Análisis de las políticas públicas aplicadas al fenómeno del Colegiado Sectorial de Archivos del Consejo Nacional de Políticas Culturales
Palabras clave:
Políticas de información, políticas archivísticas, análisis de políticas públicas, participación políticaResumen
El objetivo de este artículo es comprender el proceso de creación y actuación del Colegiado Sectorial de Archivos, instancia que constituyó la representación del sector de archivos en el Consejo Nacional de Políticas Culturales, entre los años 2013 y 2017, a través de un análisis de políticas públicas. La investigación tiene características cualitativas y exploratorias, con procedimientos de investigación bibliográfica (artículos y capítulos de libros que describieron el contexto de política cultural del fenómeno de interés de la investigación) y documental (documentos disponibles en las páginas web institucionales del Colegiado y del Consejo y en un blog creado por los propios miembros del colegiado y actas de reuniones del Consejo Nacional de Archivos). Los resultados presentan datos históricos sobre el colegiado y su funcionamiento, así como el propio análisis. Se concluye caracterizando al colegiado como una iniciativa sin precedentes en la historia de las políticas públicas de archivos en Brasil.
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ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. L. Modelos de análise de políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 83, p. 11-35, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 15 out. 2020.
BEM, R. M.; COELHO, C. C. de S. R. Metodologias, modelos conceituais e frameworks: uma análise da implementação da gestão do conhecimento em bibliotecas. Int. J. Knowl. Eng. Manag., Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 144-173, mar./jun. 2014. ISSN 2316-6517. Disponível em: https://cutt.ly/YxgFjtt. Acesso em: 2 nov. 2020.
BIRKLAND, T. A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 2. ed. Nova York: ME Sharpe, 2005.
BOITO JR, A.; BERRINGER, T. Classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n47/04.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
BOTELHO, I. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73-83, abr. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000200011. Acesso em: 12 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Articulação Institucional. Conselho Nacional de Política Cultural. Sistema Nacional de Cultura. Estruturação, institucionalização e implementação do SNC: Sistema Nacional de Cultura. Dez. 2011. Disponível em: http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Documento-B%C3%A1sico-do-SNC.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
BRASIL. Medida provisória 726, de 12 de maio de 2016. 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv726.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Medida provisória 728, de 23 de 05 de 2016. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv728.htm#:~:text=Revoga%20dispositivos%20da%20Medida%20Provis%C3%B3ria,Patrim%C3%B4nio%20Hist%C3%B3rico%20e%20Art%C3%ADstico%20Nacional. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/Acesso/institucional/sumario/decretos/anexos/lei-no-13-844-de-18-de-junho-de-2019-1.pdf/view. Acesso em: 07 mar. 2020.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Modelos de estado desenvolvimentista. FGV, São Paulo School of Economics, Working Paper 412, fev. 2016. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Texto-Discuss%C3%A3o/350-Modelos-Estado-Desenvovimentista-TD412.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
CAIRNEY, P.; WEIBLE, C. Comparing and Contrasting Peter Hall’s Paradigms and Ideas with the Advocacy Coalition Framework. In: HOGAN J.; HOWLETT, M. (ed.). Policy paradigms in theory and practice: discourses, ideas and anomalies in public policy dynamics. London: Palgrave Macmillan, 2015. p. 83-99,
CALABRE, L. A cultura no âmbito federal: leis, programas e municipalização. 2011. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/a-j/FCRB_LiaCalabre_A_cultura_no_ambito_federal.pdf. Acesso em 31 jan. 2021.
CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos 101, mar. 2005. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/nec/n101/0101-3300-nec-101-0057.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, jun. 2000. Disponível em http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158. Acesso em: 12 fev. 2020.
FRONZA, C. S.; NOGUEIRA, V. M. R. A avaliação e a análise de políticas públicas: uma distinção necessária. Argumentum, v. 7, n. 2, p. 103-116, 2015. DOI https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i2.10356. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10356. Acesso em: 12 fev. 2020.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
JARDIM, J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, p. 5-16, 2006.
JARDIM, J. M.; SILVA, S. C. A.; NHARRELUGA, R. S. Análise de políticas públicas: uma abordagem em direção às políticas públicas de informação, Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, n. 1, p. 2-22, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pci/v14n1/v14n1a02.pdf. Acesso em: 12 fev. 2020.
LASCOUMES, P.; LES GALÈS, P. Introduction: Understanding public policy through its instruments, Governance, n. 20, p. 1-21, 2007. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1468-0491.2007.00342.x. Acesso em: 12 fev. 2020.
LASCOUMES, P.; LES GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012. Disponível em:
MUNIAGURRIA, L. A. Disputas na construção de uma política nacional de cultura: sobre emoções e política. Política Cultura em Revista, Salvador, v. 11, n.2, p. 319-340, jul./dez. 2018. Disponível em DOI: http://dx.doi.org/10.9771/pcr.v11i2.27571. Acesso em 22 fev. 2021.
NUSSBAUMER, G. M. As políticas para as artes e a Fundação Nacional de Artes: 2003-2016. Políticas Culturais em Revista, v. 10, p. 11-34, 2017. Disponível em https://cutt.ly/DxgjpLE. Acesso em: 31 jan. 2021.
OSTROM, E. Background on the institutional analysis and development framework. The Policy Studies Journal, v. 39, n. 1, 2011. Disponível em: https://gpde.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/03/Ostrom-2011-Policy_Studies_Journal.pdf. Acesso em: 31 jan. 2021.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. A imaginação a serviço do Brasil: Programa de Políticas Públicas de Cultura. Programa de Governo 2002: Coligação Lula Presidente. São Paulo: PT, 2002. Disponível em: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6287. Acesso em: 06 jan. 2021.
REGONINI, G. Capire le politiche pubbliche. Mulino: Bologna, 2001.
RUA, M. G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In: RUA, M. G.; VALADAO, M. I. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998. Não paginado.
RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5, n. 9, 2007a. p. 33-47.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007b.
SECCHI, L. COQ3: um framework de análise de políticas públicas. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 32., 2008, Caxambu, Papers por GT. Caxambu: Anpocs, 2008. p. 1 - 17. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-32-encontro/gt-27/gt32-5/2614-leonardosecchi-coq/file. Acesso em: 12 fev. 2020.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura, Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em 12 fev. 2020.
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