Tercerización archivística en Belo Horizonte y región metropolitana empresas de custodia y gestión documental y el perfil de los clientes atendidos

Autores/as

Palabras clave:

Tercerización archivística, Gestión Documental, Belo Horizonte y Región Metropolitana

Resumen

Este artículo tiene como objetivo presentar el mapeo de la tercerización archivística en Belo Horizonte y su región metropolitana, además de discutir la tercerización bajo el punto de vista de la legislación brasileña y señalar la relación entre la tercerización archivística y la gestión de documentos. Investigación exploratoria-descriptiva realizada entre febrero de 2018 y febrero de 2021 en el buscador Google identificó 40 empresas que ofrecen servicios de gestión y custodia de documentos en el área delimitada para investigación. De ese total, 33 están ubicados en Belo Horizonte. Cuanto al perfil de las contratantes, 130 empresas y organismos públicos son atendidos por empresas tercerizadas, están entre las áreas de actuación más atendidas: Ingeniería/Construcción Civil, Minería/Metalurgia/Siderurgia, Sector Público, Salud y Educación. En conclusión, el trabajo señala la necesidad de que el Consejo Nacional de Archivos regule la tercerización archivística en el sector público y enfatiza que solo se debe tercerizar los servicios de archivo si los contratantes han instituido programas de gestión documental, de modo no se gasten recursos financieros en documentos que pueden ser eliminados y no se perjudique la difusión y el acceso de los archivos. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Suellen Alves de Melo, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda e mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em Arquivologia pela UFMG. Tem interesse de pesquisa em documentos fotográficos; políticas arquivísticas; arquivos públicos municipais; arquivos nacionais ibero-americanos; difusão arquivística; gestão arquivística de documentos e acesso.

Edinaldo Medina Batista , Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG). Possui Licenciatura em Filosofia (PUC - Minas) e História (CEUCLAR). Bacharel em Arquivologia (UFMG). Tem interesses nas seguintes temáticas: Gestão de documentos arquivísticos; arquivos empresariais; arquivos públicos; arquivos universitários; arquivos e educação; arquivos e educação patrimonial; memória e patrimônio cultural e ação educativa em arquivos.

Ivana Denise Parrela, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui   graduação   em   História   pela   Universidade   Federal   de   Ouro   Preto (1990), especialização   em   Organização   de   Arquivos   pela   Universidade   de   São   Paulo (1991), mestrado (2002) e doutorado (2009) em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professora de Arquivologia do Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem   experiências   profissionais   nas   áreas   de   Arquivologia   e   História, trabalhando principalmente   com   os   seguintes   temas:   memória   e   história   institucional, ações educativas   em   arquivos, política   de   acesso   e   difusão   em   arquivos   e   história   das instituições arquivísticas. Líder do grupo de pesquisa Arquivos, Educação e Práticas de Memória: diálogos transversais.

Citas

AMADO, Guilherme. São Paulo estuda transferir Arquivo Municipal para iniciativa privada. Metrópoles, 14 ago. 2021. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-

amado/sao-paulo-estuda-transferir-arquivo-municipal-para-iniciativa-privada. Acesso em: 29 maio 2022.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://siga.arquivonacional.gov.br/images/cursos_

capacitação/Apostila_gestao_documentos_2015.pdf. Acesso em: 30 maio 2022.

BALBINO, Giseli Milani Santiago; SILVA, Welder Antônio. Outsourcing em arquivos públicos: uma análise crítica sobre a gestão documental terceirizada. Ágora, Florianópolis, v. 26, n. 52, p. 91-118, jan./jun., 2016. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/599. Acesso em: 29 maio 2022.

BELO HORIZONTE. Decreto n. 9.223, de 20 de maio de 1997. Estabelece os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da Prefeitura de Belo Horizonte. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, MG, 22 de maio de 1997a, suplemento especial, ano III, n. 401, p. 1.

BELO HORIZONTE. Termo de prorrogação. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, ano XXVI, ed. 469, 28 ago. 1997b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988, seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 de janeiro de 1974, seção 1, p. 73.

BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 de janeiro de 1991, seção 1, p. 455.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de dezembro de 2011, seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de março de 2017, seção 1, Edição Extra, p. 1.

BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de julho de 2017, seção 1, p. 1.

CAMARGO, Ana Maria de Almeida et al. Carta aberta sobre o processo de desestatização do Arquivo Público Municipal de São Paulo. São Paulo, 18 de agosto de 2021. Disponível em: https://arqsp.org.br/carta-aberta-sobre-o-processo-de-desestatizacao-do-arquivo-publico-municipal-de-sao-paulo/. Acesso em: 29 maio 2022.

CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Ata da 56ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Rio de Janeiro, 16 dez. 2009. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso

-a-informacao/reunioes-plenarias/ata-da-56a-reuniao-plenaria-ordinaria-do-conarq. Acesso em: 30 maio 2022.

CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Ata da 76ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Rio de Janeiro, 19 mar. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/acesso

-a-informacao/reunioes-plenarias/ata-da-76a-reuniao-plenaria-ordinaria-do-conarq. Acesso em: 30 maio 2022.

CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS). Resolução n. 6, de 15 de maio de 1997. Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 maio de 1997, seção 1, p. 6.

COSTA, Graziela da; BEDIN, Sonali Paula Molin. A guarda terceirizada como integrante da gestão documental. Archeion Online, João Pessoa, v. 6, n. 1, p. 112-129, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/archeion/article/view/35510/20355. Acesso em: 01 jun. 2022.

COUGO JUNIOR, Francisco Alcides; ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Terceirização e externalização de arquivos: dilemas sobre a avaliação e patrimonialização de documentos arquivísticos. Confluências Culturais, Joinville, v. 10, n. 3, p. 51-61, 2021. Disponível em: http://periodicos.univille.br/index.php/RCC/article/view/1664. Acesso em: 01 jun. 2022.

EDITORA ITATIAIA. Andrade Gutierrez devolverá R$129 milhões a MG por corrupção em obras públicas. Publicado em 18 ago. 2021. Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/noticia/andrade-

gutierrez-devolvera-r-129-milhoes-a-mg-por-corrupcao-em-obras-publicas. Acesso em: 01 jun. 2022.

GONÇALVES, Rodrigo Marcelo; SILVA, Eva Cristina Leite da. Terceirização de gestão documental arquivística: mapeamento na Região Metropolitana de Florianópolis - SC. Ágora, Florianópolis, v. 28, n. 57, p. 496-513, jul./dez. 2018. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/

view/759. Acesso em: 01 jun. 2022.

GUARDA, Graziela Ferreira. Análise de contratos de terceirização de TI na Administração Pública Federal sob a ótica da Instrução Normativa nº 04. Brasília, 2011. 118 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica). - Universidade de Brasília,2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/8678. Acesso em: 21 mar. 2022.

INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/50444. Acesso em: 30 maio 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatório de pesquisa - Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). Região Metropolitana de Belo Horizonte. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_

metropolitana/rel1_1_rmbh.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS. Desastre da Vale: relatório elaborado por universidade da Espanha aponta causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Publicado em: 04 out. 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/desastre-da-vale-relatorio-elaborado-por-universidade-da-espanha-aponta-causas-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho-mg. Acesso em: 01 jun. 2022.

OLIVEIRA, Allef Batista. Os impactos da Lei nº 13.429/2017 (lei da terceirização): evolução ou precarização. Jus.com.br, 28 maio 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74232/os-

impactos-da-lei-n-13-429-2017-lei-da-terceirizacao-evolucao-ou-precarizacao. Acesso em: 29 maio 2022.

OLIVEIRA, Maria Izabel. A terceirização das atividades arquivísticas na Administração Pública Federal. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 192-205, jul./dez. 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/54621. Acesso em: 18 maio 2022.

PORTO, Lorena Vasconcelos. Terceirização: fundamentos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos e jurídicos da Jurisprudência do TST (Súmula nº 331). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 80, n. 3, p. 150-170, jul./set. 2014. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/71288. Acesso em: 27 mar. 2022.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Relação de bairro, regional e território. 2017. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/cultura/2019/COMUC/Rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20bairro%2C%20regional%20e%20territ%C3%B3rios.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

RHOADS, James B. La función de la gestión de documentos y archivos en los sistemas nacionales de información: un estudio del RAMP. Paris: UNESCO, 1983.

ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

Descargas

Publicado

2023-03-24

Cómo citar

Alves de Melo, S., Medina Batista , E. ., & Parrela, I. D. (2023). Tercerización archivística en Belo Horizonte y región metropolitana empresas de custodia y gestión documental y el perfil de los clientes atendidos. ÁGORA: Arquivologia Em Debate, 33(66), 1–24. Recuperado a partir de https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1129

Número

Vol. 33 Núm. 66 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Suellen Alves de Melo, Edinaldo Medina Batista , Ivana Denise Parrela

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o artigo submetido é original, não tendo sido encaminhado à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Declaro, ainda, que uma vez publicado na Ágora - ISSN 0103-3557, Florianópolis, Brasil , editada pelo Curso de Graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo não será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à  ÁGORA: Arquivologia em debate e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9610, de 19/02/1998).

Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.

Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS, assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.

Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.

This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.

Creative Commons License
Ágora, ISSN 0103-3557, está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.