Identificação dos Arquivos Públicos Municipais Brasileiros no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ)

Autores

Palavras-chave:

Arquivo Público Municipal, Gestão de Documentos, Acesso à informação

Resumo

Aborda os arquivos municipais e a gestão de documentos no contexto arquivístico municipal brasileiro. Considerando que o arquivo é um instrumento de gestão pública e pressuposto da transparência administrativa, pergunta-se: os municípios brasileiros possuem Arquivo Municipal institucionalizado, bem como um Programa de Gestão de Documentos implementado? Para tanto, o objetivo geral é investigar quais Arquivos Municipais estão cadastrados no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos, CODEARQ, e quais possuem um Programa de Gestão de Documentos, PGD. Os objetivos específicos pretendem identificar os instrumentos de gestão de documentos publicados e disponíveis nos sites dos Arquivos, além de desenvolver quadros para visualização e sistematização das informações coletadas. Trata-se de pesquisa exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de levantamento de dados realizado nos sites institucionais dos Arquivos Municipais do Brasil. Identifica e sistematiza dados sobre o funcionamento dos Arquivos Municipais quanto à implantação da gestão de documentos e seus instrumentos norteadores.

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Biografia do Autor

Alexandre Faben, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação PPGCI/UFF

Doutorando e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense - PPGCI/UFF, Especialista em Tutoria em EAD e Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Membro do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística UFF/CNPq. Foi Professor do Curso Técnico de Arquivo da Etec Parque da Juventude em São Paulo - SP e atualmente é Professor Substituto do Departamento de Arquivologia da UFES. Possui experiência em Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia, atuando principalmente nos seguintes temas: identificação arquivística, diplomática, tipologia documental, gestão de documentos e arquivos.

Mylena Ribeiro Corrêa de Moraes, Universidade Federal Fluminense - UFF

Bacharel em Arquivologia e Graduanda no curso de Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Ana Célia Rodrigues, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense - PPGCI/UFF

Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo e pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, com bolsa CAPES. Doutorado e Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo. Coordenadora do Curso de Arquivologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, PPGCI/UFF. Líder do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística, UFF/CNPq. Coordena o projeto "Um arquivo público municipal para Niterói: gestão de documentos, acesso à informação e transparência na administração pública no horizonte da história e da cooperação regional do Leste Fluminense", financiado pelo Programa PDPA, parceria UFF/Prefeitura Municipal de Niterói. Atualmente é Professora do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (PPGCI/UFF).

Referências

ALBUQUERQUE, A. C. Classificação arquivística e teoria do conceito: elementos para organização do conhecimento. p. 129-137. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/121889. Acesso em: 02 out. 2021.

ALMEIDA, Roberto de Assis Tavares de; RODRIGUES, Ana Célia. A fundação arquivos e memória de santos e sua política para implantação de arquivos municipais na região metropolitana da baixada santista, Brasil. Revista REDar. 2017, p. 78-90. Disponível em: http://redarchiveroscordoba.com/wp-content/uploads/2016/04/REDAR-N%C2%B04.pdf#page=79. Acesso em: 23 jul. 2022.

ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo/Conselho Nacional de Arquivos — Rio de Janeiro: O Conselho, 2005.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002. 120p. (Série Projeto como fazer, n. 8).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

______. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Seção 1, p. 457.

______. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

CARUCCI, Paola. II documento contemporaneo: diplomatica e criteri di edizione. Roma: La Nuova Italia Scientifica, 1987.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 17. Acesso em: 03 ago. 2021.

CONSULTA ÀS ENTIDADES CUSTODIADORAS DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS CADASTRADAS. Conselho Nacional de Arquivos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/consulta-as-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos-cadastradas. Acesso em: 24 fev. 2021.

COUTURE, C.; ROUSSEAU, J. Y. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, p. 111, 1998.

ESTEBAN NAVARRO, Miguel Angel. La representación y la organización del conocimiento en los archivos. In: GARCÍA MARCO, Javier (ed.) Organización del conocimiento en sistemas de información y documentación, ACTAS DEL I ENCUENTRO DE ISKO-ESPAÑA, Madrid, 4-5 de noviembre de 1993, Zaragoza, 1995, p. 65-90.

