Arquivistas nos Tribunais Regionais do Trabalho
Palavras-chave:
Arquivistas, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do TrabalhoResumo
A presente pesquisa objetivou identificar a presença do cargo de arquivista nos quadros funcionais dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. Metodologicamente, a pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva. Como instrumento de coleta de dados, foram elaborados questionários semiestruturados, nos anos de 2018 e de 2021 e, enviados por e-mail às Ouvidorias de cada Tribunal do Trabalho. Como resultado, constatou-se que dez TRTs possuem no quadro funcional o profissional Arquivista. Em contrapartida, catorze dos TRTs não contam com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia em seus quadros funcionais. A pesquisa constatou que a adequação às orientações e às normas preconizadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em relação ao cargo efetivo do profissional Arquivista, não ocorrem no mesmo compasso nos Tribunais Trabalhistas brasileiros, o que indica a necessidade, por parte desses órgãos públicos, da devida adequação à legislação vigente.
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Referências
A BÍBLIA sagrada: nova tradução na linguagem de hoje. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 2007.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações técnicas-AN, n. 51) Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.
BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
BERWANGER, Ana Regina; LEAL, Eurípides Franklin. Noções de paleografia e diplomática. 4. ed. Santa Maria: Ed. UFSM, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_Documental.pdf Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 113, de 28 de outubro de 2011. Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/17656/2011_manual_gestao_doc_jt_versao1_0_novembro.pdf?sequence=1&isAllowed=y.mAcesso em: 19 maio 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o programa nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário – Promane. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/atos-do-poder-judiciario/resolucao-no-324-de-30-de-junho-de-2020. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011. Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do programa nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/ recomendacao_37_15082011_16042019140650.pdf. Acesso em 10 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Recomendação Nº 12 de 01 de julho de 2011. Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, de 1 (um) cargo de analista judiciário, área de apoio especializado, especialidade Arquivologia, em seus respectivos quadros de pessoal. Brasília: CSJT, 2011. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/ recomendacao-12-2011_94785.html. Acesso em: 18 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. Brasília, 4 de julho de 1978.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6546.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 9 de janeiro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm. Acesso em: 07 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 18 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, 27 de junho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf;jsessionid=NRQP04PtoseM0IskErqzva4e.slave23:mte-cbo. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002. Aprova a classificação brasileira de ocupações – CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Brasília, 9 de outubro de 2002. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf. Acesso em: 03 maio de 2021.
BRASIL. Resolução Administrativa nº 744, de 24 de outubro de 2000. Dispõe sobra a aprovação do programa de gestão documentos do TST. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/3395/2000_ra0744_rep02.pdf?sequence=5&isAllowed=y, Acesso em: 04 fev. 2019.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Carta de serviços ao cidadão. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/media/471165/Carta%20de%20Servi%C3%A7os%20TRT4.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Justiça seja feita! 32 anos de história do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Porto Alegre: Leitura XXI/Paiol, 2013. Disponível em: https://portal.trt12.jus.br/index.php/noticias/livro-justica-seja-feita. Acesso em: 20 jul.2021.
CUNHA, M. B.; AMARAL, S. A.; DANTAS, E. B. Manual de estudo de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015.
FONSECA, M. O. As estruturas de produção do conhecimento arquivístico. Arq. & Adm. Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 5-19. Jan/jun. 2008. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/ article/download/62310. Acesso em: 16 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho científico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MAGALHÃES, W. B.; VANDRESEN, R. S. Conceitos e aplicações da computação em nuvem. Disponível em: https://silo.tips/download/conceitos-e-aplicaoes-da-computaao-em-nuvem. Acesso em: 15 abr. 2021.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 11 maio de 2021.
RIDOLPHI, W. R.; GAK L. C. Profissão arquivista: avanços e desafios. São Paulo: Editora: Cia do eBook, 2018.
SANTOS, V. B. dos INNARELLI, H. C., SOUSA, R. T. B de (Org.). Arquivística: temas contemporâneos. Distrito Federal: SENAC, 2013.
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SOUZA, K. I. M. de. Arquivista, visibilidade profissional: formação associativismo e mercado de trabalho. Brasília: Starprint, 2011.
VALENTIM, M. L. P. Gestão da informação e do conhecimento: no âmbito da Ciência da Informação. São Paulo: Polis, 2008.
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