Identificación de los Archivos Públicos Municipales de Brasil en el Registro Nacional de Entidades Custodios de Colecciones Archivísticas (CODEARQ)

Autores/as

Palabras clave:

Archivo Público Municipal, Gestión de Documentos

Resumen

Se enfoca en los archivos municipales y la gestión documental en el contexto archivístico municipal brasileño. Considerando que el archivo es un instrumento de gestión pública y un supuesto de transparencia administrativa, la pregunta es: ¿los municipios brasileños tienen un Archivo Municipal institucionalizado, así como un Programa de Gestión de Documentos implementado? Por lo tanto, el objetivo general es investigar qué Archivos Municipales se encuentran inscritos en el Registro Nacional de Entidades Custodios de Colecciones Archivísticas, CODEARQ, y cuáles cuentan con un Programa de Gestión Documental, PGD. Los objetivos específicos pretenden identificar los instrumentos de gestión documental publicados y disponibles en los sitios web de los Archivos, además de desarrollar cuadros para la consulta y sistematización de la información recopilada. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, desarrollada a partir de la recolección de datos realizada en los sitios institucionales del Archivo Municipal de Brasil. Identifica y sistematiza datos sobre el funcionamiento de los Archivos Municipales en cuanto a la implementación de la gestión documental y sus instrumentos guías.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alexandre Faben, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação PPGCI/UFF

Doutorando e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense - PPGCI/UFF, Especialista em Tutoria em EAD e Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes - UCAM, Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Membro do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística UFF/CNPq. Foi Professor do Curso Técnico de Arquivo da Etec Parque da Juventude em São Paulo - SP e atualmente é Professor Substituto do Departamento de Arquivologia da UFES. Possui experiência em Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia, atuando principalmente nos seguintes temas: identificação arquivística, diplomática, tipologia documental, gestão de documentos e arquivos.

Mylena Ribeiro Corrêa de Moraes, Universidade Federal Fluminense - UFF

Bacharel em Arquivologia e Graduanda no curso de Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Ana Célia Rodrigues, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense - PPGCI/UFF

Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo e pela Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, com bolsa CAPES. Doutorado e Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo. Coordenadora do Curso de Arquivologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, PPGCI/UFF. Líder do Grupo de Pesquisa Gênese Documental Arquivística, UFF/CNPq. Coordena o projeto "Um arquivo público municipal para Niterói: gestão de documentos, acesso à informação e transparência na administração pública no horizonte da história e da cooperação regional do Leste Fluminense", financiado pelo Programa PDPA, parceria UFF/Prefeitura Municipal de Niterói. Atualmente é Professora do Departamento de Ciência da Informação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (PPGCI/UFF).

Citas

ALBUQUERQUE, A. C. Classificação arquivística e teoria do conceito: elementos para organização do conhecimento. p. 129-137. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/121889. Acesso em: 02 out. 2021.

ALMEIDA, Roberto de Assis Tavares de; RODRIGUES, Ana Célia. A fundação arquivos e memória de santos e sua política para implantação de arquivos municipais na região metropolitana da baixada santista, Brasil. Revista REDar. 2017, p. 78-90. Disponível em: http://redarchiveroscordoba.com/wp-content/uploads/2016/04/REDAR-N%C2%B04.pdf#page=79. Acesso em: 23 jul. 2022.

ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo/Conselho Nacional de Arquivos — Rio de Janeiro: O Conselho, 2005.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002. 120p. (Série Projeto como fazer, n. 8).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

______. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Seção 1, p. 457.

______. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.

CARUCCI, Paola. II documento contemporaneo: diplomatica e criteri di edizione. Roma: La Nuova Italia Scientifica, 1987.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. p. 17. Acesso em: 03 ago. 2021.

CONSULTA ÀS ENTIDADES CUSTODIADORAS DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS CADASTRADAS. Conselho Nacional de Arquivos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/consulta-as-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos-cadastradas. Acesso em: 24 fev. 2021.

COUTURE, C.; ROUSSEAU, J. Y. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, p. 111, 1998.

ESTEBAN NAVARRO, Miguel Angel. La representación y la organización del conocimiento en los archivos. In: GARCÍA MARCO, Javier (ed.) Organización del conocimiento en sistemas de información y documentación, ACTAS DEL I ENCUENTRO DE ISKO-ESPAÑA, Madrid, 4-5 de noviembre de 1993, Zaragoza, 1995, p. 65-90.

