A gestão de documentos e a preservação do patrimônio documental em municípios gaúchos: quando a regra é a exceção
Palavras-chave:
Políticas Públicas de Arquivo, Gestão de Documentos, Patrimônio Documental, Lei de Acesso à InformaçãoResumo
O presente artigo apresenta um estudo referente à importância das políticas públicas de arquivo para os municípios. Busca-se, inicialmente, contextualizar a importância dos documentos e informações arquivísticas para os municípios, apresentando os aspectos relevantes para a preservação do patrimônio documental, a importância da gestão de documentos e informações e alguns pontos importantes para a formação de políticas públicas de arquivo, bem como alguns desdobramentos da Lei de Acesso à Informação nos municípios. No que tange a metodologia adotada para a efetivação do presente trabalho, optou-se por uma pesquisa exploratório-descritiva, dividida em dois momentos, com a aplicação de dois questionários, um do tipo survey, com questões abertas e fechadas e outro somente com questões abertas. Desse modo, acredita-se que o presente estudo conseguiu identificar alguns fatores que impactam no desenvolvimento das políticas e das práticas arquivísticas, o que torna o presente artigo relevante, visto que os resultados apresentados contribuem significativamente para a área, surgindo como subsídio para a formulação de políticas públicas de arquivos nos municípios.
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Referências
BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Política de ação cultural e educativa nos arquivos municipais. Revista do Arquivo Público Municipal de Indaiatuba, São Paulo, v. 1, n. 1, jul. 2002.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 20 out. 2012.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1991.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 259.
CAMARGO, Ana Maria de Almeida; MACHADO, Helena Correa. Roteiro para implantação de arquivos municipais. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, Departamento de Museus e Arquivos, 1996.
CARVALHO, Ailton Mota de. Globalização, estado e políticas públicas. Cap.VII. In: MUNIZ, José Norberto & GOMES, Elaine Cavalcante. Participação social e gestão pública: as armadilhas da política de descentralização. Belo Horizonte, 2002.
CONARQ. Subsídios para a implantação de uma política municipal de arquivos municipal a serviço dos cidadãos. Rio de Janeiro 2000.
CUNHA, Maria Alexandra; PINTO, Solon Lemos. Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação. GVEXECUTIVO, v. 11, n. 2, jul/dez, 2012.
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS. Municípios integrantes da Associação de Municípios da Grande Santa Rosa: Quadro 3. 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2014.
FERNANDES. Antonio Sergio Araujo. Políticas públicas: definição evolução e o caso brasileiro na política social. In: DANTAS, Humberto e JUNIOR, José Paulo M. (Orgs.). Introdução à política brasileira, São Paulo: Paulus. 2007.
FREITAS, Henrique.; JANISSEK-MUNIZ, Raquel. Análise quali ou quantitativa de dados textuais? Revista Quanti & Quali. 2000. Disponível em: <http://www.quantiequali.com.br/revista/ arquivos/Analise%20quali%20ou%20quantitativa%20de%20dados%20textuais.pdf>. Acesso em: 25 out. 2012.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2013.
KURTZ, C. M. Arquivística contemporânea. In: Textos de arquivologia. Santa Maria: UFSM, AAB/RS, 1997, p. 91-99.
JARDIM, José Maria. O inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In: Acesso à informação e política de arquivos. Eliana Mattar, organizadora. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
LOPES, Luis Carlos. Arquivópolis: uma utopia pós-moderna. In: Ciência da informação: Brasília, v. 22, n. 1, jan/abr. 1993.
MORENO, N. A. A informação arquivística no processo de tomada de decisão em organizações universitárias. 2006, 220f. Tese (doutorado em ciência da informação) Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
MORGAN, G. Imagens da organização. São Paulo: Atlas, 1996.
OHIRA, Maria Lourdes Blatt; MARTINEZ, Priscila Amorim. Acessibilidade aos documentos nos arquivos públicos municipais do Estado de Santa Catarina – Brasil. In: Integrar: 1º Congresso Internacional de Arquivos, Bibliotecas, Centros de Documentação e Museus: textos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.
RABELO, Marco Prado. A gestão das políticas públicas e a institucionalização dos arquivos municipais capixabas – III SBA-Simpósio Baiano de Arquivologia, 26 a 28 de outubro de 2011. Salvador, Bahia/políticas arquivísticas na Bahia e no Brasil.
SILVA, Sérgio Conde de Albite . A preservação da informação arquivística governamental nas políticas públicas do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros/FAPERJ, 2008.
SIMON, H. A. Comportamento administrativo: estudo dos processos decisórios nas organizações administrativas. Rio de Janeiro: FGV, 1979.
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. O arquivista e as políticas públicas de arquivo. Anais do II Congresso Nacional de Arquivologia. Porto Alegre, 2006.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, n. 16, junho/dezembro, 2006, p. 20-45.
VAZ, José Carlos. Sistema municipal de arquivos. Boletim DICAS nº 21– Ideias para a ação municipal. São Paulo: Instituto Pólis, 1994. Disponível em: <http://www3.polis.org.br/ publicacoes/dicas/dicas_interna.asp?codigo=120>. Acesso em: 24 jan. 2013.
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