Archivos públicos en el contexto de la Agenda 2030: estudio de caso en el Archivo Público Municipal de Vitória
Palabras clave:
Agenda 2030, Objetivos de Desarrollo Sostenible, Archivo Públic, Gestión de documentos, Acceso democrático a la informaciónResumen
La contribución del Archivo Público Municipal para el fortalecimiento de los Objetivos de Desarrollo Sostenible propuestos por la Agenda 2030 constituye la temática principal de este estudio. El tema es relevante por evidenciar la necesidad de la participación de las instituciones públicas y de sus gestores, sobre todo, en el ámbito local, en la garantía de los derechos humanos como estrategia para el desarrollo de las naciones. Tiene como objetivo proponer mejoras al Archivo Público en cuanto al uso adecuado de los documentos, tanto por parte de los gestores como por parte de la ciudadanía, a fin de aprovechar el potencial de este órgano en el contexto de la Agenda 2030, con enfoque en el objetivo 16, meta 16.10. Además de investigación descriptiva, cualitativa y bibliográfica, se aplicó, en el Archivo Municipal de Vitória, un estudio de caso realizado por entrevista, observación y análisis de contenido. Los resultados obtenidos han demostrado el papel de los archivos en la consecución de las propuestas de la Agenda 2030, al ejecutar una de sus principales funciones, que es facilitar el acceso a la información de modo democrático, igualitario y sin cualquier tipo de barrera, garantizando el acceso universal a la información. Por lo tanto, se concluye que la visibilidad del espacio, la ampliación y capacitación del equipo y el uso de instrumentos archivísticos y tecnológicos constituyen las principales mejoras que se pueden realizar en el Archivo, teniendo en cuenta la oportunidad de garantizar los derechos de los ciudadanos.
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Citas
ALONSO, José Antonio. Compromiso global por un desarrollo incluyente y sostenible:
Consideraciones sobre la Agenda post-2015. Madrid: SGCID, 2013.
BARROS, Dirlene Santos; AMÉLIA, Dulce. Arquivo e memória: uma relação indissociável. Transinformação, Campinas, v. 21, n. 1, p. 55-61, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tinf/v21n1/04.pdf. Acesso em: 5 ago. 2021.
BERNARDES, Ieda Pimenta. A gestão documental e direito de acesso: interfaces. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 164-179, jul./dez. 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/55341. Acesso em: 9 ago. 2021.
BEXELL, Magdalena; JONSSON, Kristina. Responsibility and the United Nations’ Sustainable Development Goals. Forum for Development Studies, [S. l.], v. 44, n. 1, p. 13-29, jan./jun. 2017.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º... e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRIET, Suzanne. Qu'est-ce que la documentation? Paris: Éditions Documentaires Industrielles et Técnicas, 1951.
CADERNOS ENAP. Desafios e condicionantes para implementação da Agenda dos ODS na Administração Pública Federal Brasileira. Brasília: ENAP, 2018.
CALDERON, Wilmara Rodrigues. O arquivo e a informação arquivística: da literatura científica à prática pedagógica. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.
CÉ, Graziella; PEDRAZZI, Fernanda. Estudo de usuários como recurso para a difusão de um arquivo: o caso da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, v. 25, n.2, p.75-89, jul./dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/2277. Acesso em: 17 jul. 2021.
DE PAULA, Juarez. Desenvolvimento local: como fazer? Brasília: SEBRAE, 2008.
DJONÚ, Patrícia et al. Objetivos do desenvolvimento sustentável e condições de saúde em áreas de risco. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 1-20, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/asoc/v21/pt_1809-4422-asoc-21-e09110.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.
ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO LOCAL E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Brasília, 2018. 01 apostila impressa.
FRANÇA, Karla. Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana. Brasília: CNM, [2018].
FREITAS, Jardel Silva et al. Conceitos básicos de gestão documental. Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 1, jan./jun. 2016. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/eu/article/view/15064. Acesso em: 08 ago. 2021.
FREITAS, Lidiane Marques; ALBUQUERQUE, Ana Cristina de. Organização e recuperação da informação arquivística no contexto do planejamento organizacional. In: SEMINÁRIO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 6., 2016, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/343/206. Acesso em: 9 ago. 2021.
FURTADO, Nayara Frutuoso. A agenda 2030 e a redução de desigualdades no Brasil: análise da meta 10.2. 2018. 45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Diretoria Nacional de Administração Pública, Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3529/1/Nayara%20Frutuoso%20Furtado.pdf. Acesso em: 08 jul. 2021.
JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, Brasília, v. 25, n. 2, p. 1-13, jul./dez. 1995. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/659/663. Acesso em: 08 ago. 2021.
JARDIM, José Maria. A implantação da lei de acesso à informação pública e a gestão da informação arquivística governamental. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 383-405, nov. 2013. Disponível em:
http://revista.ibict.br/liinc/article/download/3495/3020. Acesso em: 08 jul. 2021.
