Arquivo permanente: a gestão do patrimônio documental no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Luiza Morgana Klueger Souza, Eva Cristina Leite da Silva

Resumo


O presente artigo objetiva analisar a gestão do patrimônio documental no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, identificando as atividades desenvolvidas, os recursos humanos e materiais, o espaço físico, os equipamentos e a estrutura administrativa do Arquivo Público. Os arquivos públicos, especificamente os permanentes, custodiam fontes de memória e história, o patrimônio documental de uma determinada população. A preservação e a difusão dos registros documentais são direitos da população brasileira, exigidas por Legislações Federais e Estaduais. Para analisar o processo de gestão documental, realiza-se um estudo de caso no Arquivo Público, utilizando, como metodologia para a coleta de dados desta pesquisa descritiva, a aplicação de questionários e a observação participante na unidade estudada, além de pesquisa bibliográfica e documental. A partir dos resultados obtidos, apresenta-se lacunas na gestão documental do Arquivo Público, inadequação do corpo funcional, do espaço físico e da própria posição organizacional. O não cumprimento de dispositivos legais referentes à gestão documental por parte da própria administração estadual torna defasadas as atividades do Arquivo Público, no que concerne às funções, especialmente, de recolher e promover o acesso aos documentos históricos.

Palavras-chave


Arquivo Público do Estado de Santa Catarina; Arquivo Permanente; Patrimônio Documental; Gestão Documental

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Referências


ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 230p. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2013.

BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

BERNARDES, I. P.. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.

BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1991, Seção I, p. 445. Disponível em: . Acesso em: 8 maio 2013.

CAMARGO, A. M. de A.; BELLOTTO, H. L.. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo São Paulo, 1996.

GIL, A. C.. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.

GONÇALVES, J.. Sombrios umbrais a transpor: arquivos e historiografia em Santa Catarina no século XX. 2006. 444 f. Tese (Pós-Graduação em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2013.

INDOLFO, A. C. et al. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio material. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2013.

JANTSCH, Beatriz Tatiane (Org.). Manual de procedimentos do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: APESC, 2006.

MACHADO, H. C.; CAMARGO, A. M. de A.. Como implantar arquivos públicos municipais. 2. ed. São Paulo: Arquivo do Estado, 2000. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2013.

NUNES, N. R. D.. Proposta para a nova estrutura organizacional do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina. In: ENCONTRO CATARINENSE DE ARQUIVOS, III, 1988. Florianópolis. Anais... Florianópolis: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1988. p. 19-24. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2013.

PIAZZA, W. F. Arquivo Público: retrospectiva e prospectiva. In: Arquivo Público: 30 anos. Florianópolis: Secretaria de Estado da Administração, 1990. p. 7-15.

ROUSSEAU, J. Y.; COUTURE, C.. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998 (Nova Enciclopédia, 56).

SANTA CATARINA. Lei n.° 2.378, de 28 de junho de 1960. Cria o Arquivo Público e dá outras providências. Diário Oficial, Florianópolis, SC, 5 jun. 1960, DOE n.° 6.593, p. 1.

SANTA CATARINA. Lei n.° 6.823, de 3 de julho de 1986. Cria categorias funcionais no Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta, e dá outras providências. Diário Oficial, Florianópolis, SC, 7 jul. 1986, DOE n.° 12.992, p. 1-3.

SANTA CATARINA. Lei n.° 9.747, de 26 de novembro de 1994. Dispõe sobre a avaliação e destinação dos documentos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial, Florianópolis, SC, 29 nov. 1994, DOE n.° 15.068, p. 1-2.

SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Texeira Soares. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. Arquivo Público. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2013.

VERANI, S.. O Arquivo, de meados de 1971 a meados de 1976. Ágora, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 10-13 , jun. 1985. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2013.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 212 p.


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