Análise de critérios mínimos na digitalização de documentos da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - SMS-JP
Palavras-chave:
Gestão de documentos. , Digitalização, Secretaria Municipal de Saúde, João PessoaResumo
Muitas instituições no Brasil vêm aderindo um caminho de modernização na gestão de documentos, e a digitalização é uma das principais aderências nesse processo. O objetivo da análise foi verificar se a digitalização dos documentos textuais em suporte papel da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está em conformidade com critérios mínimos. A pesquisa se baseou na legislação, em normas técnicas e manuais especializados para compreender e orientar os requisitos da digitalização. A abordagem metodológica é documental, aplicada e descritiva, com enfoque qualitativo, utilizando estudo de caso único e observação participante. Quanto aos requisitos mínimos de digitalização, o estudo revelou baixa qualidade da imagem, problemas quanto ao reconhecimento óptico de caracteres e falta de assinatura de acordo com ICP-Brasil, inconformidade às margens originais, perda de riscos à segurança das informações, indexação inadequada e falta de condução por profissional especializado. Como conclusão, sugere-se a revisão dos procedimentos de digitalização, incluindo o uso de softwares e hardwares adequados, para atender aos requisitos essenciais de digitalização de documentos arquivísticos. A pesquisa mostrou o quanto processo de digitalização é complexo, repleto de minúcias e desafios, apesar disso, a legislação e as normas arquivísticas apontam caminhos para sua exequibilidade a fim de que os órgãos públicos consigam manter seus documentos arquivísticos íntegros e confiáveis.
Downloads
Referências
ARAUJO, C. S.; SANTOS, M. P.; OLIVEIRA, D. A. Impactos do projeto de lei nº 7.920/2017 nos processos de gestão documental nos arquivos brasileiros: reflexões e posicionamentos. Ciência da Informação em Revista, v. 7, n. 1, 2020.DOI: 10.28998/cirev.2020v7n1f. Acesso em: 01 jun. 2023.
ASEVÊDO, F. João Pessoa implanta o Prefeitura Digital e amplia acesso do cidadão aos serviços municipais 24h por dia. 2022. Disponível em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/secretarias-e-orgaos/joao-pessoa-implanta-o-prefeitura-digital-e-amplia-acesso-do-cidadao-aos-servicos-municipais-24h-por-dia/. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL, Presidência da República. Lei n. 12.682, de 9 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm. Acesso em: 04 maio 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Glossário de Documentos Arquivísticos Digitais. 2020. Disponível em:https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-ctde/glosctde_2020_08_07.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Decreto n. 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10278.htm. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Arquivo Nacional. Resolução n. 48, de 10 de novembro de 2021. Estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados. Disponível em:https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-48-de-10-de-novembro-de-2021. Acesso em:15 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112 [...] e dá outras providências. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 17 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406 [...]. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.html. Acesso em: 22 mar. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.html. Acesso em: 25 maio. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Resolução n. 31, de 28 de abril de 2010. Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-31-de-28-de-abril-de-2010. Acesso em: 16 jun. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2023.
FANTINEL, E. G.; FLORES, D.; SANTOS, H. M. Requisitos para plataformas arquivísticas de acesso e difusão. Ágora: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 33, n. 66, p.01-24, jan./jun.2023. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1160/1049. Acesso em: 17 jun. 2023.
FILHO, J. S. L.; PICOLOTTO, G. A. Desmaterialização nativa e a digitalização dos processos de prevenção e combate a incêndio e a desastres nos Corpos de Bombeiros Militares: reflexo da desburocratização. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 15813-15833 mar., 2022. Disponível em : https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/906. Acesso em: 16 jun. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
JOÃO PESSOA. Decreto n. 9.940, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa João Pessoa sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de João Pessoa. Disponível em:http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wpcontent/uploads/2021/12/2021_Edi%C3%A7%C3%A3o-Especial_30-12.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
NEGREIROS, R. Presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública abre semana de gerenciamento de processos eletrônicos. João Pessoa.pb.gov.br. 2021. Disponível em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/presidente-do-consorcio-de-informatica-na-gestao-publica-abre-semana-de-capacitacao-em-gerenciamento-de-processos-eletronicos/. Acesso em: 17 jun. 2023.
NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v.1, n. 3, 2º SEM./ 1996. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/NEVES-Pesquisa_Qualitativa.pdf. Acesso em: 05 jun. 2023.
PENA, M. G. SILVA, A.C. A digitalização de documentos históricos e a gestão eletrônica de documentos para disponibilização online. Saber Digital: Revista Eletrônica do CESVA, Valença, v. 1, n. 1, p. 85-102, mar./ago. 2008. Disponível em:https://revistas.faa.edu.br/SaberDigital/article/view/1032/741. Acesso em: 27 maio 2023.
SANTOS, H. M.; FLORES, D. O documento digital no contexto das funções arquivísticas. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), v., n. 5, 2016.Disponível em:https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/1477/1271. Acesso em: 06 jun. 2023.
SANTOS, P. S.A.; MIRANDA, Z. D. Digitalização de documentos: soluções de qualidade para acervos arquivísticos. Revista Fontes Documentais; v. 2 n. 3 (2019): Revista Fontes Documentais; 26-42. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/135239. Acesso em: 22 jun. 2023.
SÁTYRO, N. G. D.; D’ALBUQUERQUE, R. W. O que é um Estudo de Caso e quais as suas potencialidades? Revista Sociedade e Cultura. 2020, v. 23: e55631. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/55631. Acesso em: 05 jun. 2023.
SCHÄFER, M. B.; FLORES, D. A digitalização de documentos arquivísticos no contexto brasileiro. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, João Pessoa, v. 6, n. 2, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.ancib.org/index.php/tpbci/article/view/290/290. Acesso em: 16 jun. 2023.
SILVA, M. V. L.; OLIVEIRA, E. B. Recomendações para a digitalização de documentos de arquivo: uma análise da Lei nº 12. 682/2012. Ágora: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 31, n. 62, p. 01-22, jan./jun. 2021. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/947/915. Acesso em: 16 jun. 2023.
YIN, R. K. Estudo de caso, planejamento e métodos. Porto Alegre. Bookman Editora LTDA. 5. edição. 2015. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/6598416/mod_resource/content/1/Livro%20Robert%20Yin.pdf. Acesso em: 06 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Rosângela dos Santos Rodrigues , Julianne Teixeira e Silva, Jefferson Higino da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
