Registros civis no Brasil: um olhar da Arquivologia

Resumen

Utilizado para distintas finalidades por diferentes entes, os registros civis constituem relevante conjunto documental para o país e sua população. Esse conjunto necessita, como todos os arquivos, de aplicação de metodologias arquivísticas. Com mais de 100 anos de produção documental, com mais de sete mil estabelecimentos com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais espalhados pelo Brasil, novos desafios são cotidianamente apresentados à Arquivologia no que diz respeito à criação, tratamento, preservação e acesso a esse acervo. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é analisar a produção científica e normativa sobre os registros civil tendo como pano de fundo a Arquivologia. Enquanto que os específicos são: a) Identificar as produções científicas sobre registro civil; b) Apresentar as normativas sobre Registro Civil no Brasil e que possuem relação com o fazer arquivístico; c) Refletir sobre a produção científica e normativa relacionada aos registros civis, tendo por base a Arquivologia. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental, a primeira realizada em bases de dados reconhecidas pela área e a segunda em portais legislativos brasileiros. Como resultados foi possível identificar que ainda há pouca produção científica a respeito da temática na área. Quanto às normativas, foram identificadas portarias que impactam diretamente no fazer arquivístico, exigindo o olhar especializado do profissional arquivista para execução dessas atividades. Considera-se que há ainda um longo caminho a ser percorrido pela área frente os registros civis, e que um maior diálogo entre a Arquivologia e as instâncias regulamentadores é necessário para a instauração de uma política global para o tratamento e preservação desses acervos.