The permanent attributes of the municipal historical archives of the brazilian southern region: from institutional title to practice in relation to historical factors
Keywords:
Codearq, Arquivos permanentes, Arquivos históricos municipais, Arquivologia municipalAbstract
This study aimed to characterize entities designated "municipal historical archives" in the Southern region of Brazil with respect to attributes considered typical of the permanent phase of the document lifecycle, to contribute to efforts to standardize the terminology and onomastics of archival realities in the Brazilian context. The National Registry of Custodian Entities of Archival Collections, maintained by the National Archives Council, was used to select entities and collect information. The methodology encompassed a qualitative and documentary reflection, with a specifically exploratory purpose. The results revealed that the entities presented attributes typical of permanent archives, justifying the term "historical" in their designation. However, some institutional realities extend beyond participating in activities related to permanent documents; they also involve serving as central bodies for municipal archival policy, which encompasses the other phases of the lifecycle. In conclusion, the designation of a historical archive does not, in itself, delimit the scope of institutional actions regarding permanent archives. Given this, it becomes important to reflect on the technical and institutional criteria that guide the naming and effective organization of archives at the municipal level.
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References
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relatório de gestão: 1980-1984. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [1985?]. Disponível em: http://antigo.arquivonacional.gov.br/images/Relatorio_de_gestao/1980_1984.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relatório de gestão: 1985-1989. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [1990?]. Disponível em: https://antigo.arquivonacional.gov.br/images/Relatorio_de_gestao/1985_1989.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em 19 jun. 2025.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Conheça o acervo – Arquivo Nacional. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/sites_eventos/sites-tematicos-1/brasil-oitocentista/conheca-o-acervo/arquivo-nacional-an. Acesso em: 23 jun. 2026.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 320 p.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 19 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 13, de 9 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a implantação de uma política municipal de arquivos, sobre a construção de arquivos e de websites de instituições arquivísticas. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacaoarquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-13-de-9-de-fevereiro-de-2001 . em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 23, de 16 de junho de 2006. Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-23-de-16-de-junho-de-2006 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-40-de-9-de-dezembro-de-2014 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020. Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e aos respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-44-de-14-de-fevereiro-de-2020 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução nº 54, de 8 de dezembro de 2023. Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no- 54-de-8-de-dezembro-de-2023 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024a. Institui a Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos
respectivos Poderes Executivos no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-conarq-mgi-no-55-de-26-de-agosto-de-2024 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução Conarq nº 57, de 12 de dezembro de 2024b. Institui Câmara Técnica Consultiva de Estudos de Usuários no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq, com a finalidade de elaborar subsídios para implementação de políticas relacionadas aos estudos de usuários em arquivos. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-conarq-no-57-de-12-de-dezembro-de-2024 . Acesso em: 17 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução Conarq nº 58, de 7 de abril de 2025. Institui Câmara Técnica Consultiva de Terminologia Arquivística no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-conarq-no-58-de-7-de-abril-de-2025 . Acesso em: 17 jun. 2025.
CALDERON, W.R. O arquivo e a informação arquivística: da literatura científica à prática pedagógica no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.
CAMARGO, A. M. A.; BELLOTTO, H. L.; BOTANI, A. S. L. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros, Núcleo Regional de São Paulo; Secretaria de Estado da Cultura, 1996.
CLOONAN, M. V. Preservando documentos de valor permanente. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 107-134.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Campanha de criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: o arquivo público municipal. Brasília, DF: Arquivo Nacional,2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/campanha-arquivos-municipais-publicos/folder_arquivo_publico_municipal.pdf. Acesso em: 23 jun. 2026.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Relatório técnico sobre censo de arquivos públicos instituídos no Brasil. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2020.Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso-a-informacao/relatorio-de-atividades/relatorio_censo_arquivos_2020_apendice.pdf. Acesso em 19 jun. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Entidades custodiadoras no Estado do Paraná – Arquivo Histórico Archelau de Almeida Torres. Brasília, DF, 2022. Disponível em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/consulta-as-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos-cadastradas/entidades-custodiadoras-no-estado-do-parana/arquivo-historico-archelau-de-almeida-torres . Acesso em: 23 jun. 2026.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (ICA). Declaração Universal sobre os Arquivos. 2010. Disponível em: https://www.ica.org/app/uploads/2024/01/ICA_2010_Universal-Declaration-on-Archives_PT.pdf. Acesso em: 23 jun. 2026.
COSTA, Célia Maria Leite. Memória e administração: o Arquivo Público do Império e a consolidação do Estado brasileiro. 1997. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/1334/1/467438.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.
EASTWOOD, Terry; MACNEIL, Heather (org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MACHADO, Helena Corrêa; CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Como implantar arquivos públicos municipais. São Paulo: Arquivo do Estado, 1999. 88 p. (Projeto Como Fazer; v. 3). ISBN 85-86726-15-X.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodología científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MILLAR, Laura A. Archives: principles and practices. 2. Ed. Chicago: Neal-Schuman, 2022.
ODA, Rafael; BAHIA, Eliana Maria dos Santos. A evolução dos arquivos públicos no cenário brasileiro (2008-2022). Transinformação, Campinas, v. 36, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tinf/a/byZDHDBCkhmzdYTngjGKvKj/?lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2026.
PEARCE-MOSES, R. A Glossary of Archival and Records Terminology. Chicago: The Society of American Archivists, 2005.
PEDRAZZI, F. K. O arquivo [histórico] municipal: o linguístico e o histórico-social na denominação de instituições de arquivo. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, v. 28, n. 1, p. 113-122, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/3806/3003. Acesso em 15 jun. 2025.
REITZ, Joan M. Dictionary for library and information science. Westport: Libraries Unlimited, 2004.
SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
TRACE, C. B. Dentro ou fora do documento? Noções de valor arquivístico. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 77-106.
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