A Declaração de Interesse Público e Social e a patrimonialização de arquivos pessoais no Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Arquivos pessoais, Patrimônio documental, Dispositivos de patrimonialização, Declaração de Interesse Público e Social

Resumen

The article focuses on the Declaration of Public and Social Interest of private archives established in the 8.159/1991 Act and its relationship with the practices of patrimonialization of archival collections in Brazil. Based on the analysis of the discourses around the issue of heritage, it examines the criteria and the discourses mobilized in the process of recognizing the public and social interest of a personal archive, thus raising it to the category of historical and cultural heritage. This is descriptive research, with a qualitative approach, with a bibliographical and documentary basis. It analyzes the evolution of the notion of heritage, the debates around the concept of documentary heritage and its relationship with personal archives. It presents two devices for the patrimonialization of private archives at the Brazilian federal level: the Memory of the World Program and the Declaration of Public and Social Interest. And finally, it analyzes the procedures required for the Declaration, indicating its defining characteristics, the criteria used in the evaluation, and the conceptual and practical problems present in the application of the device.

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Biografía del autor/a

Juliana Maia Mendes , Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Arquivologia (2021) pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e História (2016) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (UFRN). Atua na Coordenação de Informação e Pesquisa da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

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Renato de Mattos , Universidade Federal Fluminense

Professor do curso de graduação em Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da mesma universidade. Doutor (2015) em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Tem experiência na área de Arquivologia, com ênfase nos seguintes temas: Arquivos Pessoais e Arquivos Permanentes. Coordenou o projeto Acervo Documental da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/RJ) do Rio de Janeiro (SPU/RJ), cooperação interinstitucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU/RJ), vinculada ao Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio Imobiliário da União do Ministério da Economia e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atuou na organização da documentação custodiada pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) e na elaboração de instrumentos de pesquisa da Fundação Mario Covas.

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Publicado

2023-01-01

Cómo citar

Maia Mendes , J., & de Mattos , R. (2023). A Declaração de Interesse Público e Social e a patrimonialização de arquivos pessoais no Brasil. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 33(66), 1–19. Recuperado a partir de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1171

Número

Sección

Seção Especial - VII REPARQ 2022 - Prêmio Reparq de Pesquisa em Arquivologia