Os atributos permanentes dos arquivos históricos municipais da região sul: da denominação institucional à prática, em relação aos fatores históricos

Resumo

Buscou-se refletir sobre a caracterização das entidades que se valem da denominação de arquivo histórico municipal na região Sul do Brasil, em termos de atributos considerados típicos da fase permanente do ciclo de vida dos documentos, com o objetivo de contribuir para os esforços de padronização terminológica e onomástica das realidades arquivísticas no contexto brasileiro. Para a seleção das entidades e a coleta de informações, utilizou-se o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos, do Conselho Nacional de Arquivos. A metodologia abrangeu uma reflexão de natureza qualitativa e documental, com finalidade exploratória. Os resultados revelaram que as entidades apresentam atributos típicos de arquivos permanentes, fazendo jus ao termo “histórico” em sua denominação. Contudo, algumas realidades institucionais não se restringem a desempenhar atividades relacionadas aos documentos permanentes, atuando também como órgãos centrais da política arquivística municipal, que inclui as demais fases do ciclo de vida. Como conclusão, evidencia-se que a denominação de arquivo histórico, em si, não delimita o escopo de atuação das instituições em relação aos arquivos permanentes. Diante disso, torna-se importante refletir sobre os critérios técnicos e institucionais que orientam a denominação e a organização efetiva dos arquivos no âmbito municipal.