ARCHIVOS PERSONALES DONADOS A INSTITUCIONES PÚBLICAS: POLÍTICAS DE ADQUISICIÓN Y CONSTRUCCIÓN DE LA MEMORIA COLECTIVA

Autores/as

Palabras clave:

Arquivos pessoais, Políticas de aquisição, Memória coletiva, Arquivologia, Instituições arquivísticas

Resumen

El estudio analiza los desafíos que enfrentan los archivos públicos brasileños en la gestión de archivos personales, especialmente en las prácticas archivísticas de adquisición, ante el riesgo de pérdida de acervos de relevante valor histórico, social y documental. El objetivo es discutir cómo las políticas de adquisición y los aspectos legales relacionados con la Ley General de Protección de Datos (LGPD) y la Ley de Acceso a la Información (LAI) influyen en la incorporación, la custodia y el acceso a los archivos personales en instituciones públicas. La investigación adopta un enfoque cualitativo, fundamentado en la revisión bibliográfica y en un estudio de caso sobre las políticas y prácticas de adquisición de archivos personales en tres instituciones públicas de memoria del estado de Rio Grande do Sul, Brasil. Los resultados evidencian que, aunque las instituciones adoptan procedimientos diferentes, todas reconocen la importancia de los archivos personales para la preservación de la memoria colectiva, pero enfrentan desafíos relacionados con la ausencia de políticas formales de adquisición y con la interpretación de la legislación vigente. Se concluye que el fortalecimiento de las directrices institucionales y de los instrumentos de orientación contribuye a ampliar la seguridad jurídica, la preservación del patrimonio documental y la participación social en los procesos de donación y acceso a los archivos personales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Clizenia Fernandes Vaz Viega, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e graduada em Arquivologia pela mesma instituição (2025). Atua na área de Arquivologia, com ênfase na gestão, preservação e acesso a acervos documentais, especialmente arquivos pessoais e sua relação com a memória coletiva. Possui experiência em organização, conservação e tratamento técnico de documentos, adquirida durante estágio de dois anos no Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria José Antonio Brenner, onde atuou no processamento técnico de acervos, com destaque para o conjunto fotográfico do Jornal A Razão. Desenvolve pesquisas voltadas às políticas de aquisição de arquivos pessoais em instituições públicas, considerando aspectos legais, institucionais e sociais. Seus interesses incluem preservação documental, acesso à informação e o papel dos arquivos na construção e proteção do patrimônio cultural.

Fernanda Kieling Pedrazzi, Universidade Federal de Santa Maria

Profesora asociada de la Universidad Federal de Santa María (UFSM), adscrita al Departamento de Estudios Archivísticos del Centro de Ciencias Sociales y Humanidades, obtuvo todos sus títulos en la misma institución: licenciatura en Comunicación Social - Periodismo (1999), Estudios Archivísticos (2004), maestría en Ingeniería de Producción (2002) y doctorado en Letras, con especialización en Análisis del Discurso (2015). Imparte cursos de licenciatura en Estudios Archivísticos y en el Programa de Maestría Profesional en Patrimonio Cultural.

Citas

ABELLÁS, José Benito Yárritu; SOUZA, Vanessa Rocha de. Arquivos pessoais, informações públicas: o arquivo de Heloísa Alberto Torres como fonte para a reconstrução da história do Museu Nacional. In: ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, 11., 2020. Anais eletrônicos [...]. Disponível em: https://www.17snhct.sbhc.org.br. Acesso em: 18 nov. 2025.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações Técnicas, n. 51). Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em: 05 jul. 2026.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BERNARDES, Ieda Pimenta. O impacto das políticas de gestão documental na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Arquivística.net, [S.l.], n. 1, 2020. Disponível em: http://arquivistica.fci.unb.br. Acesso em: 13 nov. 2025.

BORGES, Rosana de Souza; MURGUIA, Eduardo Ismael. O processo de aquisição de arquivos pessoais na Fundação Oswaldo Cruz. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2014, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ECI/UFMG, 2014. Disponível em: http://enancib2014.eci.ufmg.br. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 1991.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à informação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018.

CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Arquivos pessoais são arquivos. Revista do Arquivo Público Mineiro, v. 45, n. 2, p. 26–39, 2009.

CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL (CPDOC). Histórico institucional. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2020.

COLOMBO, Ana Beatriz. Diretrizes para o desenvolvimento de uma política de aquisição e incorporação de arquivos privados para arquivos públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2022.

COLOMBO, Ana Beatriz; TROITIÑO RODRIGUEZ, Sonia. Arquivos privados em espaço público: estudo de caso em arquivos públicos brasileiros. Ágora: Arquivologia em Debate, v. 31, n. 63, p. 1–16, 2021.

DE CARVALHO PAZIN VITORIANO, M. C. Políticas públicas arquivísticas e a preservação de arquivos privados. Informação Arquivística, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 100–125, 2024. Disponível em: https://www.aaerj.org.br/ojs/index.php/informacaoarquivistica/article/view/167. Acesso em: 26 abr. 2026.

DE OLIVEIRA, Danielle Alves; SALCEDO, Diego Andres. Reflexões sobre a Arquivologia Brasileira e sua vertente social na contemporaneidade. Revista Bibliomar, p. 77-87, 2022.

DURANTI, Luciana. The concept of appraisal and archival theory. American Archivist, v. 64, n. 2, p. 359–378, 2001.

GOMES, Ângela de Castro. Nas malhas do feitiço: o historiador e os encantos dos arquivos privados. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 121-127, 1998.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.

HEYMANN, Luciana Quillet. Arquivos pessoais e trajetórias históricas. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (Org.). Arquivos pessoais e história oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

JARDIM, José Maria. Proteção de dados pessoais, transparência e arquivos públicos. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 34, n. 1, 2021.

JARDIM, J. M. Governança arquivística: um território a ser explorado. Revista do Arquivo, São Paulo, n. 7, ano 2, p. 12-23, 2018.

JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da informação, v. 25, n. 2, p. 1-13, 1995.

LE GOFF, Jacques. História e memória. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2003.

LIMBERGER, Têmis. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im) possível? As influências do direito europeu. Revista de Direito Administrativo, v. 281, n. 1, p. 113-144, 2022.

MILANI, Suellen Oliveira; TOGNOLI, Natalia Bolfarini; MORAES, Marielle Barros de. Estudos sobre responsabilidade social, justiça social e ética em arquivos e bibliotecas. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v. 16, 2023.

NASCIMENTO, Bruna Laís Campos do; SILVA, Edilene Maria da. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e repositórios institucionais: reflexões e adequações. Em Questão, v. 29, p. e-127314, 2023.

NICODEMO, Thiago Lima. Arquivos pessoais evidenciam mudanças da sociedade (#ArquivoNossoDeCadaDia). São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2021. Vídeo (live). Publicado em: 4 maio 2021. Disponível em: Canal do Arquivo Público do Estado de São Paulo no YouTube. Acesso em: 29 abr. 2026.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

PAES, Marilena Leite. Arquivologia: teoria e prática. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2019.

PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. In: CUNHA, Maria Clementina Pereira (org.). O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1992. p. 25-28.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

SILVA, Maria Helena Ribeiro da. Preservação de acervos de caráter pessoal: estudo de caso do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria. 2014. Dissertação (Mestrado em Arquivologia) — Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014.

VIDAL, Laurent. Acervos pessoais e memória coletiva: alguns elementos de reflexão. Patrimônio e Memória, Assis, v. 3, n. 1, p. 3-13, 2007. Disponível em: Patrimônio e Memória (UNESP). Acesso em: 07 jul. 2026.

Publicado

2026-09-04

Cómo citar

Fernandes Vaz Viega, C., & Kieling Pedrazzi, F. (2026). ARCHIVOS PERSONALES DONADOS A INSTITUCIONES PÚBLICAS: POLÍTICAS DE ADQUISICIÓN Y CONSTRUCCIÓN DE LA MEMORIA COLECTIVA. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 36(73), 1–17. Recuperado a partir de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1372

Número

Sección

Artigos