Mapeamento da terceirização arquivística em Belo Horizonte e sua região metropolitana: empresas de guarda e gestão documental e perfil dos clientes atendidos
Palavras-chave:
Terceirização arquivística. Gestão de documentos. Belo Horizonte e Região Metropolitana.Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar o mapeamento da terceirização arquivística em Belo Horizonte e sua região metropolitana, além de discutir a terceirização sob o ponto de vista da legislação brasileira e apontar a relação entre a terceirização arquivística e a gestão de documentos. Pesquisa exploratório-descritiva realizada entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2021 no mecanismo de busca do Google identificou 40 empresas que oferecem serviços de gestão e guarda de documentos na área delimitada para investigação. Deste total, 33 situam-se em Belo Horizonte. Em relação ao perfil das contratantes, 130 empresas e órgãos públicos são atendidos pelas empresas terceirizadas, encontrando-se entre os ramos de atividades mais atendidos: Engenharia/Construção Civil, Mineração/Metalurgia/Siderurgia, Setor Público, Saúde e Educação. Como conclusão, o trabalho aponta a necessidade de o Conselho Nacional de Arquivos regulamentar a terceirização arquivística no setor público e enfatiza que os serviços de arquivo apenas devem ser terceirizados se os contratantes possuírem programas de gestão documental instituídos, de modo que recursos financeiros não sejam gastos em documentos que poderiam ser eliminados e a difusão e o acesso dos arquivos não sejam prejudicados.
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Referências
AMADO, Guilherme. São Paulo estuda transferir Arquivo Municipal para iniciativa privada. Metrópoles, 14 ago. 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-
amado/sao-paulo-estuda-transferir-arquivo-municipal-para-iniciativa-privada. Acesso em: 29 maio 2022.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://siga.arquivonacional.gov.br/images/cursos_
capacitação/Apostila_gestao_documentos_2015.pdf. Acesso em: 30 maio 2022.
BALBINO, Giseli Milani Santiago; SILVA, Welder Antônio. Outsourcing em arquivos públicos: uma análise crítica sobre a gestão documental terceirizada. Ágora, Florianópolis, v. 26, n. 52, p. 91-118, jan./jun., 2016. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/599. Acesso em: 29 maio 2022.
BELO HORIZONTE. Decreto n. 9.223, de 20 de maio de 1997. Estabelece os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da Prefeitura de Belo Horizonte. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, MG, 22 de maio de 1997a, suplemento especial, ano III, n. 401, p. 1.
BELO HORIZONTE. Termo de prorrogação. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, ano XXVI, ed. 469, 28 ago. 1997b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988, seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 de janeiro de 1974, seção 1, p. 73.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 de janeiro de 1991, seção 1, p. 455.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de dezembro de 2011, seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de março de 2017, seção 1, Edição Extra, p. 1.
BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de julho de 2017, seção 1, p. 1.
CAMARGO, Ana Maria de Almeida et al. Carta aberta sobre o processo de desestatização do Arquivo Público Municipal de São Paulo. São Paulo, 18 de agosto de 2021. Disponível em: https://arqsp.org.br/carta-aberta-sobre-o-processo-de-desestatizacao-do-arquivo-publico-municipal-de-sao-paulo/. Acesso em: 29 maio 2022.
CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Ata da 56ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Rio de Janeiro, 16 dez. 2009. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso
-a-informacao/reunioes-plenarias/ata-da-56a-reuniao-plenaria-ordinaria-do-conarq. Acesso em: 30 maio 2022.
CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Ata da 76ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Rio de Janeiro, 19 mar. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso
-a-informacao/reunioes-plenarias/ata-da-76a-reuniao-plenaria-ordinaria-do-conarq. Acesso em: 30 maio 2022.
CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Resolução n. 6, de 15 de maio de 1997. Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 maio de 1997, seção 1, p. 6.
COSTA, Graziela da; BEDIN, Sonali Paula Molin. A guarda terceirizada como integrante da gestão documental. Archeion Online, João Pessoa, v. 6, n. 1, p. 112-129, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/35510/20355. Acesso em: 01 jun. 2022.
COUGO JUNIOR, Francisco Alcides; ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Terceirização e externalização de arquivos: dilemas sobre a avaliação e patrimonialização de documentos arquivísticos. Confluências Culturais, Joinville, v. 10, n. 3, p. 51-61, 2021. Disponível em: http://periodicos.univille.br/index.php/RCC/article/view/1664. Acesso em: 01 jun. 2022.
EDITORA ITATIAIA. Andrade Gutierrez devolverá R$129 milhões a MG por corrupção em obras públicas. Publicado em 18 ago. 2021. Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/noticia/andrade-
gutierrez-devolvera-r-129-milhoes-a-mg-por-corrupcao-em-obras-publicas. Acesso em: 01 jun. 2022.
GONÇALVES, Rodrigo Marcelo; SILVA, Eva Cristina Leite da. Terceirização de gestão documental arquivística: mapeamento na Região Metropolitana de Florianópolis - SC. Ágora, Florianópolis, v. 28, n. 57, p. 496-513, jul./dez. 2018. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/
view/759. Acesso em: 01 jun. 2022.
GUARDA, Graziela Ferreira. Análise de contratos de terceirização de TI na Administração Pública Federal sob a ótica da Instrução Normativa nº 04. Brasília, 2011. 118 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica). - Universidade de Brasília,2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/8678. Acesso em: 21 mar. 2022.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/50444. Acesso em: 30 maio 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatório de pesquisa - Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). Região Metropolitana de Belo Horizonte. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_
metropolitana/rel1_1_rmbh.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS. Desastre da Vale: relatório elaborado por universidade da Espanha aponta causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Publicado em: 04 out. 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/desastre-da-vale-relatorio-elaborado-por-universidade-da-espanha-aponta-causas-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho-mg. Acesso em: 01 jun. 2022.
OLIVEIRA, Allef Batista. Os impactos da Lei nº 13.429/2017 (lei da terceirização): evolução ou precarização. Jus.com.br, 28 maio 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74232/os-
impactos-da-lei-n-13-429-2017-lei-da-terceirizacao-evolucao-ou-precarizacao. Acesso em: 29 maio 2022.
OLIVEIRA, Maria Izabel. A terceirização das atividades arquivísticas na Administração Pública Federal. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 192-205, jul./dez. 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/54621. Acesso em: 18 maio 2022.
PORTO, Lorena Vasconcelos. Terceirização: fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos da Jurisprudência do TST (Súmula nº 331). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 80, n. 3, p. 150-170, jul./set. 2014. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/71288. Acesso em: 27 mar. 2022.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Relação de bairro, regional e território. 2017. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/cultura/2019/COMUC/Rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20bairro%2C%20regional%20e%20territ%C3%B3rios.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.
RHOADS, James B. La función de la gestión de documentos y archivos en los sistemas nacionales de información: un estudio del RAMP. Paris: UNESCO, 1983.
ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.
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