MACHADO, Maria Beatriz Pinheiro. A gestão dos documentos públicos municipais. MÉTIS: história & cultura, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 115-127, jan./jun. 2004. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/metis/article/view/1147/786. Acesso em: 08 ago. 2021.
MATTOS, Fabricio Correa; VIGNOLI, Richele Grenge. O papel social dos arquivos: observações acerca da importância dos arquivos para a construção da cidadania e para a preservação da memória. In: WORKSHOP DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2013, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2013. p. 1-10. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/wpci2013/wpci2013/paper/viewFile/163/53. Acesso em: 8 jul. 2021.
MORIGI, Valdir José; VEIGA, Alexandre. Esfera pública informacional:
os arquivos na construção da cidadania. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 17, n. 2, p. 31-39, maio/ago. 2007. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/_repositorio/2010/11/pdf_7650f505b7_0012702.pdf. Acesso em: 9 ago. 2021.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: IPEA, 2010.
PARRELA, Ivana; NASCIMENTO, Adalton. Memória Institucional e Arquivologia: uma discussão teórico-metodológica. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, número especial, p.176-188, jan./mar. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/DtrMjmHgfhBy6vSbqYNtMLm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 ago. 2021.
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. Promover sociedades... Brasília: ENAP, 2018. Material de aula.
PLAN INTERNATIONAL. Conheça os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília, 2019. Disponível em: https://plan.org.br/conheca-os-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 08 jul. 2021.
PREFEITURA DE VITÓRIA. Arquivo público guarda parte importante da história de Vitória. Vitória, 2019a. Disponível em: http://www.vitoria.es.gov.br/cidadao/arquivo-publico-guarda-parte-da-historia-do-municipio. Acesso em: 08 ago. 2021.
PREFEITURA DE VITÓRIA. Secretara de Gestão, Planejamento e Comunicação. Vitória, 2019b. Disponível em: http://vitoria.es.gov.br/seges. Acesso em: 08 ago. 2021.
ROCHA NETO, João Mendes da. Cooperação e competição entre políticas públicas no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 102-117, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pci/v11n1/v11n1a09.pdf. Acesso em: 8 jul. 2021.
RONCAGLIO, Cynthia; SZVARÇA, Décio Roberto; BOJANOSKI, Silvana de Fátima. Arquivos, gestão de documentos e informação. Encontros BIBLIOS: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, número especial, p. 1-13, jul./dez. 2004. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/96138. Acesso em: 9 ago. 2021.
SILVA, Luiz Carlos da; SANTA ANNA, Jorge. Levantamento dos Arquivos Públicos Municipais do Espírito Santo: analisando aspectos de infraestrutura e de gestão. In: NEVES, Dulce Amélia de Brito; ROCHA, Maria Meriane Vieira; SILVA, Patrícia (Org.). Cartografia da pesquisa em ensino da Arquivologia no Brasil. João Pessoa: UFPR, 2015. p. 362-389. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/download/96/24/435-1?inline=1. Acesso em: 10 ago. 2021.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; PEREIRA, Taís Mariana Lima. Uma nova compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Revista Jurídica Cesumar, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 909-931, set./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6942. Acesso em: 10 set. 2021.
SORDI, Maria de Lourdes Silveira. Democracia e desenvolvimento sustentável: uma combinação possível. Universitas JUS, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 105-113, jul./dez. 2014. Disponível em:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/download/2540/2446. Acesso em: 08 ago. 2021.
SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Desafios e perspectivas para a incorporação da participação social como método de gestão das políticas de direitos humanos. In: DELGADO, Ana Luiza de Menezes et al. (Org.). Gestão de políticas públicas de direitos humanos: coletânea. Brasília: ENAP, 2016. p. 139-159.
SUSTAINABLE DEVELOPMENT. Cómo implementar los ODS en las ciudades? Un manual introductorio para quienes trabajan en el ámbito del desarrollo urbano sostenible. [S. l.], 2021. Disponível em: https://reds-sdsn.es/wp-content/uploads/2018/12/SDG-Cities-Guide-Spanish_edited_Final-version.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
VENTURA, Renata. A atuação dos arquivos públicos estaduais do Brasil nas atividades de representação da informação para atendimento da lei de acesso à informação. 2018. 347f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/186801. Acesso em: 9 ago. 2021.
VITÓRIA. Lei n. 4248, de 20 de setembro de 1995. Dispõe sobre a política Municipal de gestão de documentos institui o sistema de Arquivo do Município de Vitória - SAMC- e estabelece outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/es/v/vitoria/lei-ordinaria/1995/424/4248/lei-ordinaria-n-4248-1995-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-gestao-de-documentos-institui-o-sistema-de-arquivo-do-municipio-de-vitoria-samc-e-estabelece-outras-providencias. Acesso em: 14 out. 2021.
YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
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