A avaliação documental aplicada ao contexto de um Conselho de Fiscalização Profissional
Palavras-chave:
Avaliação de documentos, Tabela de temporalidade e destinação de documentos, Conselho de Fiscalização ProfissionalResumo
Propõe-se analisar a implementação da tabela de temporalidade e destinação dos documentos em um Conselho de Fiscalização Profissional. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, desenvolvido a partir da observação participante, com utilização da técnica de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam a escassez de políticas arquivísticas na instituição analisada. No entanto, considerou-se que a portaria n° 398/2019 e a Lei nº 9.696/1988 apoiam a avaliação documental no órgão. Isso pode ser influenciado pela ausência do arquivo no organograma institucional, bem como por não existir um programa de gestão arquivística de documentos. Apesar disso, o conselho tem desempenhado esforços para implementar a tabela de temporalidade a fim de nortear a avaliação documental. Tal processo envolveu a identificação dos tipos documentais, da temporalidade e destinação dos documentos conjuntamente à análise da estrutura organizacional. Assim, conclui-se que a avaliação documental é um processo sistemático que necessita estar apoiado em metodologias, estratégias e instrumentos bem estabelecidos com vistas a garantir uma gestão eficiente e a preservação do patrimônio documental.
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