A avaliação documental aplicada ao contexto de um Conselho de Fiscalização Profissional
Keywords:
Document evaluation, Table of temporality and destination of documents, Professional Oversight BoardAbstract
It is proposed to analyze the implementation of the temporality table and destination of documents in a Professional Inspection Council. This is a case study developed from participant observation, in addition to using bibliographical research. The results indicate the scarcity of archival policies in the institution analyzed, however it was considered that Ordinance No. 398 and Law No. 9,696 support documentary evaluation in the body. This may be influenced by the absence of the archive in the institutional organizational chart, as well as the lack of an archival document management program. Despite this, the council has made efforts to implement the temporality table in order to guide the documentary evaluation. This process involved the identification of document types, temporality and destination of documents together with the analysis of the organizational structure. Thus, it is concluded that document evaluation is a systematic process that needs to be supported by well-established methodologies, strategies and instruments in order to guarantee efficient management and preservation of documentary heritage.
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ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Portaria n° 398, de 25 de novembro de 2019. Disponível em: https://bdan.an.gov.br/server/api/core/bitstreams/9f5b7bf9-d9e6-4d5d-9ece-f25475d155e4/content. Acesso em: 29 fev. 2024.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Grupo de Trabalho dos Conselhos Profissionais. Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Arquivo Nacional – Brasília: Arquivo Nacional, 2019. Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Anexo-Portaria-398-25112019-Arquivo-Nacional-TTD-Conselhos.pdf. Acesso em: 15 de Ago. 2022
BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado/AARQ SP, 1998. 44 p. Disponível em: https://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao
_como_fazer/cf1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2021.
BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-200-25-fevereiro-1967-376033-normaatualizada-pe.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de Janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Acesso em: 15 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998.Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm. Acesso em: 18 nov. 2022.
CREF13. História do CREF13. Disponível em: www.cref13.org.br/cref13/ historia-do-cref13/. Acesso em: 29 nov. 2022a.
CREF13. Planejamento estratégico. Disponível em: https://www.cref13.org.br/cref13/planejament
o-estrategico/. Acesso em: 29 nov. 2022b.
CREF13. Organograma. Disponível em: https://www.cref13.org.br/cref13/organograma/. Acesso em: 29 nov. 2022c.
DOLLAR, Charles. O impacto das tecnologias de informação sobre os princípios e práticas de arquivos: algumas considerações. Revista do Arquivo Nacional, v. 7, n. 1/2, jan./dez.1994.
INDOLFO, Ana Celeste. Dimensões político-arquivísticas da avaliação de documentos na administração pública federal (2004-2012). Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/184830. Acesso em: 18 set. 2022.
NASCIMENTO, Maria Ivonete Gomes do; OLIVEIRA, Eliane Braga (2015). A avaliação de documentos digitais de arquivo nos ministérios da administração pública federal brasileira. In: Desafíos y oportunidades de lasCiencias de laInformación y laDocumentaciónenla era digital: actasdel VII Encuentro Ibérico EDICIC 2015 (Madrid, 16 y 17 de noviembre de 2015). Universidad Complutense de Madrid, Madrid. ISBN 978-84-608-3330-7
NASCIMENTO, Maria Ivonete Gomes do; OLIVEIRA, Eliane Braga (2016). As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 9(1), 162–177. Acesso em 10 de setembro de 2022.
NASCIMENTO, Maria Ivonete Gomes do; OLIVEIRA, Eliane Braga de. As diretrizes orientadoras da administração pública federal brasileira para avaliação de documentos. In: CUEVAS CERVERÓ, Aurora et al. (Coord.). Investigacióneninformación, documentación y sociedad: perspectivas y tendencias. Madrid: Facultad de Ciencias de laDocumentación, Universidad Complutense de Madrid, 2017. v. 2. p. 211-222. Disponível em: https://eprints.ucm.es/49084/. Acesso em: 29dez. 2022.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Acesso em: 20 set.2022
TRINDADE, Eduardo; VAZ, Márcia; TRINDADE, Manoel; LAUER, Juliano; BORTOLINI, Vanessa. Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade. Disponível em: https://cremers.org.br/conselhos-de-fiscalizacao-profissional-e-protecao-da-sociedade/ . Acesso em: 08 nov. 2022.
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