Archivistas en los Tribunales Regionales del Trabajo
Palabras clave:
Archivista, Consejo Nacional de Justicia, Consejo Superior de la Justicia del Trabajo, Tribunal Regional del TrabajoResumen
Esta investigación ha tenido el objetivo de identificar la presencia del cargo de archivista en la planta funcional de los Tribunales Regionales del Trabajo del Brasil. Metodológicamente, se clasifica como exploratoria y descriptiva. Como instrumento de colecta de datos, fueron diseñadas encuestas semiestructuradas, en los años de 2018 y de 2021 y, enviados por correo electrónico a las Oidorías de cada Tribunal del Trabajo. Como resultado, se ha constatado que diez TRTs poseen en su planta funcional el profesional Archivista. En cambio, catorce de los TRTs no tienen el cargo de Analista Judiciario, Área Apoyo Especializado, Especialidad Archivología en sus plantas funcionales. La investigación constató que la adecuación a las orientaciones y a las normas preconizadas por el Consejo Nacional de Justicia y por el Consejo Superior de Justicia del Trabajo con relación al cargo efectivo del profesional Archivista, no ocurren en el mismo compaso en los Tribunales del Trabajo de Brasil, lo que indica la necesidad, por parte de le esos órganos públicos, de la justa adecuación a la legislación vigente.
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Citas
A BÍBLIA sagrada: nova tradução na linguagem de hoje. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 2007.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações técnicas-AN, n. 51) Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.
BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
BERWANGER, Ana Regina; LEAL, Eurípides Franklin. Noções de paleografia e diplomática. 4. ed. Santa Maria: Ed. UFSM, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_Documental.pdf Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 113, de 28 de outubro de 2011. Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/17656/2011_manual_gestao_doc_jt_versao1_0_novembro.pdf?sequence=1&isAllowed=y.mAcesso em: 19 maio 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o programa nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário – Promane. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/atos-do-poder-judiciario/resolucao-no-324-de-30-de-junho-de-2020. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011. Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do programa nacional de gestão documental e memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. Brasília: CNJ, 2011. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/ recomendacao_37_15082011_16042019140650.pdf. Acesso em 10 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Recomendação Nº 12 de 01 de julho de 2011. Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, de 1 (um) cargo de analista judiciário, área de apoio especializado, especialidade Arquivologia, em seus respectivos quadros de pessoal. Brasília: CSJT, 2011. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/ recomendacao-12-2011_94785.html. Acesso em: 18 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 20 jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. Brasília, 4 de julho de 1978.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6546.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 9 de janeiro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm. Acesso em: 07 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 18 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, 27 de junho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm. Acesso em: 14 set. 2018.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf;jsessionid=NRQP04PtoseM0IskErqzva4e.slave23:mte-cbo. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002. Aprova a classificação brasileira de ocupações – CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Brasília, 9 de outubro de 2002. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf. Acesso em: 03 maio de 2021.
BRASIL. Resolução Administrativa nº 744, de 24 de outubro de 2000. Dispõe sobra a aprovação do programa de gestão documentos do TST. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/3395/2000_ra0744_rep02.pdf?sequence=5&isAllowed=y, Acesso em: 04 fev. 2019.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Carta de serviços ao cidadão. Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/media/471165/Carta%20de%20Servi%C3%A7os%20TRT4.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Justiça seja feita! 32 anos de história do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Porto Alegre: Leitura XXI/Paiol, 2013. Disponível em: https://portal.trt12.jus.br/index.php/noticias/livro-justica-seja-feita. Acesso em: 20 jul.2021.
CUNHA, M. B.; AMARAL, S. A.; DANTAS, E. B. Manual de estudo de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015.
FONSECA, M. O. As estruturas de produção do conhecimento arquivístico. Arq. & Adm. Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 5-19. Jan/jun. 2008. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/ article/download/62310. Acesso em: 16 abr. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho científico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MAGALHÃES, W. B.; VANDRESEN, R. S. Conceitos e aplicações da computação em nuvem. Disponível em: https://silo.tips/download/conceitos-e-aplicaoes-da-computaao-em-nuvem. Acesso em: 15 abr. 2021.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 11 maio de 2021.
RIDOLPHI, W. R.; GAK L. C. Profissão arquivista: avanços e desafios. São Paulo: Editora: Cia do eBook, 2018.
SANTOS, V. B. dos INNARELLI, H. C., SOUSA, R. T. B de (Org.). Arquivística: temas contemporâneos. Distrito Federal: SENAC, 2013.
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SOUZA, K. I. M. de. Arquivista, visibilidade profissional: formação associativismo e mercado de trabalho. Brasília: Starprint, 2011.
VALENTIM, M. L. P. Gestão da informação e do conhecimento: no âmbito da Ciência da Informação. São Paulo: Polis, 2008.
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- 2022-02-08 (3)
- 2022-01-01 (1)
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