Sistema ou Rede? Política arquivística e acervos privados na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Palavras-chave:
Sistema de arquivos, Rede de arquivos, Unicamp, Acervos privadosResumo
O artigo analisa as práticas institucionais voltadas à aquisição e à gestão de arquivos privados na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Argumenta-se que, embora tais práticas tenham sido formalmente estruturadas sob a noção de um sistema hierarquizado e centralizado - no âmbito do Arquivo Central do Sistema de Arquivos (Siarq) -, configuraram-se, na prática, como uma “rede” flexível e descentralizada, sustentada por articulações acadêmicas, negociações pontuais e arranjos institucionais heterogêneos, especialmente no que se refere aos centros de documentação e de memória. A partir da reconstrução histórica da formação desses centros, a pesquisa demonstra que a Unicamp desenvolveu um modelo híbrido, no qual a autoridade normativa coexiste com a autonomia dos centros de documentação e de memória das unidades acadêmicas.
Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; PEDROTI, Paula; PÓ, Marcos Vinícius. A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silvia (org.). Burocracia e política no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, p. 27-71.
BARROS, José D’Assunção. O projeto de pesquisa em história: da escolha do tema ao quadro teórico. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
BRASIL. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2003]. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4915.htm Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1967]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1991]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Ato Institucional n.º 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; o Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm Acesso em: 28 jun. 2026.
CASTILHO, Ataliba Teixeira de (org.). A sistematização de arquivos públicos. Campinas: Editora Unicamp, 1991.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014.
DANIEL, Juliana Maia. Discricionariedade Administrativa em matéria de políticas públicas. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. (org.). O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011, p. 93-124.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP). Processo n. 1973/0734-5: aquisição do Arquivo Edgard Leuenroth. São Paulo, SP: Arquivo FAPESP, 1973..
FERREIRA, Monica Cristina Brunini Frandi. Arquivo Público de Rio Claro: de depósito para repositório da memória, com valor histórico e finalidade cultural. Officina, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 8-34, 2024. Disponível em: https://revista.arqsp.org.br/index.php/revista-da-associacao-de-arquivi/article/download/89/65/203 Acesso em: 17 ago. 2025.
INDOLFO, Ana Celeste. O acesso às informações públicas: retrocessos e avanços da legislação brasileira. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, RJ, v. 2, n. 1, jan./jun., p. 4-23, 2013. Disponível em: https://aaerj.org.br/ojs/index.php/informacaoarquivistica/article/view/17 Acesso em: 17 ago. 2025.
INDOLFO, Ana Celeste. Vinte anos da lei de arquivos: a questão da gestão de documentos. In: VENANCIO; NASCIMENTO, Adalton (org.). Universidades & Arquivos. 2ªed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 9-20.
JARDIM, José Maria. Sistemas e políticas Públicas de Arquivos no Brasil. Niterói: EDUFF, 1995.
JARDIM, José Maria. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). In: LARA, Marilda Lopes Ginez, SMIT, Johanna Wilhelmina (org.). Temas de Pesquisa em Ciência da Informação no Brasil. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes/USP, 2010, p. 201-216.
JARDIM, José Maria. Obstáculos à construção de políticas nacionais de arquivos no Brasil e na Espanha: uma abordagem teórico-metodológica de análise comparada. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, p. 197-213, 2011. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/180982 Acesso em: 17 ago. 2025.
JARDIM, José Maria. De que falamos quando falamos em políticas arquivísticas? Percepções sobre políticas arquivísticas no Poder Executivo federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 42, p. 35-49, 2013. Disponível em: https://arquivistica.fci.unb.br/au/de-que-falamos-quando-falamos-em-politicas-arquivisticas-percepcoes-sobre-politicas-arquivisticas-no-poder-executivo-federal/ Acesso em: 17 ago. 2025.
LIMA, Ana Luce Girão Soares de; SANTOS, Paulo Roberto Elian dos. “Para que o Arquivo Nacional seja um arsenal da Administração”: notas sobre a gestão José Honório Rodrigues (1958-1964). Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n.11, Rio de Janeiro, p. 483-502, 2016. Disponível em: https://revistaagcrj.rio.br/index.php/ojs/article/view/230/215 Acesso em: 17 ago. 2025.
MALDONADO, Luccas Eduardo Castilho. Arquivos em disputa: memória, acervos privados e a constituição das humanidades na Unicamp. 2025. Tese (Doutorado em História) — Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2025a..
MALDONADO, Luccas Eduardo. O arquivo pessoal e a biblioteca de Paulo Duarte na Unicamp: a origem de uma política de aquisição de acervos pessoais. Rev. Inst. Estud. Bras., n. 91, 2025b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rieb/a/d34FrwNy943X59LsrLrmwjs/?lang=pt Acesso em: 17 ago. 2025.
