Políticas culturais e arquivos públicos: o caso da Lei Rouanet
Palavras-chave:
Lei Rouanet, Arquivos públicos, Politicas públicas culturaisResumo
O financiamento da produção cultural do Brasil depende, em grande medida, de leis de incentivo fiscal. O presente estudo propõe uma avaliação da política pública cultural em instituições arquivísticas ou organizações que custodiam acervos arquivísticos. A partir da Lei Rouanet, procura-se avaliar os projetos com captação autorizada, identificando o quanto essa norma tem sido efetiva, ou não, na atração de recursos destinados ao patrimônio documental brasileiro. Para isso, procedeu-se a análise de dados referentes a projetos executados por região, na categoria mecenato, registrados em relatórios disponibilizados no site SalicNet, em relação ao período de 2010 a 2016. Esse levantamento tem por finalidade verificar se houve captação de recursos para preservação e difusão de acervos arquivísticos. Os resultados encontrados demonstram que os recursos disponibilizados aos arquivos públicos, através da política cultural baseada na Lei Rouanet, são ínfimos em relação às necessidades do patrimônio documental brasileiro. A presente pesquisa constatou que a Lei Rouanet não atende às necessidades na preservação e difusão dos registos documentais arquivísticos brasileiros.
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Referências
BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. São Paulo, T.A. Queiroz, 1991.
BOSI, A. A educação e a cultura nas constituições brasileiras. In: BOSI, Alfredo (Org.) Cultura brasileira: temas e situações. 4. ed. São Paulo: Ática, 2003. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/261089101/A-educacao-e-a-cultura-nas-constituicoes-brasileiras-BOSI-pdf. Acesso em: 15 out. 2017.
BOTELHO, I. Romance de formação: FUNARTE e política cultural. 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2001.
BRASIL. Portal da Legislação. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao. Acesso em: 27 nov. 2017.
CALABRE. L. Política cultural no Brasil: Um Histórico. ENECULT, 1, 2005, Salvador. Anais... Salvador: Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, 2007. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecul2005/LiaCalabre.pdf. Acesso em: 15 out. 2017.
CALABRE, L. História das políticas culturais na América Latina: um estudo comparativo de Brasil, Argentina, México e Colômbia. Revista Escritos, ano, 7, n. 7, 2013
COELHO, T. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.
COUTINHO. W. A cultura presta Contas. Jornal do Brasil, nov. 1980. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_10&pesq=Lei%20Sarney&pasta=ano%20198. Acesso em: 20 mar.2018.
DURAND, J. C. G; GOUVEIA, M.A. BERMAN, G. Patrocínio empresarial e incentivos fiscais à cultura no Brasil: Análise de uma experiência recente. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rae/v37n4/a05v37n4. Acesso em: 15 out. 2017.
FEIJÓ, M. C. As políticas culturais da globalização. In: BRANT, Leonardo (Org.). Políticas culturais. São Paulo: Manole, 2003, v. I, p. 19-22.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CPDOC. Gustavo Capanema. In: Dicionário Histórico Brasileiro pós 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/gustavo_capanema. Acesso em: 15 jul. 2018.
JADE, L. Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda. Agência Brasil, Brasília, 25 mar. 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2017-03/lei-rouanet-de-transparencia-limites-de-incentivo-veja-o-que-muda. Acesso em: 27 nov. 2017.
JARDIM, J.M. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: MATTAR, Eliana (Org.). Acesso à informação e política de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. p. 37-45.
MENEZES, H. A Lei Rouanet: muito além dos (f)atos. São Paulo: Edições Fons Sapientiae, 2016, 456p.
MINISTÉRIO DA CULTURA. SalicNet. 2017. Disponível em: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php. Acesso em: 15 nov. 2017.
NASCIMENTO, A. A politica cultural no Brasil: do Estado ao mercado. ENECULT, 3., 2007, Salvador. Anais... Salvador: Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, 2007. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2007/AlbertoFreire.pdf. Acesso em: 15 out. 2017.
RIBEIRO, G.de A. Legislação de Incentivo Cultural. 2008. Disponível em: http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/30949/M%20998.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 out. 2017
NEXO. Lei Rouanet em 2012: Vale e Petrobras influência queda nos números. São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.nexo.is/cultura-2/lei-rouanet-2012/. Acesso em: 30 out. 2017.
NEXO. A distribuição do investimento em Cultura das Estatais Federais. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.nexo.is/artigos-e-estudos/distribuicao-investimento-em-cultura-das-estatais-federais/. Acesso em: 30 out. 2017.
RODRIGUES, L. A. F.; CASTRO, F.L. De. Política Cultural e Gestão Participativa. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 5, n. 1, 2012. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/viewFile/6513/4542. Acesso em: 15 out. 2017.
RONCOLATO, M. Lei Rouanet: os acertos e os erros do incentivo à cultura no Brasil. Nexo Jornal. São Paulo, 06 out. 2016. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2016/10/06/Lei-Rouanet-os-acertos-e-os-erros-do-incentivo-%C3%A0-cultura-no-Brasil. Acesso em: 15 nov. 2017.
RUBIM, A.A.C. Política Culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 13, p. 101-113, jun. 2007.
SARCKOVAS, Y. O incentivo fiscal à cultura no Brasil. Revista D'Art. São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.centrocultural.sp.gov.br/revista_dart/pdfs/dart12%20o%20incentivo%20fiscal%20%C3%A0%20cultura%20no%20brasil.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.
SAVIANI FILHO, H. A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. Econ. soc.[on-line], v.22, n.3, p.855-860, 2013.
SOUZA E SILVA, P. S. Políticas Culturais e arquivos públicos: difusão cultural, acesso e preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais (1995-2005). Dissertação (Mestrado em História, Cultura e Poder) – Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Santa Catarina. 2008. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/2920/1/paulosergiodesouzaesilva.pdf. Acesso em: 18 mar. 2018.
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