Arquivos pessoais doados a instituições públicas: políticas de aquisição e construção da memória coletiva
Palavras-chave:
Arquivos pessoais, Políticas de aquisição, Memória coletiva, Arquivologia, Instituições arquivísticasResumo
O estudo analisa os desafios enfrentados pelos arquivos públicos brasileiros na gestão de arquivos pessoais, especialmente nas práticas arquivísticas de aquisição, diante do risco de perda de acervos de relevante valor histórico, social e documental. O objetivo é discutir como as políticas de aquisição e os aspectos legais relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados e à Lei de Acesso à Informação influenciam a incorporação, a custódia e o acesso a arquivos pessoais em instituições públicas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e em estudo de caso sobre as políticas e práticas de aquisição de arquivos pessoais em três instituições públicas de memória do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciam que, embora as instituições adotem procedimentos distintos, todas reconhecem a importância dos arquivos pessoais para a preservação da memória coletiva, mas enfrentam desafios relacionados à ausência de políticas formais de aquisição e à interpretação da legislação vigente. Conclui-se que o fortalecimento de diretrizes institucionais e de instrumentos orientadores contribui para ampliar a segurança jurídica, a preservação do patrimônio documental e a participação social nos processos de doação e acesso aos arquivos pessoais.
Downloads
Referências
ABELLÁS, José Benito Yárritu; SOUZA, Vanessa Rocha de. Arquivos pessoais, informações públicas: o arquivo de Heloísa Alberto Torres como fonte para a reconstrução da história do Museu Nacional. In: ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, 11., 2020. Anais eletrônicos [...]. Disponível em: https://www.17snhct.sbhc.org.br. Acesso em: 18 nov. 2025.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações Técnicas, n. 51). Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em: 05 jul. 2026.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BERNARDES, Ieda Pimenta. O impacto das políticas de gestão documental na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Arquivística.net, [S.l.], n. 1, 2020. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br. Acesso em: 13 nov. 2025.
BORGES, Rosana de Souza; MURGUIA, Eduardo Ismael. O processo de aquisição de arquivos pessoais na Fundação Oswaldo Cruz. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ECI/UFMG, 2014. Disponível em: http://enancib2014.eci.ufmg.br. Acesso em: 17 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 1991.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à informação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018.
CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Arquivos pessoais são arquivos. Revista do Arquivo Público Mineiro, v. 45, n. 2, p. 26–39, 2009.
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL (CPDOC). Histórico institucional. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2020.
COLOMBO, Ana Beatriz. Diretrizes para o desenvolvimento de uma política de aquisição e incorporação de arquivos privados para arquivos públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2022.
COLOMBO, Ana Beatriz; TROITIÑO RODRIGUEZ, Sonia. Arquivos privados em espaço público: estudo de caso em arquivos públicos brasileiros. Ágora: Arquivologia em Debate, v. 31, n. 63, p. 1–16, 2021.
DE CARVALHO PAZIN VITORIANO, M. C. Políticas públicas arquivísticas e a preservação de arquivos privados. Informação Arquivística, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 100–125, 2024. Disponível em: https://www.aaerj.org.br/ojs/index.php/informacaoarquivistica/article/view/167. Acesso em: 26 abr. 2026.
DE OLIVEIRA, Danielle Alves; SALCEDO, Diego Andres. Reflexões sobre a Arquivologia Brasileira e sua vertente social na contemporaneidade. Revista Bibliomar, p. 77-87, 2022.
DURANTI, Luciana. The concept of appraisal and archival theory. American Archivist, v. 64, n. 2, p. 359–378, 2001.
GOMES, Ângela de Castro. Nas malhas do feitiço: o historiador e os encantos dos arquivos privados. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 121-127, 1998.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.
HEYMANN, Luciana Quillet. Arquivos pessoais e trajetórias históricas. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (Org.). Arquivos pessoais e história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
JARDIM, José Maria. Proteção de dados pessoais, transparência e arquivos públicos. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 34, n. 1, 2021.
JARDIM, J. M. Governança arquivística: um território a ser explorado. Revista do Arquivo, São Paulo, n. 7, ano 2, p. 12-23, 2018.
JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da informação, v. 25, n. 2, p. 1-13, 1995.
LE GOFF, Jacques. História e memória. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2003.
LIMBERGER, Têmis. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im) possível? As influências do direito europeu. Revista de Direito Administrativo, v. 281, n. 1, p. 113-144, 2022.
MILANI, Suellen Oliveira; TOGNOLI, Natalia Bolfarini; MORAES, Marielle Barros de. Estudos sobre responsabilidade social, justiça social e ética em arquivos e bibliotecas. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 16, 2023.
NASCIMENTO, Bruna Laís Campos do; SILVA, Edilene Maria da. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e repositórios institucionais: reflexões e adequações. Em Questão, v. 29, p. e-127314, 2023.
NICODEMO, Thiago Lima. Arquivos pessoais evidenciam mudanças da sociedade (#ArquivoNossoDeCadaDia). São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2021. Vídeo (live). Publicado em: 4 maio 2021. Disponível em: Canal do Arquivo Público do Estado de São Paulo no YouTube. Acesso em: 29 abr. 2026.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.
PAES, Marilena Leite. Arquivologia: teoria e prática. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2019.
PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. In: CUNHA, Maria Clementina Pereira (org.). O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1992. p. 25-28.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
SILVA, Maria Helena Ribeiro da. Preservação de acervos de caráter pessoal: estudo de caso do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria. 2014. Dissertação (Mestrado em Arquivologia) — Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014.
VIDAL, Laurent. Acervos pessoais e memória coletiva: alguns elementos de reflexão. Patrimônio e Memória, Assis, v. 3, n. 1, p. 3-13, 2007. Disponível em: Patrimônio e Memória (UNESP). Acesso em: 07 jul. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Clizenia Fernandes Vaz Viega, Fernanda Kieling Pedrazzi
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