DURANTI, Luciana. Diplomática: nuevos usos para una antigua ciencia. Tradução de Manuel Vázquez. Carmona (España): Asociación de Archiveros de Andalucía, 1995.

FABEN, Alexandre. Identificação de documentos de arquivo no contexto da gestão de documentos no Brasil. Dissertação (mestrado)-Universidade Federal Fluminense, 2019. p. 13. Acesso em: 13 set. 2021.

GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo (Projeto como fazer; v. 2). São Paulo: Arquivo do Estado, 1998, p. 12-37. Acesso em: 13 set. 2021.

GOMES, Domícia. A gestão de documentos, os arquivos e o acesso à informação nos municípios fluminenses de médio porte: diagnóstico e perspectivas para uma política pública municipal de arquivos. Niterói, 2020. 388 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal Fluminense, 2020.

HEREDIA HERRERA, Antonia. Archivística general: teoría y práctica. 5.ed. Sevilla: Diputación Provincial de Sevilla, 1991.

INDOLFO. Ana Celeste. Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n.6, 2012, p.13-37. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204432/4101451/revista_AGCRJ_6_2012.pdf#page=13. Acesso em: 13 set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Áreas Territoriais. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 07 mar. 2021.

JARDIM. José Maria. O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p. 35-42, jul./dez. 1987.

JARDIM. José Maria. Caminhos e perspectivas da gestão de documentos em cenários de transformações. Acervo, rio de janeiro, v. 28, n. 2, p. 19-50, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/45098. Acesso em: 07 ago. 2021.

LLANSÓ SANJUAN, Joaquim. Sistemas archivísticos y modelos de gestión de documentos en el ámbito internacional (Parte 1). Revista Códice, v. 2, n. 1, p. 53-88, jun. 2006.

MARIZ, Anna Carla Almeida. A informação na internet: arquivos públicos brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FGV, p.168, 2012.

OLIVEIRA, Daise Apparecida. Planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos para as administrações públicas municipais. São Paulo: Arquivo Público do Estado, p. 11-12, 2007.

RODRIGUES, Ana Célia. Identificação como requisito metodológico para a gestão de documentos e acesso a informações na administração pública brasileira. Ciência da Informação, Brasília: IBICT, v. 42 n. 1, p.64-80 jan./abr. 2013. Acesso em: 03 ago. 2021.

______. Diplomática contemporânea como fundamento metodológico da identificação de tipologia documental em arquivos. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. 2008. p.258. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-27112008-151058/pt-br.php. Acesso em: 27 dez. 2021.

______. Extrato da dissertação de mestrado intitulada, “Tipologia documental como parâmetro para a gestão de documentos de arquivo: um manual para o município de Campo Belo (MG)”, defendida em 2003 junto ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras de Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Sob orientação da Profa. Dra. Heloísa Liberalli Bellotto. 2003. Disponível em: https://teses.usp.br/. Acesso em: 10 out. 2021.

______. História e Cidadania: o papel dos arquivos municipais. Boletim do Arquivo. São Paulo, v.4, n.1, 2002, p. 22 - 27.

RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v. 11 n.1, p. 112-117, jan./abr. 2006. Disponívelem:https://www.scielo.br/j/pci/a/kNWMg5vmqhBjKTzPYqSw8BQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.

______. A construção de uma Política Nacional de Arquivos: bases conceituais, ações e problemas. 2013, 242 f. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/ECIC-9AHPQY. Acesso em: 28 dez. 2021.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 40). Acesso em: 13 set. 2021.

Descargas

Publicado

2023-04-17

Cómo citar

Faben, A., Ribeiro Corrêa de Moraes, M. ., & Rodrigues, A. C. (2023). Identificación de los Archivos Públicos Municipales de Brasil en el Registro Nacional de Entidades Custodios de Colecciones Archivísticas (CODEARQ). ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 33(66), 1–25. Recuperado a partir de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1136

Número

Vol. 33 Núm. 66 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Alexandre Faben, Mylena Ribeiro Corrêa de Moraes, Ana Célia Rodrigues

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à  ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).

Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.

Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.

Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.

This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.

Creative Commons License
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.