La competencia del Archivo Nacional por el recogimiento del patrimonio archivístico: de la salvación a la inocuidad de la Ley de Archivos.

Autores/as

Palabras clave:

Patrimonio archivístico, Recogimiento, Archivo Nacional, Ley de Archivos, Custodia

Resumen

Este artículo busca comprender y discutir el papel del Archivo Nacional en la aportación del patrimonio archivístico, tras la implementación de la Ley de Archivos, producido en el ámbito del Poder Ejecutivo Federal, confrontando su rol legal con el patrimonio archivístico obtenido por la institución en el periodo de 1991 a 2017. Se llevó a cabo una investigación y análisis documental en el Sistema de Informaciones del Archivo Nacional, base de datos principal, de acceso a la información, acerca de los archivos bajo custodia de la institución, basada en las normas de descripción archivística. Se utiliza un enfoque cualitativo-cuantitativo para el tratamiento y análisis de datos. Acerca de sus objetivos, se configura como descriptiva, dado que se pretende describir las características de un determinado universo. Los datos apuntaban a una revisión del escenario presentado por los diversos directores, en informes administrativos y publicaciones técnicas, a lo largo de la historia del órgano, respecto a la falta de recogimiento de documentos de guardia permanente, para custodia en la institución, resultado de la ausencia de un aparato legislativo y de una política de aportación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago de Oliveira Vieira, Arquivo Nacional (Brasil)

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Coimbra (2021) e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX - CEIS20, da Universidade de Coimbra. Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos - PPGARQ/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2014). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2007). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2006). Atualmente é Arquivista do Arquivo Nacional (Brasil). Foi Membro da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais - CTDAISM, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ (entre os anos de 2010 e 2019). Tem experiências profissionais na área de arquivos permanentes e arquivos audiovisuais e sonoros. Atua principalmente nos seguintes temas de pesquisa: Arquivologia; gestão de documentos; patrimônio arquivístico; literacia arquivística; literacia informacional; e arquivos audiovisuais e sonoros.

Citas

ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

ARQUIVO NACIONAL. Relatório de Gestão 1985-1989 - Volume I. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [1989 ou 1990].

ARQUIVO NACIONAL. O recolhimento no Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [198-].

BASTOS, Aurélio Wander Chaves. A ordem jurídica e os documentos de pesquisa no Brasil. Arquivo & Administração, v. 8, n. 1, p. 3–18, abr. 1980.

BRASIL. Decreto n. 9.662, de 1 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, Edição Extra - A, p. 1-21, 2 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 6, p. 455-456, 9 jan. 1991a.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 8, p. 1-74, 11 de jan. 2002.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 384, de 12 de julho de 1991. Aprovar o anexo Regimento Interno do Arquivo Nacional-AN. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 13920-13923, 15 jul. 1991b.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Portaria n. 21, de 21 de fevereiro de 2005. Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar projeto para a implantação de um Centro de Referência que venha a abrigar informações, documentos, arquivos, objetos artísticos com valor simbólico, sobre as violações dos Direitos Humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, n. 35, pág. 3, 22 fev. 2005.

CAMARGO, Ana Maria de Almeida; BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Dicionário de terminologia arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros, Núcleo Regional de São Paulo; Secretaria de Estado e Cultura, 1996.

CASTELLO BRANCO, Pandiá Hermann de Tautphoeus. Subsídios para a história do Arquivo Nacional na comemoração do seu primeiro centenário (1838-1938). Rio de Janeiro: Oficinas Gráficas do Arquivo Nacional, 1937.

COSTA, Célia Maria Leite. Memória e Administração: o arquivo público do império e a consolidação do Estado brasileiro. Rio de Janeiro, 1997. 242f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997.

COUGO JUNIOR, Francisco Alcides. A patrimonialização cultural de arquivos no Brasil. Pelotas, 2021. 447f. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Programa de Pós-graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Pelotas, 2021.

DIAS, Isabel Simões. Competências em Educação: conceito e significado pedagógico. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, SP, v. 14, n. 1, p. 73–78, 2010.

FONSECA, Vitor Manoel Marques da. In: Arquivos privados: pensando uma política de acervo para o Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1 dez. 2017. Disponível em: https://www.facebook.com/arquivonacionalbrasil/videos/1543029822457557/. Acesso em: 12 jun. 2020.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa (4ª ed). São Paulo: Atlas, 2002.

JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, v. 25, n. 2, p. 1–13, 1995.

JARDIM, José Maria. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: MATTAR, E. (org.). Acesso à informação e política de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. p. 37–45.

JARDIM, José Maria. Políticas e governança arquivísticas: arquivos permanentes do Poder Executivo Federal brasileiro. In Seminário Hispano-Brasileiro De Pesquisa Em Informação, Documentação E Sociedade, VII, Madrid, 2018 - Seminários e Conferências Documentação : actas. Madrid: Universidad Complutense, [n.p.]. Disponível em: https://seminariohispano-brasileiro.org.es/ocs/index.php/viishb/viishbucm/paper/view/337. Acesso em: 15 abr. 2022.

MATTAR, Eliana. Dos arquivos em defesa do Estado ao Estado em defesa dos arquivos. In: MATTAR, E. (org.). Acesso à informação e política de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. p. 13–35.

RODRIGUES, José. Honório. A situação do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1959.

SANDELOWSKI, M. Focus on Research Methods Combining Qualitative and Quantitative Sampling, Data Collection, and Analysis Techniques in Mixed-Method Studies. Research in Nursing & Health, 23, 246–255, 2000.

SIDOU, José Maria Othon. (org.). Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SILVA, De Plácido E. Vocabulário jurídico (31ª edição). Rio de Janeiro: Forense, 2014.

SILVA, Edna Lúcia da, MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação (4ª ed. rev. atual.). Florianópolis: UFSC, 2005.

SILVA, J. A. da. A Política Nacional de Arquivos: A Ação do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos. ÁGORA: Arquivologia em debate, n. 7, p. 102–123, 2011. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/333. Acesso em: 15 jun. 2022.

SILVA, Margareth da. O arquivo e o lugar: custódia arquivística e a responsabilidade pela proteção aos arquivos. Rio de Janeiro: EDUFF, 2017.

SORDI, Neide de. Considerações sobre o Decreto n.º 10.148, de 2019. Biblioo, 7 de jan. de 2022. Disponível em https://biblioo.info/consideracoes-sobre-o-decreto-n-10-148-de-2019/. Acesso em: 15 jun. 2022.

TORRES, Aline Camargo. In: Arquivos privados: pensando uma política de acervo para o Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1 dez. 2017. Disponível em: https://www.facebook.com/arquivonacionalbrasil/videos/1543029822457557/. Acesso em: 12 jun. 2020.

Publicado

2022-11-16

Cómo citar

Vieira, T. de O. (2022). La competencia del Archivo Nacional por el recogimiento del patrimonio archivístico: de la salvación a la inocuidad de la Ley de Archivos. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 32(65), 1–25. Recuperado a partir de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1135

Número

Sección

Artigos