MALDONADO, Luccas Eduardo; NICODEMO, Thiago Lima. Arquivo, democracia e historiografia: A formação do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo. Revista do Arquivo, São Paulo, v. 17, 2025. Acesso em: https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/335 Acesso em: 17 ago. 2025.
MALUF, Izabela Mirna Pinto; SILVA, Welder Antônio. A noção de governança arquivística no contexto brasileiro: em busca de perspectivas de observação. Ágora: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 34, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1204 Acesso em: 17 ago. 2025.
MARTINS, Neire do Rossio. Discurso de Neire do Rossio Martins. Seminário Nacional de Arquivos Universitários, 1., 1991, Campinas. Atas do I Seminário Nacional de Arquivos Universitários, 4 a 6 de novembro de 1991. Campinas: Unicamp, 1992.
MARTINS, Neire do Rossio. Memória universitária: o Arquivo Central do Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas (1980-1995). Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: https://www.siarq.unicamp.br/images/Martins_NeiredoRossio_M_compressed.pdf. Acesso em: 17 ago. 2025.
MENDES, Emerson Flavio da Silva; SILVA, Welder Antônio. A gestão de documentos alinhada à gestão da qualidade: uma análise a partir da aplicação das Normas ISO. Ágora: Arquivologia em debate, Florianópolis, v. 34, p. 1-24, 2024. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1195 Acesso em: 17 ago. 2025.
OLIVEIRA, Silvaney de; GUIMARÃES, Orliney Maciel; FERREIRA, Jacques de Lima. As entrevistas semiestruturadas na pesquisa qualitativa em educação. Revista Linhas, Florianópolis, v. 24, n. 55, p. 210–236, 2023. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/21779 Acesso em: 14 abr. 2026.
RODRIGUES, Aldair. Acervos negros e a dimensão epistemológica das ações afirmativas na universidade: o caso do arquivo Edgard Leuenroth – UNICAMP. História Social, Campinas, vol. 20, p. 01-45, 2025.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 7.655, de 28 de dezembro de 1962. Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 29 dez. 1962. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1962/lei-7655-28.12.1962.html. Acesso em: 6 ago. 2025.
SÃO PAULO (estado). Decreto n. 22.789, de 19 de outubro de 1984. Institui o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1984/decreto-22789-19.10.1984.html Acesso em: 17 ago. 2025.
SCHELLENBERG, Theodore. Arquivos modernos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
SCHMIDT, Clarissa Moreira dos Santos; MATTOS, Renato de; TOGNOLI, Natalia Bolfarini. Como surgem as políticas arquivísticas: o 1° Leilão de Memória Nacional e o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP). Revista brasileira de história, São Paulo, v. 38, p. 167-186, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/fRCVjngS9HSVNFQNpYMVqnk/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 17 ago. 2025.
SEMINÁRIO NACIONAL DE ARQUIVOS UNIVERSITÁRIOS, 1.., 1991, Campinas. Atas do I Seminário Nacional de Arquivos Universitários, 4 a 6 de novembro de 1991. Campinas: UNICAMP, 1992.SILVA, Welder Antônio. O gerenciamento arquivístico. In: MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020. p. 155-171.
SILVA, Welder Antônio. Rede e sistema de arquivos: propriedades, finalidades e qualidades distintas. In: SILVEIRA, Fabrício José Nascimento da; FROTA, Maria Guiomar da; MARQUES, Rodrigo Moreno (org.). Informação, mediação e cultura. Belo Horizonte: Letramento: PPGCI, 2022, p. 185-210.
SILVA, Welder Antônio; MALUF, Izabela Mirna Pinto. Governança e gerenciamento arquivísticos na perspectiva organizacional: propondo funções básicas. In: MALVERDES, Andre; SILVA, Luiz Carlos da; MORAES, Margarete Farias de (org.). Multiverso arquivístico. Vitória: AARQES; Antíteses, 2025 p. 429-446.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). Processo n. 4345/1976: criação do SIARQ. Campinas: SIARQ/UNICAMP, 1976.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP). Procuradoria-Geral. Norma n. 2425. Campinas, SP: Unicamp, 1989. Disponível em: https://www.pg.unicamp.br/norma/2425/0. Acesso em: 29 jun. 2025.
VENANCIO, Renato. Arquivos universitários no Brasil: esboço de uma cronologia. In: VENANCIO, Renato; NASCIMENTO, Adalson. Universidades & Arquivos. 3° ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, p. 33-48.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Luccas Eduardo Maldonado, Renato Venancio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.
Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
