARDES, I. P.; DELATORRE, H. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo do Estado, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Subsídios para a implantação de uma política de arquivos. O arquivo municipal a serviço dos cidadãos. Rio de Janeiro, 2000.
FERREIRA, L. E. O fundo de arquivo e o princípio de proveniência: uma observação entre a teoria e a prática. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP - Universidade Estadual Paulista, 2012.
FRANÇA, I. S. de. A cidade média e suas centralidades: O exemplo de Montes Claros no norte de Minas Gerais. 240f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007. Disponível em: <http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/16226/1/CidadeMediaCentralidades.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2017
INDOLFO, A. C. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no Universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de janeiro, v.3, n.2, p. 28-60, jul. /dez. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas da população dos municípios brasileiros com data referência em 1º de julho e 2014. Brasília: IBGE, 2014. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2018
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Jacareí. São Paulo. 2016. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=352440&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas>. Acesso em: 21 nov. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Marília: Histórico. São Paulo. IBGE, 2016. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=352900> Acesso em: 21 nov. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Marília: Histórico. São Paulo. IBGE, 2016. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?codmun=352900&search=%7Cmarilia&lang=>. Acesso em: 20 nov. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Ouro Preto. Minas Gerais. IBGE, 2016. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=314610>. Acesso em: 20 nov. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) São José dos Campos. São Paulo. IBGE, 2016. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=354990>. Acesso em: 20 nov. 2017.
LOPES, L. C. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Niterói: EDUFF; São Carlos (SP): EDUFSCar, 1996.
MACHADO, H. C.; CAMARGO, A. M. de A. Como Implantar Arquivos Públicos Municipais. São Paulo: Arquivo do Estado, 2000.
MARÍLIA (SP). Secretarias de Marília: Prefeitura Municipal, 2018. Disponível em: <http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/administracao/secretarias/>. Acesso em: 24 jan. 2018
MARÍLIA (SP). Empresas, Institutos e Autarquias. Marília: Prefeitura Municipal, 2018. Disponível em: <http://www.marilia.sp.gov.br/prefeitura/administracao/empresas-institutos-e-autarquias/>. Acesso em: 24 jan. 2018.
MAXIMIANO, A.C.A. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2004
MENDO CARMONA, Concepción. Consideraciones sobre el método en archivística: a reflection on archival science methodology. Documenta & Instrumenta, Madrid, v.1, p. 35-46, 2004.
MURAH TECNOLOGIES. Tabela de Temporalidade da Prefeitura Municipal de Jacareí. São Paulo: Murah, [sd]. Disponível em: <http://www.jacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/c297c-arquivo-TABELA-DE-TEMPORALIDADE-DE-DOCUMENTOS-1.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2017
OLIVEIRA, D.A. Quadro de Classificação de Fundos: critério funcional. São José dos Campos: Prefeitura Municipal, 2002. Disponível em: <http://servicos2.sjc.sp.gov.br/secretarias/gestao_administrativa_financas/tabela_temporabilidade.aspx>. Acesso em: 24 jan. 2018
OLIVEIRA, D. A. Planos De Classificação e Tabelas De Temporalidade De Documentos Para As Administrações Públicas Municipais. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2007. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/Livro_Daise.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018
RODRIGUES, A. C. Classificação funcional de documentos públicos: análise da experiência no Arquivo Público do Município de Ouro Preto, MG. REGISTRO: Revista do Arquivo Público Municipal de Indaiatuba, Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, Indaiatuba, SP, v. 01, n. 01, p. 44-54, 2002.
SOUSA, R. T. B. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação. In: RODRIGUES, Georgete Medleg; LOPES, Ilza Leite (Org.). Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília: Thesaurus, 2003, v. 2.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.