DURANTI, Luciana. Diplomática: nuevos usos para una antigua ciencia. Tradução de Manuel Vázquez. Carmona (España): Asociación de Archiveros de Andalucía, 1995.

FABEN, Alexandre. Identificação de documentos de arquivo no contexto da gestão de documentos no Brasil. Dissertação (mestrado)-Universidade Federal Fluminense, 2019. p. 13. Acesso em: 13 set. 2021.

GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo (Projeto como fazer; v. 2). São Paulo: Arquivo do Estado, 1998, p. 12-37. Acesso em: 13 set. 2021.

GOMES, Domícia. A gestão de documentos, os arquivos e o acesso à informação nos municípios fluminenses de médio porte: diagnóstico e perspectivas para uma política pública municipal de arquivos. Niterói, 2020. 388 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal Fluminense, 2020.

HEREDIA HERRERA, Antonia. Archivística general: teoría y práctica. 5.ed. Sevilla: Diputación Provincial de Sevilla, 1991.

INDOLFO. Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n.6, 2012, p.13-37. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204432/4101451/revista_AGCRJ_6_2012.pdf#page=13. Acesso em: 13 set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Áreas Territoriais. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 07 mar. 2021.

JARDIM. José Maria. O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p. 35-42, jul./dez. 1987.

JARDIM. José Maria. Caminhos e perspectivas da gestão de documentos em cenários de transformações. Acervo, rio de janeiro, v. 28, n. 2, p. 19-50, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/45098. Acesso em: 07 ago. 2021.

LLANSÓ SANJUAN, Joaquim. Sistemas archivísticos y modelos de gestión de documentos en el ámbito internacional (Parte 1). Revista Códice, v. 2, n. 1, p. 53-88, jun. 2006.

MARIZ, Anna Carla Almeida. A informação na internet: arquivos públicos brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FGV, p.168, 2012.

OLIVEIRA, Daise Apparecida. Planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos para as administrações públicas municipais. São Paulo: Arquivo Público do Estado, p. 11-12, 2007.

RODRIGUES, Ana Célia. Identificação como requisito metodológico para a gestão de documentos e acesso a informações na administração pública brasileira. Ciência da Informação, Brasília: IBICT, v. 42 n. 1, p.64-80 jan./abr. 2013. Acesso em: 03 ago. 2021.

______. Diplomática contemporânea como fundamento metodológico da identificação de tipologia documental em arquivos. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. 2008. p.258. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-27112008-151058/pt-br.php. Acesso em: 27 dez. 2021.

______. Extrato da dissertação de mestrado intitulada, “Tipologia documental como parâmetro para a gestão de documentos de arquivo: um manual para o município de Campo Belo (MG)”, defendida em 2003 junto ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras de Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Sob orientação da Profa. Dra. Heloísa Liberalli Bellotto. 2003. Disponível em: https://teses.usp.br/. Acesso em: 10 out. 2021.

______. História e Cidadania: o papel dos arquivos municipais. Boletim do Arquivo. São Paulo, v.4, n.1, 2002, p. 22 - 27.

RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v. 11 n.1, p. 112-117, jan./abr. 2006. Disponívelem:https://www.scielo.br/j/pci/a/kNWMg5vmqhBjKTzPYqSw8BQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

______. A construção de uma Política Nacional de Arquivos: bases conceituais, ações e problemas. 2013, 242 f. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/ECIC-9AHPQY. Acesso em: 28 dez. 2021.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 40). Acesso em: 13 set. 2021.

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Publicado

2023-04-17

Como Citar

Faben, A., Ribeiro Corrêa de Moraes, M. ., & Rodrigues, A. C. (2023). Identificação dos Arquivos Públicos Municipais Brasileiros no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ) . ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 33(66), 1–25. Recuperado de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1136

Edição

v. 33 n. 66 (2023)

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Alexandre Faben, Mylena Ribeiro Corrêa de Moraes, Ana Célia Rodrigues

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