Public policy analysis applied to the Sectorial Collegiate of Archives of the Brazilian National Council of Cultural Policies
Keywords:
Political engagement, Cultural archives and records policies, Casa de Rui Barbosa Foundation, Public policy analysis, Brazilian National Council of ArchivesAbstract
The objective of this article is to understand the process of creation and performance of the Sectorial Collegiate of Archives, an instance that constituted the representation of the archives sector in the National Council of Cultural Policies, between the years 2013 and 2017, through a public policy analysis. The research has qualitative, exploratory characteristics, with bibliographic research procedures (articles and book chapters that described the cultural policy context of the phenomenon of interest in the research) and documentary research (documents available on the institutional websites of the Collegiate and the Council and on a blog created by the members of the collegiate themselves and meeting minutes of the National Council of Archives). The results present historical data about the collegiate and its functioning, as well as the analysis itself. It concludes by characterizing the collegiate as an unprecedented initiative in the history of archival public policies in Brazil.
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References
ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. L. Modelos de análise de políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 83, p. 11-35, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 15 out. 2020.
BEM, R. M.; COELHO, C. C. de S. R. Metodologias, modelos conceituais e frameworks: uma análise da implementação da gestão do conhecimento em bibliotecas. Int. J. Knowl. Eng. Manag., Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 144-173, mar./jun. 2014. ISSN 2316-6517. Disponível em: https://cutt.ly/YxgFjtt. Acesso em: 2 nov. 2020.
BIRKLAND, T. A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 2. ed. Nova York: ME Sharpe, 2005.
BOITO JR, A.; BERRINGER, T. Classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n47/04.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
BOTELHO, I. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73-83, abr. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000200011. Acesso em: 12 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Articulação Institucional. Conselho Nacional de Política Cultural. Sistema Nacional de Cultura. Estruturação, institucionalização e implementação do SNC: Sistema Nacional de Cultura. Dez. 2011. Disponível em: http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Documento-B%C3%A1sico-do-SNC.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
BRASIL. Medida provisória 726, de 12 de maio de 2016. 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv726.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Medida provisória 728, de 23 de 05 de 2016. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv728.htm#:~:text=Revoga%20dispositivos%20da%20Medida%20Provis%C3%B3ria,Patrim%C3%B4nio%20Hist%C3%B3rico%20e%20Art%C3%ADstico%20Nacional. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/Acesso/institucional/sumario/decretos/anexos/lei-no-13-844-de-18-de-junho-de-2019-1.pdf/view. Acesso em: 07 mar. 2020.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Modelos de estado desenvolvimentista. FGV, São Paulo School of Economics, Working Paper 412, fev. 2016. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Texto-Discuss%C3%A3o/350-Modelos-Estado-Desenvovimentista-TD412.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
CAIRNEY, P.; WEIBLE, C. Comparing and Contrasting Peter Hall’s Paradigms and Ideas with the Advocacy Coalition Framework. In: HOGAN J.; HOWLETT, M. (ed.). Policy paradigms in theory and practice: discourses, ideas and anomalies in public policy dynamics. London: Palgrave Macmillan, 2015. p. 83-99,
CALABRE, L. A cultura no âmbito federal: leis, programas e municipalização. 2011. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/a-j/FCRB_LiaCalabre_A_cultura_no_ambito_federal.pdf. Acesso em 31 jan. 2021.
CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos 101, mar. 2005. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/nec/n101/0101-3300-nec-101-0057.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, jun. 2000. Disponível em http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158. Acesso em: 12 fev. 2020.
FRONZA, C. S.; NOGUEIRA, V. M. R. A avaliação e a análise de políticas públicas: uma distinção necessária. Argumentum, v. 7, n. 2, p. 103-116, 2015. DOI https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10356. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10356. Acesso em: 12 fev. 2020.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
JARDIM, J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, p. 5-16, 2006.
JARDIM, J. M.; SILVA, S. C. A.; NHARRELUGA, R. S. Análise de políticas públicas: uma abordagem em direção às políticas públicas de informação, Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, n. 1, p. 2-22, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pci/v14n1/v14n1a02.pdf. Acesso em: 12 fev. 2020.
LASCOUMES, P.; LES GALÈS, P. Introduction: Understanding public policy through its instruments, Governance, n. 20, p. 1-21, 2007. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1468-0491.2007.00342.x. Acesso em: 12 fev. 2020.
LASCOUMES, P.; LES GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012. Disponível em:
MUNIAGURRIA, L. A. Disputas na construção de uma política nacional de cultura: sobre emoções e política. Política Cultura em Revista, Salvador, v. 11, n.2, p. 319-340, jul./dez. 2018. Disponível em DOI: http://dx.doi.org/10.9771/pcr.v11i2.27571. Acesso em 22 fev. 2021.
NUSSBAUMER, G. M. As políticas para as artes e a Fundação Nacional de Artes: 2003-2016. Políticas Culturais em Revista, v. 10, p. 11-34, 2017. Disponível em https://cutt.ly/DxgjpLE. Acesso em: 31 jan. 2021.
OSTROM, E. Background on the institutional analysis and development framework. The Policy Studies Journal, v. 39, n. 1, 2011. Disponível em: https://gpde.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/03/Ostrom-2011-Policy_Studies_Journal.pdf. Acesso em: 31 jan. 2021.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. A imaginação a serviço do Brasil: Programa de Políticas Públicas de Cultura. Programa de Governo 2002: Coligação Lula Presidente. São Paulo: PT, 2002. Disponível em: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6287. Acesso em: 06 jan. 2021.
REGONINI, G. Capire le politiche pubbliche. Mulino: Bologna, 2001.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, M. G.; VALADAO, M. I. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998. Não paginado.
RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5, n. 9, 2007a. p. 33-47.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007b.
SECCHI, L. COQ3: um framework de análise de políticas públicas. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 32., 2008, Caxambu, Papers por GT. Caxambu: Anpocs, 2008. p. 1 - 17. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-32-encontro/gt-27/gt32-5/2614-leonardosecchi-coq/file. Acesso em: 12 fev. 2020.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura, Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em 12 fev. 2020.
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